lei 11108 abril 2005
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2018
... ção CIB-SUS/MG nº 2.714, de 18 de abril de 2018, que ... aprova a alteração do Anexo ... combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para ... apurar concessão de vantagens e ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... de abril de 2021, com vistas ao desenvolvimento e ... setembro de 2005, que dispõe sobre a elaboração de estatística ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , às dezessete horas, do dia dezesseis de abril, de dois mil e dezoito, é encerrada a presente ... 3. Fundação Getúlio Vargas Início: 2005 Atividade: Professora na Pós-Graduação do ...
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Diário Oficial de 21-04-2023 - Poder Legislativo
... Recife, sexta-feira, 21 de abril de 2023 ... Ano C • Nº 72 ... Saída de ... a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, “os serviços de saúde do Sistema Único de ...
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Comissões Técnicas
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de abril de 2018. Deputado LUIZ PAULO, Relator” (Conclui ... Lei Fede- ral nº 11.108, de 07 de abril de 2005, e com a presença de doulas, instituída pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.091 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2020
... á do dia 23 de março de 2020 até 1º de abril de 2020, período ... em que deverão repassar ... n. 7.860/2005, n.10.80/2015 ... Objeto: Concessão de Estágio ... 50, de 21 de fevereiro de 2002; Lei Federal 11108, de 07 de ... abril de 2005; Itens 2.1.6, 2.1.11 ...
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Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira
Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira
... de entrada de acompanhante (Lei 11.108/2005); violência psicológica (tratamento agressivo, ... : Marzo 11 de 2009, Promulgada de Hecho: Abril ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DE HODGKIN EM ESTÁGIO AVANÇADO NO MÊS DE ABRIL DE 2020, REALIZOU PRIMEIRA LINHA DE TRATAMENTO ... nº 8.080/90, incluído pela Lei 11.108/2005, nos seguintes termos: ... Art. 19-J. Os ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... algumas torres ... Em abril de 2017, foi lançado o Fundo de Investimento ... de 1990 (incluído pela Lei nº 11.108, de 2005, e alterado ... pela Lei nº 12.895, de 2013), ...
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Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
... ão custa lembrar a Lei nº 11.924, de 17 de abril de 2009, que acrescentou parágrafo ao artigo 57 ... avulsa como a fornecida pela Lei nº 11.108/2005, dispondo que a parturiente seja acompanhada pelo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.108 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2023
... de 2023 e terminará às 23 horas de 20 de abril ... 4.3. A inscrição poderá ser realizada ... 010 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 PRETA MS KC08E25048267 398,00 ... 010 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 18-12-2014
... - a Portaria GM/MS nº 548, de 04 de abril de 2013, que define o valor ... de financiamento ... - a Lei n° 11.108, de 07 de abril de 2005, que garante as parturientes o ... direito à ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 18-12-2014
... - a Portaria GM/MS nº 548, de 04 de abril de 2013, que define o valor ... de financiamento ... - a Lei n° 11.108, de 07 de abril de 2005, que garante as parturientes o ... direito à ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-12-2014
... - a Portaria GM/MS nº 548, de 04 de abril de 2013, que define o valor ... de financiamento ... - a Lei n° 11.108, de 07 de abril de 2005, que garante as parturientes o ... direito à ...
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Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica
Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica
... de entrada de acompanhante (Lei 11.108/2005); violência psicológica (tratamento agressivo, ... : Marzo 11 de 2009, Promulgada de Hecho: Abril 1 de 2009 ... [3] PIOVESAN, Flavia, Violência ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-12-2014
... Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, ... Art. 1º Fica concedida promoção por ... , do Decreto Estadual nº 44.769, de 7 de abril de 2008, ... e em cumprimento ao Acórdão ...
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Acórdão Nº 0003782-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-04-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOSPITAL QUE NÃO GARANTIU AO GENITOR O DIREITO DE ASSISTIR O PARTO DE SEU FILHO. FOTÓGRAFA CONTRATADA QUE NÃO PÔDE REGISTRAR O NASCIMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RECLAMADO. PRELIMINARMENTE. PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PLEITO DE AFASTAMENTO
... O PARTO. INTELIGÊNCIA DA LEI N. 11.108/2005. NORMA QUE ... ASSEGURA À GESTANTE O DIREITO À ... 13 de abril ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... de abril de 2021, pág. 15, a comissão eleitoral do ... 3.150/2005, com as alterações promovidas pela Lei ... n ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 61 2003 6599 6599 9030 9030 241 VIVIANE VIEIRA DE ARAUJO GO 21/02/2005 11 2003 6523 6523 7098 7105 242 ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA SP ... 7622 7622 7881 162 VLADIMIR BARROS ARAS DF 14/04/2014 3184 7265 7681 11108 163 VAGNER LEAO DA COSTA RJ 14/04/2014 3184 9701 17107 17107 164 JUAREZ ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Salvador, 15 de abril de 2023 ... MARIA EULINA MENDONCA LIMA ... Constitucional n o 47, de 5 de julho de 2005. (grifou-se) ... Assim, o que se concluiu é ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... anos de idade, encontrando-se acamada desde abril de 2020, e que, tendo apresentado piora no seu ... (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005) ... § 1o O acompanhante de que trata o caput ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Data de prorrogação: 06 de ... abril de 2020 ... Salvador, 02 de junho de ... CRFB/88; Lei nº 11.108/2005 ... ORIGEM ... Notícia ... de Fato ...