lei 11763 agosto 2008
-
PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
... desta Portaria; II - nº 141, de 21 de agosto de 1996, publicada no Diário Oficial da União ... Portaria; III - nº 271, de 5 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 12 de ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia ... de junho a 13 de agosto de 2021, sem prejuízo dos vencimentos e ... das ...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art. 8º O Ministério da Economia será ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... ção); pela Portaria no249/DPC, de 16 de agosto de 2016, publicada no DOU de 22 de agosto de 2016 ... s) Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008 ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... pelo Decreto Legislativo nº 5, de 26 de agosto de 1947); VII - Anexo VII - Convenção nº 98 da ... jurídico externo, em 21 de dezembro de 2008, e promulgada em 10 de fevereiro de 2009); LXXVI ...
-
DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 2020; V - o Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020; VI - o Decreto nº 10.492, de 23 de ... pelo Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008, e as normas técnicas de controle de dopagem; V ...
-
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ÁRIO NÚMERO 51 Publicado em 06 de agosto de 2020 Institui o Fluxo de Trabalho nº 2 da ... do Setor de Desenvolvimento Humano - HD-TAL 2008 30.07.2008 SE/SAGI Portaria Gabinete do Ministro ...
-
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... a Portaria Inmetro nº 258, de 6 de agosto de 2020, ou substitutiva, observados os prazos ... Parte 1 - Requisitos gerais IEC 60335-2-7:2008 (edição 7.0) Household and similar electrical ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022
... agosto de 1977, e disposições legais estaduais, ... Publicação: 2008 ...
-
Resolução
... 425. Em manifestação no dia 2 de agosto de 2023, a Apsen acrescentou que o referido ... 572. Em nível infralegal, a RDC 81/2008 dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... associada à condição de saúde (Harbour, 2008; Mendes, 2010). Além da possibilidade de ... de 9 de agosto de 2002, Seção I, p.184-5. 6. EDUCAÇÃO ...
-
Portaria nº 460, de 18 de novembro de 2021
... as Portarias Inmetro: I - nº 269, de 5 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
-
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... , nos termos da Lei nº 12.704, de 8 de agosto de 2012 que alterou a Lei nº 11.279, de 9 de ... 1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n o 8.112, ...
-
DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991. § 1º A portaria de que trata o caput : ... no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. Relação e limite de aprovados Art. 39. O ...
-
PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR 31, conferida ... A850 Julho /2009 Julho /2009 Valtra A950 Agosto /2009 Agosto /2009 Valtra Bm100 Janeiro /2008 ...
-
PORTARIA nº 1.124, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, ...
-
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art. 8º O Decreto nº 6.464, de 27 de ...
-
ATA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2020
... da Primeira Câmara de 18 de agosto de 2020. SUSTENTAÇÃO ORAL A sustentação oral ... de Mello (número de controle 10003371-07-2008-003937-1) e Vangivaldo Ribeiro da Silva, ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... aniversário dos 107 anos do município em agosto de 2024. O evento será em no EcoParque, local ... Benedicto Lacerda é realizado desde 2008 no município de Macaé e região. É o festival ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... 03 de agosto ... CEETEPS–PRC–2023/11763 ...
-
DECRETO Nº 10.357, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ída pelo Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010; c) assistência social; e d) renda de ... pelo Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008, e as normas técnicas de controle de dopagem; V ...
-
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... , de 12 de maio de 2009, nº 118, de 3 de agosto de 2010, nº 203, de 23 de junho de 2015, nº ... ) pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de ...
-
PORTARIA Nº 1.25,2 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:Nº 1.250 - I - Nomear, o(a) ...