lei 11458
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Acórdãos nº 2063406-97.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2063406-97.2019.8.26.0000 -Voto nº 11458 2 VOTO Nº: 11458 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 2063406-97.2019.8.26.0000 COMARCA DE ANDRADINA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANDRADINA AGRAVADA: ANA CLAUDIA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos Juíza de Direito ... ADV: EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA), JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA) - Processo 0024911-19.2011.8.05.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: Gustavo Enrique Lage Quintana - REPRESENTANTE ...
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Capital - 9ª vara de família
... DANIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB 26572/BA), EDUARDO RODRIGUES CARRERA (OAB 4741/BA), JAIRO SANTOS FALCÃO (OAB 27721/BA), JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA) - Processo 0304419-21.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L. B. L. M. - REQUERIDO: A. P. M. - ...
- Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-26.2014.5.03.0095)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11458-57.2015.5.15.0127)
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-12.2015.5.01.0462 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-23.2016.5.03.0138)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11458-37.2014.5.01.0077) 07-02-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-09.2013.5.01.0033) 11-10-2017
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Capital - 3ª vara de família
... ADV: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA), DANILO SEIXAS MORAES LIMA (OAB 32636/BA), JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA) - Processo 0055982-98.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: Rafael Cavalcanti Alencar Liborio - ...
- Volume 2 Legislação de Atribuição
- Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.458 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2024
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos Juíza de Direito ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), EVÂNIO MASCARENHAS VIANA (OAB 20493/BA) - Processo 0024911-19.2011.8.05.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11458-19.2015.5.03.0183)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. O acórdão regional harmoniza-se com a jurisprudência desta c. Corte, segundo a qual é parcial a prescrição aplicável à pretensão das diferenças salariais decorrentes de alteração...
- DECRETO Nº 3662, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V e Viii do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 361 - Instituição do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE - Servidor que Participa de Processo de Avaliação - Criação de Cargo em Comissão para a Realização dos Jogos Pan-Americanos
- Acórdãos nº 0000243-71.2015.8.26.0210 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-98.2015.5.18.0054 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-47.2015.5.03.0012)
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Capital - 5ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 1339/2021 ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA) - Processo 0506962-42.2015.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: F. S. - RÉ: L. C. S. - À vista disso, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-60.2020.5.15.0037)
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Capital - 3ª vara de família
... 11458/BA) - Processo 0055982-98.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: Rafael Cavalcanti Alencar Liborio - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11458-35.2016.5.03.0134)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REAJUSTES SALARIAIS. HORAS IN ITINERE . ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO.