lei 8028 12 abril 1990
-
A delegação de competência para o licenciamento ambiental e a instrução normativa ibama nº 08/2019
... Acesso em: 12" dez. 2019 ... 3 CF/1988, art. 24. “Compete \xC3" ... no boletim de serviço de 20 de abril de 2012), foram instituídas, no âmbito ... da Lei n o 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória n o 2.216-37, de 31 de ...
-
Trabalhador Desportivo
... 12.395, de 2011) ... Art. 5 o Os recursos do ... 2 o da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... Art. 43. É vedada a participação em ... ção, até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, por período não inferior a ...
-
Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) (Alterada)
... 12.395, de 2011) ... I — realizar todos os atos ... 2o da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... Art. 43. É vedada a participação em ... ção, até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, por período não inferior a ...
-
Anexos
... Naturais dos países da América Washington, 12/10/194. Em vigor: 30/4/1942 ... Em vigor para o ... Texto no DO de 14/3/1990 ... - Emenda ao Artigo XXI da Convenção sobre ... 8.028, de 12 de abril de 1990 ... A aludida lei dispõe sobre a ...
-
Acórdão nº AgRg no MS 19257 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... militares, em decorrência da Lei 8.028, de 12" de abril de 1990, que dispunha sobre a organizaç\xC3" ...
-
Anexo
... 12.395, de 2011) ... Art. 5º Os recursos do ... 2º da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... Art. 43. É vedada a participação em ... ção, até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, por período não inferior a ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8745, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, Nos Termos do Inciso Ix do Artigo 37 da Constituição Federal, e da Outras Providencias.
... -se o disposto na Lei nº 8.647, de 13 de abril de 1993 ... Art. 9º O pessoal contratado nos ... 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ... Art. 12. O contrato firmado de acordo com ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 3º e 4º da Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995, passam a vigorar com a seguinte ... 12.288, de 20 de julho de 2010 ... A PRESIDENTA DA ... 8.036, de 11 de maio de 1990, mediante requerimento do empregador, a partir da ...
-
DECRETO Nº 99330, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Transfere Dotações Consignadas Nos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
... 27, §§ 3° e 4°, da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, ... Art. 1° São apropriadas, ...
-
DECRETO Nº 80, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento e da Outras Providencias.
... 27, § 5°, e 57 da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, ... Art. 1° Ficam aprovados a ...
-
DECRETO Nº 468, DE 06 DE MARÇO DE 1992. Estabelece Regras para a Redação de Atos Normativos do Poder Executivo e Dispõe Sobre a Tramitação de Documentos Sujeitos a Aprovação do Presidente da Republica.
... 2° da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, e ... Considerando a ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 16 DE OUTUBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Art. 12. A Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a ... , especialmente a Lei n° 8.028, de 12 de abril ... a Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001312-07.2013.5.06.0020 (00951-2009-141-06-00-6)), 12-11-2015
EMENTA: DIREITO CIVIL, CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO . DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Havendo comprovação do alegado dano moral, a condenação do responsável ao pagamento pela indenização correspondente é medida que se impõe, consoante o contido no inciso X e § 1º do art. 5º da CF/88; preceito de aplicação imediata, prescindindo...
... estavam em exerc í cio em 11 de dezembro de 1990, passam a integrar o Departamento de Pol í cia ... õ es (Decretos n º s: a) 1.930, de 26 de abril de 1857; b) 5.561, de 28 de fevereiro de 1874; c) ... -
DECRETO Nº 99521, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Reabre Ao Senado Federal, Ao Supremo Tribunal Federal e a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria da Cultura, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1989, Creditos Especiais Abertos Pelos Decretos 98.360, de 03 de Novembro de 1989, e 98.726, de 28 de Dezembro de 1989.
... ° 7.848, de 23 de outubro de 1989, e 7.925, de 12 de dezembro de 1989, e abertos pelos Decretos ... as disposições da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, e do Decreto n° 99.244, de 10 de maio ...
-
Medida Provisória nº 319 de 24/08/2006. INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, ALTERA A LEI 8.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA, NO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, AS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. Nas remoções entre a Secretaria de Estado e ... 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ... 40 e 41 da Lei no 8.028, de 12 de abril ...
-
DECRETO Nº ., DE 22 DE MAIO DE 1992. Cria a Comissão Graciliano Ramos e Dá Outras Providências.
... 31 da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, e art. 4° da Lei n° 8.162, de ...
-
Decreto de 22/05/1992. CRIA A COMISSÃO GRACILIANO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 31 da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, e art. 4° da Lei n° 8.162, de ...
-
Legislação
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 794, de 5 de abril de 1993; II — o Decreto n. 1.196, de 14 de ...
-
Acórdão nº 2006/0254683-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.401 - DF (2006/0254683-8) ... RELATORA : ... em vigor desta lei, em 11 de dezembro de 1990, a aplicabilidade da lei brasileira aos ... pelo Artigo 40 da Lei n.º 8.028, de 12 de abril de 1990, que deu nova redação ao artigo 67 da ...
-
Decreto nº 99.317 de 18/06/1990. DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES DO EXTINTO MINISTERIO DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, e o disposto na Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, ... Art. 1° São declarados ...
-
Decreto nº 99.367 de 03/07/1990. DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES DO MINISTERIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção e o disposto na Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, ... Art. 1° São declarados ...
-
DECRETO Nº 99230, DE 30 DE ABRIL DE 1990. Transfere Dotações Consignadas No Orçamento da União, e da Outras Providências.
... 27, §§ 3° e 4°, da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, ... Art. 1° São transferidas, para os órgãos e ...
-
DECRETO Nº 99790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990. Transfere Dotações Consignadas Nos Orçamentos da União, e Dá Outras Providências.
... 27, §§ 3° e 4°, da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, combinado com o disposto no art. 14 da Lei n° 8.029, de 12 de ...
-
DECRETO Nº 99493, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990. Transfere Dotações Consignadas Nos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
... 27, §§ 3° e 4°, da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, combinado com o disposto no ...
-
DECRETO Nº 99462, DE 16 DE AGOSTO DE 1990. Transfere Dotações Consignadas No Orçamento Fiscal da União e da Outras Providencias.
... 27 da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, ... Art. 1° São apropriadas, ...