lei 3270 1957
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Legislação Complementar
... 41.721, de 25 de junho de 1957", estabelece em seu art. 14 que os acidentes do trabalho e os casos de doen\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 13.6) AGRIMENSOR - Consoante a Lei n. 3.144, de 20 de maio de 1957, quem concluir o Curso Superior de Agrimensura, com duração mínima de 3 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 13.6) AGRIMENsOR — Consoante a Lei n. 3.144, de 20 de maio de 1957, quem concluir o Curso Superior de Agrimensura, com duração mínima de 3 ...
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Da duração do trabalho
... 3.270, de 30 de setembro de 1957, fixa em seis o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de ...
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Legislação Complementar
... 41.721, de 25 de junho de 1957", estabelece em seu art. 14 que os acidentes do trabalho e os casos de doen\xC3" ...
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Legislação
... LEI N. 3.207, DE 18 DE JULHO DE 1957 ... (DOU 22.7.1957 — LTr 21/229) ... Regulamenta as atividades dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 24, de 29.5.1956, do Congresso Nacional, ratificado em 25.4.1957, foi promulgada pelo Decreto n. 41.721, de 25.6.1957; com vigência ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... ao dos italianos, a quem fomos copiar o nosso código?” (RODRIGUES, 1957, p. 43) ... Ao constatar a involuntariedade na prática de alguns ... -
Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
... 9.615, de 1998, sobre atleta profissional (art. 28); 3.270, de 1957, sobre cabineiros de elevadores; 3.999, de 1961, sobre médicos e ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Magalhães Jr., 1957), demonstrando que elas sofriam uma grande iniltração do ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3270/3307). Consta do mencionado relatório: ... "O exame se processou sob ...
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Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XIV - Decreto nº 42.488, de 18 de outubro de 1957; ... XV - Decreto nº 44.296, de 7 de agosto de 1958; ... XVI - Decreto ...
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Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
... 9.615, de 1998, sobre atleta profissional (art. 28); 3.270, de 1957, sobre cabineiros de elevadores; 3.999, de 1961, sobre médicos e ...
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Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
... 9.615, de 1998, sobre atleta profissional (art. 28); 3.270, de 1957, sobre cabineiros de elevadores; 3.999, de 1961, sobre médicos e ...
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Itabela - Vara cível
... Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: itabelavcivel@tjba.jus.br / itabelavcrime@tjba.jus.br ... Aduziu o Autor, em apertada síntese, que nasceu em 05/04/1957, sendo registrado sob matrícula de nº 0469460155 1977 1 00005 198 ...