lei 7524 28 outubro 1991
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
... estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, e atualizações ...
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Leis Complementares - LEI COMPLEMENTAR Nó 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2023
... Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991; ... XII - Anexo XII, das classes de Auxiliar de ... V - artigo 1º do Decreto nº 67.415, de 28 de dezembro ... Artigo 10 - As despesas ... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Gestão e Governo Digital - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Decretos - DECRETOS Nó 67.801 E 67.804, DE 17 DE JULHO DE 2023
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.814, DE 18 DE JULHO DE 2023
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.813, DE 17 DE JULHO DE 2023
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro ... de 1991, que regulamentou a Lei ...
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Expediente - OFéCIOS
terça-feira, 10 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... 27 - DR. JORGE DO CARMO ... 28 - DIRCEU DALBEN ... 29 - CARLOS GIANNAZI ... 30 - ... 7.524, de ... 28 de outubro de 1991, a fim de fixar o valor do auxílio- ...
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Expediente - MOÇÕES
... Poder Legislativo terça-feira, 10 de outubro de 2023 ... JUSTIFICATIVA: ... A propositura visa ... 7.524, de ... 28" de outubro de 1991, a fim de fixar o valor do aux\xC3" ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Poder Legislativo terça-feira, 10 de outubro de 2023 ... JUSTIFICATIVA: ... A propositura visa ... 7.524, de ... 28" de outubro de 1991, a fim de fixar o valor do aux\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-209000-74.2009.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇAO. PARCELA PAGA PELA FAEPA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 241 DO TST (SÚMULAS 126 E 333 DO TST). AUXÍLIO-ALIMENTAÇAO. PARCELA PAGA DIRETAMENTE PELO ESTADO DE SÃO PAULO. PREVISÃO EM LEI ESTADUAL (ART. 896, -A-, DA CLT; SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... , ainda que conste na Lei Estadual 7.524, de 28 de outubro de 1991, que a utilidade não se ... -
Pauta - 17 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... benefício de que trata a Lei n. 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e ...
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Pauta - 18 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... , para os devidos fins, nos termos do artigo 28, § 1º, combi- ... nado com o artigo 47, inciso ... de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de ... Defesa dos ...
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Expediente - 17 DE OUTUBRO DE 2023
... , para os devidos fins, nos termos do artigo 28, § 1º, combi- ... nado com o artigo 47, inciso ... de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de ... Defesa dos ...
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Oradores Inscritos
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... , para os devidos fins, nos termos do artigo 28, § 1º, combi- ... nado com o artigo 47, inciso ... de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de ... Defesa dos ...
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Pauta - 19 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... benefício de que trata a Lei n. 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e ...
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Ordem do Dia - 18 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... benefício de que trata a Lei n. 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e ...
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Atos
... acontecerá no dia 18 de outubro, do corrente ano, via verba de ... Assembleia ... benefício de que trata a Lei n. 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e ...
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Atos
... outubro de 2023, do Deputado Guto Zacarias, com ciência ... 27 Marta Costa PSD Apoiadora ... 28 Paulo Correa Jr PSD Apoiador ... 29 Rafa Zimbaldi ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE Orçamento E Gestão
... A Lei ... Estadual nº 17.203, de 15 de outubro de 2020 determinou, em seu Art. 2º, a extinção ... 106,00 244.083.505,00 237.551.172,17 2.369.433,28 239.920.605,45 217.002.409,56 ... 3 - DESPESAS ... a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, alterada pela ... Lei nº 8.106, de 27 de ...
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Expediente - INDICAções
... do Brasil, tem 28 anos de existência esculpidos em legítimos ... mentar nº 662, de 11 de julho de 1991; ... XII - as classes de Auxiliar de Apoio à ... outubro de 1991: ... “Artigo 1º - ... Parágrafo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de ... outubro de 1991, no valor mínimo de 01 ...