lei seca estatisticas
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Influência das características do conselho de administração na assimetria informacional de empresas
La presente investigación tuvo por objetivo analizar la influencia de las características del consejo de administración en la asimetría informacional de empresas. La metodología fue descriptiva, documental y cuantitativa. Las empresas analizadas correspondieron a las 100 listadas en el índice IBRx100 de B3 - Brasil, Bolsa y Balcón de 2012 a 2016. La recolección de datos fue realizada en la base...
... Endereço: Rua Antônio da Veiga, 140 – Bairro Itoupava Seca CEP: 89030-903 – Blumenau/SC - Brasil E-mail: alinicont@gmail.com ... enquadra-se como quantitativa pela utilização de técnicas estatísticas para análise de dados a fim de responder ao problema de pesquisa de ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... Tais estatísticas se mostram alarmantes se se considerar que o mínimo necessário para se ... o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” ... De acordo com o Texto Base (2016), a Campanha da Fraternidade ... -
Acórdão nº 50661128420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. CONVENIÊNCIA LIGADA AO JUIZ DA CAUSA. MOTIVAÇÃO: GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decisão sobre a prisão provisória de réu ou indiciado, decretação ou manutenção, é um ato que se insere na órbita de convencimento pessoal do juiz. Ela estando bem fundamentada, não se perquire, se houve injusta apreciação da prova ou da pessoa do detido. No...
... ele estaria vendendo drogas clandestinamente na região da "Ponte Seca". Explicou que por volta da 1 da manhã, "Tchuca", "Nego Max" e Cristian ... Aliás, as estatísticas mostram que o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, ... -
Veja o 'top 10' dos bairros com mais roubos de veículos no Rio
... que tm territrios controlados pela milcia, como os bairros da Praa Seca e de Campo Grande, aparecem empatadas, com 84 registros cada. A lista do ...
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País tem um prefeito cassado a cada 9 dias
... At l, lidam como podem com a poeira nos tempos de seca e caminhes de lixo e nibus escolares atolados quando chove ... " Cada um ...
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Veja o 'top 10' dos bairros com mais roubos de veículos no Rio
... que tm territrios controlados pela milcia, como os bairros da Praa Seca e de Campo Grande, aparecem empatadas, com 84 registros cada. A lista do ...
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Veja o 'top 10' dos bairros com mais roubos de veículos no Rio
... que tm territrios controlados pela milcia, como os bairros da Praa Seca e de Campo Grande, aparecem empatadas, com 84 registros, cada. A lista do ...
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Veja o 'top 10' dos bairros com mais roubos de veículos no Rio
... que tm territrios controlados pela milcia, como os bairros da Praa Seca e de Campo Grande, aparecem empatadas, com 84 registros cada. A lista do ...
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... A relevância do bioma vai muito além dos números e estatísticas, pois o pantanal é responsável por sustentar serviços ambientais de rema importância como a regulação do clima e inundação/seca, controle de fertilidade do solo, controle biológico, manutenção da ... -
Acórdão Nº 0020715-18.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RANDON. BENEFÍCIO "PRÊMIO POR TEMPO DE EMPRESA" INSTITUÍDO POR NORMA INTERNA. ALTERAÇÃO DO PRÊMIO. MENOS BENÉFICO. ILICITUDE. O benefício instituído por norma interna da empresa, qual seja, "Prêmio por Tempo de Empresa", pelo tempo de prestação de serviços (40 anos), cujo prêmio é um plano de saúde vitalício, se incorpora ao patrimônio jurídico...
... ção dos olhos e das membranas, perfuração nasal, tosse, garganta seca, dor muscular, calafrios e frebre ... Em razão disso, os fumos ... Nesse sentido, vale a lembrança aos estudos e estatísticas que vinculam a alta incidência de acidentes de trabalho em jornadas mais ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... frequentes as quedas de lajes, que são ignoradas pelas estatísticas internacionais. – ... 20%: causas “violentas”: ferimentos por ... “polígono da seca”. A cidade de Santa Cruz se destaca por ser a maior produtora de ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Amazonas. “A região atra- ... vessa uma seca terrível, re- ... sultado da ocorrência simul- ... tânea do fenômeno ... O dossiê mostra que há uma lacuna nas estatísticas e nos serviços especializados para as vítimas, e que muitas mulheres ...
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Cai número de motoristas flagrados na lei seca
... Para especialistas, as estatísticas mostram o efeito pedagógico da ação e do rigor da lei que, em dezembro de 2012, aumentou o valor da multa aplicada a quem dirige embriagado para ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... Mundo” e é no Brasil onde estão projetadas as maiores estatísticas, ultrapassando os quatro milhões ... Um segundo aspecto se refere ao ... , nos meses de abril a setembro, que, por ser o período de seca na região do Serro, facilitava a mineração de metais preciosos no leito ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... "Novo Mundo" e é no Brasil onde estão projetadas as maiores estatísticas, ultrapassando os quatro milhões. Um segundo aspecto se refere ao ... , nos meses de abril a setembro, que, por ser o período de seca na região do Serro, facilitava a mineração de metais preciosos no leito ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Rezava, também, por chuva, devido a seca que assolava a região nordestina ... A Missa do Vaqueiro é realizada no ... pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ...
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Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... , oriundos de fontes as mais diversas, tais como: estatísticas oficiais, recenseamentos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, ... Nos tempos de seca, elas favoreciam também os cafezais mais próximos com sua maior umidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101855-73.2017.5.01.0066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... "São inúmeras as estatísticas que mostram - com clareza - que as terceirizações tendem a ... Então, a tese mais ... seca que eu propunha era a seguinte: O inadimplemento dos encargos trabalhistas ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... um teor em açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, igual ou inferior a 10% ... Os produtos deste tipo com um teor superior ... , na posição 48.21, os cartões para máquinas estatísticas, os papéis, cartolinas e cartões perfurados para mecanismos "Jacquard", ...
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Decisão Monocrática Nº 5007710-45.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 12-04-2021
... mencionando-o como usurio de drogas ilcitas ("fuma maconha", "tripa seca", "bundo", "patrocinador de traficante", "maconheiro"), o que teria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101047-27.2019.5.01.0057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... "São inúmeras as estatísticas que mostram - com clareza - que as terceirizações tendem ... a ... Então, a tese mais ... seca que eu propunha era a seguinte: O inadimplemento dos encargos trabalhistas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001048-85.2017.5.07.0031), 2018-11-14
... Sua atividade era passar pele seca, na frequência de uma pele por vez. Cada pele tem aproximadamente 2,5Kg e ... de sobrevida do IBGE/2016 (https://www.ibge.gov.br/estatisticas ...
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O Art. 306 do CTB no PLS 48/11: da 'Lei Não Tão Seca' à 'Tolerância Zero' com 'Culpa Alcoólica
Na medida em que o art. 306 passou a exigir a presença de concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, tecnicamente também passou a exigir prova pericial de tal volume de álcool. Sabido que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, a colheita do material probatório, nestes termos, depende única e exclusivamente da "boa vontade " do condutor
... ências de tal opção política irrefletida e irresponsável ainda são sentidas pela população, já há algum tempo alarmada com as estatísticas negativas que só fazem crescer. No ano de 2010 foram cerca de quarenta mil mortes em acidentes de trânsito no Brasil ... O maior problema ... -
Acórdão Nº 0021449-72.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
... Elizabeth Burlamaqui, de Belém/PA, diz que não existem estatísticas sobre as doenças no setor, pois a maioria dos casos não é notificada ... acordo com Elizabeth, o cimento apresentou lesões descamativas, pele seca e grossa, apresentando fissuras, notadamente próxima à região ungueal, ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como ... Após a 2ª Guerra Mundial, segundo as estatísticas disponibilizadas, a celebração sem precedentes do ritmo de crescimento ...