lei 11763 agosto 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1547-30.2016.5.20.0003)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". O Decreto nº 2.745/98 estabelece ... instrumento não provido". (AIRR - 11763-36.2015.5.01.0481, Redator Ministro: Augusto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 121-09.2018.5.20.0004)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". O Decreto nº 2.745/98 estabelece ... instrumento não provido". (AIRR - 11763-36.2015.5.01.0481, Redator Ministro: Augusto ... -
EDITAL Nº 54/2020
... Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, na Portaria Normativa nº 4, de 06 de ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de ... 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº ...
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DECRETO Nº 10.773, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... -15; II - previstas no Anexo ao Decreto nº 6.360, de 21 de janeiro de 2008: onze FCT-6; e III - previstas no Anexo ao Decreto nº 6.363, de 23 de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1884-04.2016.5.20.0008)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". O Decreto nº 2.745/98 estabelece ... instrumento não provido". (AIRR - 11763-36.2015.5.01.0481, Redator Ministro: Augusto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12446-73.2015.5.01.0481)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ PETROBRÁS . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CONSTATADA
... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". O Decreto nº 2.745/98 estabelece ... instrumento não provido". (AIRR - 11763-36.2015.5.01.0481, Redator Ministro: Augusto ... -
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... 42 do Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995, a investigação foi encerrada, por meio ... no Parecer DECOM no 24, de 29 de agosto de 2008, e considerando as conclusões alcançadas ...
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EDITAL Nº 16/REI/IFTO, DE 28 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
... pelo Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de ... do Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no Cadastro ...
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PODER JUDICIÁRIO
... nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e ... termos da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 4.5.1 Não serão fornecidas a terceiros ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES (*)
... que não se enquadrem na Portaria Nº 948/2007, de 7 de janeiro de 2008, do Ministério da Educação - Política Nacional de Inclusão, e que ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... /2022, no período de 15 de julho a 31 de agosto de 2021, sendo observadas as seguintes ... no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e estiver inscrito (a) no Cadastro Único para ...
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LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
... 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. § 6º O cometimento de falta grave ... 11. A Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022
... o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e sanções ... de 1998, na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei nº 8.005, de 22 de março de ...
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PORTARIA Nº 774, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e na Lei 13.668, de 28 de maio de 2018, ... na Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de ...
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PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... a Portaria Inmetro nº 258, de 6 de agosto de 2020, ou substitutiva, observados os prazos ... Parte 1 - Requisitos gerais IEC 60335-2-7:2008 (edição 7.0) Household and similar electrical ...
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PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ÁRIO NÚMERO 51 Publicado em 06 de agosto de 2020 Institui o Fluxo de Trabalho nº 2 da ... do Setor de Desenvolvimento Humano - HD-TAL 2008 30.07.2008 SE/SAGI Portaria Gabinete do Ministro ...
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PORTARIA MB/MD, Nº 9 DE 5 DE MARÇO DE 2021
... disposto na Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Aprovar o Programa ... édio da Portaria nº 120, de 31 de março de 2008 e, posteriormente, à subordinação do ...
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PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR 31, conferida ... A850 Julho /2009 Julho /2009 Valtra A950 Agosto /2009 Agosto /2009 Valtra Bm100 Janeiro /2008 ...
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ATA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2020
... da Primeira Câmara de 18 de agosto de 2020. SUSTENTAÇÃO ORAL A sustentação oral ... de Mello (número de controle 10003371-07-2008-003937-1) e Vangivaldo Ribeiro da Silva, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... 03 de agosto ... CEETEPS–PRC–2023/11763 ...
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ATA Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... a concessão de empréstimos pelo Tesouro Nacional, realizados de 2008 a 2015, às instituições financeiras federais por meio da emissão ...