lei nº 1810 2004
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Secretaria da Educação
... § 2º A Resolução nº 4038/2004, de 09/12/2004, com fundamento no ... Parecer nº 2458/2004 - CEF/SEED, ... Parecer nº 1810/2007 - CEF/SEED, autorizou o funcionamento da modalidade de ...
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A sucessão do companheiro (no vigésimo aniversário do Código Civil de 2002): notas sobre sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro
... v. VI, p. 142 (observação formulada desde a 15. ed., de 2004, p. 152). O equívoco se repetiu, tempos depois, no art. 1.790, n. I, do ...
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Secretaria Da Educação
... 2.051.745-0, designado pela Resolução n.º 1810/2016 – DG/SEED, sendo que ... tal substituição se faz necessária em ... 2004 e Lei Complementar n.º 130, de 14 de julho de 2010, ... Art. 1.º ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... ANALISTA DE SAÚDE - ODONTOLOGIA CEO II CASAVERDE ASF MUNICIPAL 25/10/2004 14/01/1966 ... 6º NORTE 8192880 1 LISANA FERNANDES MASSAINE ANALISTA DE ... 914.160.0 DALYANE SILVA DE LIMA ... 180312000000000 1810-02312/2022-0 16/09/2022 ... 831.664.3 IZABEL CRISTINA DOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21153-44.2019.5.04.0016)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO TERCEIRO EMBARGANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NULIDADE DA CITAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A decisão agravada...
... 263 do pdf), cuja decisão transitou em julgado em 26-02-2004 ... Tornada líquida a sentença, o síndico da Massa Falida de ... -
Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... ão em ambos os lados da fronteira, ver Borucki, Chagas e Stalla (2004), Petiz (2006), Aladren (2012), Grinberg (2013), Matheus (2021) ... A média das escravarias em Pelotas era bem maior. Entre 1810 e 1850, os inventários post-mortem apontam 8 charqueadores com mais de 80 ... -
Referências
... 3ª ed. Londres: MacMillan, 2004. 260 p ... DA CUNHA, P. F. Para uma história constitucional do Direito ... 379 p ... GARGARELLA, R. Latin american constitutionalism 1810-2010. Oxford: Oxford Press, 2013. 282 p. ________________. La sala de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1810-22.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Ressalto que o C.TST, adotou idêntico posicionamento, em recente julgamento, no processo RR 3640/2004-030-12-00, no qual foi julgado que a base de cálculo era o salário profissional do trabalhador, nos termos da Súmula 17 (2ª.Turma - Relator ...
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A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS
O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores catedráticos da Faculdade de Direito de Olinda (fundada em 1827, posteriormente transferida para o Recife em 1854) no Império brasileiro. Embora se saiba quem foram os lentes catedráticos, informações sobre o período efetivo em que lecionaram em sua respectiva cadeira ainda eram desconhecidas no meio acadêmico....
... 3 Sobre o ensino jurídico no Brasil, cf. VENANCIO FILHO, 2004 e, mais recentemente, ABDOUCH; PESSO, 2020 ... 4 Para o lente ... João José Ferreira de Aguiar 62 (Barão de Catuama) (1810-1888): entre 1855 e 1884, quando foi jubilado ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... (Porto Alegre/RS/Brasil, 2002), no Fórum Social das Américas (Quito, 2004) e no Fórum Mundial Urbano (Barcelona, 2004). Finalmente, no Fórum ... 09, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1784-1814 1810 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... § 3º As Resoluções n.º 4175/2002, de 14/10/2002 e n.º 825/2004, de 03/03/2004, ... autorizaram o funcionamento da modalidade de ... Vinicius Mendonça Neiva ... Diretor-Geral ... RESOLUÇÃO N.º 1810/2022 – GS/SEED ... O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação ...
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Direito coletivo e sindicato
... 45/2004, contingenciou, fortemente, o poder normativo judicial trabalhista, ... criminalizadas na França, por meio do Código Penal Napoleônico, de 1810 43 ... Na Inglaterra (Grã-Bretanha), o Combination Act , de 1799, ...
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Acórdão, Processo nº 5017284-46.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-06-2022
... Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5016749-39.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-06-2022
... Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Direito coletivo e sindicato
... 114, III, CF/88, após EC n. 45/2004), qual seja, o chamado princípio da especialização (ao invés da ... criminalizadas na França, por meio do Código Penal Napoleônico, de 1810 (45) ... Na Inglaterra (Grã-Bretanha), o Combination Act , de 1799, ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de julho de 2004, as Deliberações n.º 03/2013, 12/2021 e 03/2022, e o Parecer n.º ... Resolução n.º 1810/2020, de 19/05/2020 e Parecer n.º 112/2020 – CEE/PR, com ... vigência ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... MARILEUZA DA SILVA BACHEGA 67111885PR 639 05900036C001 6 04/03/2021 2004 ... COLORADO, 8 de Março de 2021 ... Nome do(a) Secretário(a):SANDRA ... 15/05/2027 ... § 2º A Resolução n.º 1810/2012, de 22/03/2012, autorizou o funcionamento da ... modalidade de ...
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SERVIDORES - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004 ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ... 745.631.0 TANIA SAAD 180210060090000 ... 1810-02472/2022-4 15/10/2021 ... 777.653.5 THAIS OSETE G PEREIRA ...
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Acórdão, Processo nº 5000632-79.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Acórdão, Processo nº 5006452-21.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ACORDO COM A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA ... REMUNERATÓRIA PARA ... e Parecer nº 1810"/2018 – CEF/SEED, com vigência até 17/01/2023 ... § 2ºAResolução n\xC2" ...
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Princípio da verdade real
... Trad. José Raimundo Vidigal. São Paulo: Paulus, 2004. Vol I. p. 506 ... 11 [ ... ] a un cambiamento radicale della situazione ... Esses objetivos come-çaram a ser alcançados no ano de 1810", a partir de uma reforma legal na França que, corroborada pelo Code d\xE2\x80" ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ACORDO COM A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA ... REMUNERATÓRIA PARA ... Código do Município: 1810 ... Nome do Município: PALOTINA ... Código do Estabelecimento: 15 ...
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O espaço normativo da dupla incriminação
... Stanford Journal of International Law, v. 40, 2004 ... 6 A expressão aqui foi utilizada como sinônimo de cooperação ... Trata-se do Tratado de Comércio e Navegação, de 19 de fevereiro de 1810. O seu artigo 14 previa que os países contratantes obrigavam-se a não ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... Mais recentemente, constituições como as de Venezuela (2004), Ecuador (2009) e Bolívia (2008) são claramente transformadoras em seus ... GARGARELLA, Roberto. Latin American constitutionalism, 1810-2010: the engine room of the Constitution. New York: Oxford University ...