lei 2165 1954
- LEI ORDINÁRIA Nº 2165, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Ensino Superior No Instituto Tecnologico de Aeronautica.
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PORTARIA Nº 1.201/GC3, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... 1º e 2º da Lei nº 2.165, de 5 de janeiro de 1954, no art. 20 da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011, e considerando o ...
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EDITAL, de 16 de setembro de 2022
... nº 27.695/1950 e tem a sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.4. O ITA localiza-se em São José dos ...
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EDITAL
... nº 27.695/1950 e tem a sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.4 O ITA localiza-se em São José dos ...
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EDITAL PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2021(VESTIBULAR 2021)
... Decreto nº 27.695/1950 e tem sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.4. O ITA localiza-se em São José dos ...
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EDITAL Nº 2/ITA/2023
... Decreto nº 27.695/1950, com sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e localiza-se em São José dos Campos, no estado de São Paulo a 80 km da ...
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EDITAL nº 2/ITA/2023
... Decreto nº 27.695/1950, com sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e localiza-se em São José dos Campos, no estado de São Paulo a 80 km da ...
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EDITAL
... Decreto nº 27.695/1950 e tem sua missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974. 1.1.5. O ITA localiza-se em São José dos ...
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PORTARIA GABAER Nº 302/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022
... 1º e 2º da Lei nº 2.165, de 5 de janeiro de 1954, na Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, no art. 120, § 1º, do ...
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PORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022
... 1º e 2º da Lei nº 2.165, de 5 de janeiro de 1954, no art. 20 da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011, e considerando o ...
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EDITAL CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2019 (VESTIBULAR 2019)
... instruções encontram-se fundamentadas nas(os): a) Lei nº 2.165/1954 (Dispõe sobre o Ensino Superior no ITA); b) Lei nº 6.165/1974 (Dispõe ...
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Licitações
... D) I e II, somente ... E) I, II e III ... 1954) (2016) Banca: FCM – Órgão: IF Sudeste – MG – Prova: Tecnólogo ... 2165) (2014) Banca: CESPE – Órgão: ANATEL – Prova: Analista ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 152 (1946); Castle v. Hayes Freight Lines, Inc. 348 U.S. 61 (1954); Ray v. Atlantic Richtfield Co ., 435 U.S. 151 (1978) ... 215 ...
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Concessão de asilo político
... instrumentos convencionais anteriores, foram assinadas em Caracas, em 1954, a Convenção sobre Asilo Político e a Convenção sobre Asilo ... 2165 Nesse período, a opinio iuris da diplomacia brasileira caracterizou-se ...
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Legislação Complementar
... ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto n. 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim ...
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Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro, Fundação ... Getúlio Vargas, 1954 ... PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO ... _________. O ...
- Legislação
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Legislação
... ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto n. 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim ...
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Legislação Complementar
... ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto n. 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 98900-54.2011.5.16.0004) 12-04-2018
... 'cargo técnico', pois o Decreto Federal nº 35.956/1954, que se propunha a tal mister não mais vigora no ordenamento jurídico, ... Agravo de instrumento conhecido e desprovido" (Processo: AIRR - 2165-82.2013.5.09.0068 Data de Julgamento: 29/06/2015, Relator Ministro: ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1953 THAIS LAGUNA CURY 44322635 602 1.866 3.337 11.862 ... 1954 KATARINA FREITAS REIS 44241385 602 1.866 1.866 12.484 ... 1955 VANIA ... 2164 TARSILA ANDRADE CORREA 46220205 249 1.459 3.376 11.586 ... 2165 ANDREWS FERREIRA SANTOS 33356188 249 1.459 2.909 11.796 ... A IMPRENSA ...
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Editais - SAÚDE
... 54º MARCO PAULO DA SILVA 9546419-0 3319866/1 100 100 100 819 25/01/1954 ... 55º NILTON FELIPE DA S SOBRINHO 12704895-9 4245751/3 100 100 100 807 ... 29º PATRICIA BENITTI 27103754-4 13415566/1 100 100 100 2165 01/06/1976 ... 30º NEUSA HELENA COELHO 22468038-9 12600581/1 100 100 100 ...