lei 11108 abril 2005
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Dias dávila - Vara cível
... por sua genitora(Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005), MARIA MIRELA CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA ...
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Secretarias de Estado - Saúde
... Ano XCVI • Nº 63 Recife, 03 de abril de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... EM, ... IV - A Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que garante as parturientes o direito à ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... 2005. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf ... 2015. ARGENTINA. Lei 26.485, de 1º de abril de 2009. Ley de protección in- tegral a las ... -
Assis Brasil
... ° 70.391/72 e Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... 10.1.3 Ter ... Básica – NOB/ SUAS/2005. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...
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PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... para o recém-nascido, conforme a Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005"; e) acolhimento com classificação e estratificação de risco, nos servi\xC3" ...
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jordão
... e Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... 9.1.3 Ter idade ... abril de 2005, Lei n.º 10.424 de 15 de abril de 2002, Lei n.º ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... referente ao período de abril de 2014 a novembro de 2016, visto que a mesma ... de 1999, Lei n°11.108 de 07 de abril de 2005, Lei n°106, de 14 ... de Setembro de 2009 e ...
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Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... 2005, que estabelece limites financeiros para as ... , Agreste de Pernambuco, no dia 17 de abril de ... 1917. Filho de humildes agricultores, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-56.2014.5.01.0204) 18-04-2018
... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - É ônus do empregador que conta ... Brasília, 18 de abril ...
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Dias dávila - Vara cível
... por sua genitora(Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005), MARIA MIRELA CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA ...
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Sec. de Estado da saúde
... a Resolução CIB nº 019, de 1º de abril de 2020, que aprovou ... o Plano de Contingência ... a Lei n° 11.108, de 07 de abril de 2005, que garante as parturientes o direito à ...
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EM, 01/04/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5704 DE 31 DE MARÇO DE 2022 Aprova a inclusão da Unidade de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar (CPNp) do município de Jaboatão dos Guararapes no desenho da Rede Cegonha da I Região de Saúde O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições lega...
... Ano XCIX • Nº 65 Recife, 02 de abril de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... EM, ... II - A Lei 11.108, de 07 de abril de 2005, que garante as parturientes o direito a ...
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Sec. de Estado da saúde
... a Portaria MS nº 750, de 29 de abril de 2019, que institui o ... Sistema DigiSUS ... a Lei Federal n° 11.108, de 07 de abril de 2005, que garante ... as parturientes o direito à ...
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Diário Oficial del 05-05-2022 - Poder Legislativo
... DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27, 28 DE ABRIL E 02 ... DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, ... alterar a Lei nº 12.770, de 8 de março de 2005, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... -o disposto na Lei nº 11.108 de 07 de abril de 2005, que dispõe sobre o direito da ...
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Diário Oficial del 18-12-2019 - Poder Legislativo
... Lima Junior, o Hapvida abriu IPO na B3 em abril de 2018. A operadora já ... conquistou mais de 4 ... da Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, não ... esteja apto a se comunicar com ela e/ou ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de abril de 2018. Deputado LUIZ PAULO, Relator” (Conclui ... Lei Fede- ral nº 11.108, de 07 de abril de 2005, e com a presença de doulas, instituída pela ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de abril de 2018. Deputado LUIZ PAULO, Relator” (Conclui ... Lei Fede- ral nº 11.108, de 07 de abril de 2005, e com a presença de doulas, instituída pela ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... abril de 2005. Parágrafo Único - A informação a que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-12-2017
... 2.483, de 27 de abril de 2017, que aprova a alteração Anexo Único ... onde se lê a partir 25/09/2005, leia-se a partir 29/05/2005, referente ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-12-2017
... 2.483, de 27 de abril de 2017, que aprova a alteração Anexo Único ... onde se lê a partir 25/09/2005, leia-se a partir 29/05/2005, referente ao ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, 8 de abril de 2021 ... Angela Bacellar Batista Juiz de ... , através do Decreto Estadual nº 9.552/2005 ... Desta forma, na hipótese de ambiguidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-05-2018
... cado em 30/04/2005: onde se lê 01 mês a partir 10/05/2005, ... Resolução SES/MG n° 6.196 de 18 de abril de 2018 ... §2º - O relatório assistencial ...
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Rio Branco
... abril de 2008; modificada pela ... Lei Municipal ... pela Lei Federal 11.108 de 07 de abril de 2005 ... Art. 2º A doula é autorizada a entrar nos ...
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Sec. de Estado da saúde
... de Estado da Saúde, em Maceió, 11 de Abril de 2022 ... Reproduzir por Incorreção ... a Lei n° 11.108, de 07 de abril de 2005, que garante as ... parturientes o direito à ...