lei 8662 7 junho 1993
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COVID. Legislação correlata
... 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 7.2.2020) ... Dispõe sobre as medidas para ... 56 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que não poderá exceder a 10% (dez por ...
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Decisão da Presidência nº 1029158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... 5º-A na Lei 8.662/1993, versa claramente sobre direito do trabalho ... ( ) 7 ... Na hipótese, os recorrentes ocupam os ... § 1° A partir de 1° de junho de 2009, é facultada a mudança de jornada de ...
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Decisões Monocráticas nº 1029158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... 5º-A na Lei 8.662/1993, versa claramente sobre direito do trabalho ... ( ) 7 ... Na hipótese, os recorrentes ocupam os ... § 1° A partir de 1° de junho de 2009, é facultada a mudança de jornada de ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.030, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... o artigo 8º da Lei n o 8.662, de 07 de junho de 1993, estabelece que compete ao Conselho ... Provisória de CRESS será composta por 7 (sete) Assistentes Sociais (Presidente, ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.054, de 14 de novembro de 2023
... Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, que institui o Código de Ética Profissional ... junho" de 1993, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ... ;Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os ... 8662/93;Considerando ser dever do Conselho Federal de ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.043, de 9 DE OUTUBRO DE 2023
... , eConsiderando a Lei no 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.015, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... ;Considerando que o artigo 8º da Lei no 8662, de 07 de junho de 1993, estabelece que compete ...
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EDITAL Nº 52, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... a autorização contida no Decreto nº 7".232/2010, de 19 de julho de 2010, publicada no Di\xC3" ... de acordo com o DECRETO Nº 5.824, DE 29 DE JUNHO DE 2006, conforme relacionado no Anexo I. 3.2.1 ... Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social ...
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Outras Publicações
... 8.666/93 de 21 de junho ... de 1993 – Torna público o resultado da ...
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RESOLUÇÃO Nº 919, de 23 de outubro de 2019
... o artigo 8º, I, da Lei no 8.662, de 07 de junho" de 1993, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ... que, conforme o artigo 20 da Lei no 8662/1993, o Conselho Federal de Serviço Social ... /CRESS, ocorrido em Brasília entre os dias 7 e 10 de setembro de 2017: "Realizar estudos ...
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Universidade Virtual de Roraima
... 8.666/93 de 21 de junho ... de 1993 – Torna público o resultado da ...
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Polícia Civil
... 8.666/93 de 21 de junho ... de 1993 – Torna público o resultado da ...
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Prefeituras
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RESOLUÇÃO Nº 115, de 17 de outubro de 2019
... , CONSIDERANDO a Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação dos ... § 7 - O reconhecimento da especialidade vinculada ao ...
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... Região-AM regulamentado pela Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, constitui-se uma entidade ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 8.627/1993 ... 1º/7/2017. ... Brasília, 21 de junho ...
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RESOLUÇÃO CRESS Nº 7.752, de 29 de dezembro de 2023
... ção do artigo 13, da Lei 8.662/93 de 07 de junho de 1993, que estabelece, expressamente, que a ...
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EDITAL DE 24 de novembro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
... , do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de ... Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 dispõe sobre a profissão de Assistente ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.014, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... o artigo 8º da Lei n o 8.662, de 07 de junho de 1993, estabelece que compete ao Conselho ...
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PREFEITURAS
... ao disposto na Lei federal n° 8.666/93 de junho de 1993. Torna ... público aos interessados o ...
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EDITAL Nº 22/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - CLASSIFICAÇÃO E (NÍVEL SUPERIOR)
... /2003; 11.091/2005; nos Decretos: 6.593/2008; 7.232/2010; 7485/2011; 9.508/2018; 9.739/2019; ... Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 dispõe sobre a profissão de Assistente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.311 do Mato Grosso do Sul, 28-10-2020
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Tatiana da Silva Penna RF 851.815-7 ... Elaine Maria Grangeiro Almeida RF 788.654.3 ... está embasado na Lei nº 8.662, de 7 de junho de ... 1993 que dispõe sobre a profissão de ...