leite camponesa
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Acórdão Nº 0013806-36.2017.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ROL DE INADIMPLENTES. RÉ QUE NÃO COMPROVOU A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVAS IMPEDITIVAS, MODIFICATIVAS OU EXTINTIVAS DO DIREITO DO AUTOR (ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC E ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC). APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 4.6 DAS TR’S/PR. DANO MORAL...
... Recorrido(s): JOÃO MARIA AGUSTINO LEITE e COOPERATIVA CAMPONESA DE ... AGROINDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ... -
AVISO DE ADITAMENTO
... /2022, sofreram as seguintes alterações: Código: 1.19.11.0015.1 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 1KG - de R$25,35 para R$29,94, Termo de Aditamento n.º ... ZERO LACTOSE UHT 1L - da marca PORTO ALEGRE para a marca CAMPONESA, Termo de Aditamento n.º 001/2023 da Ata n.º 169/2022 - empresa W A ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Trad. de Álvaro Luiz Pantoja Leite. Cadernos do CEAS , 75 : 8-24. Salvador, Centro de Estudos e Ação ... camponesa no Vale do Paraguaçu, Bahia”. Cadernos do CEAS , 116 : 30-45 ...
- Convênio, PORTARIA: 115/2021 Expediente: 19/1500-0010794-4 Art. 1º. A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 3): ... Situava-se a minoria judaica entre a plebe camponesa e a aristocracia guerreira. Numa sociedade pouco letrada, brilharam no ... no reinado de dom João IV, o Brasil seria chamado de a ‘vaca de leite’ de Portugal, pois, sabia-se que a manutenção do território ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... 90% e consectários legais. ANA LUIZA LEITE DA SILVA – JATTE (07) ... Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.045/23-3. AUTO DE ... estoques para a mercadoria “LEITE CAMPONESA 200G”, conforme, inclusive, reconhecido pela autoridade autuante em sede ...
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Políticas públicas no semiárido alagoano e a resistência quilombola e camponesa frente à exploração capitalista
... Embora a predominância seja da produção açucareira em Alagoas, no semiárido encontra-se a produção de leite, o cultivo de frutas e de algumas oleaginosas como o amendoim. Aí são produzidas as ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... Familiar Integrada de São Jorge do Oeste - R$ 128.642,82; Coop de Leite da Agricultura Familiar Com Interação Solidaria de Medianeira - R$ ... Amperense Dos Produtores de Vinho - R$ 83.230,00; Cooperativa Camponesa de Agro industrialização e Comercialização - R$ 171.732,64; ...
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Resultado dE JULGAMENTO Chamada Pública Nº 1/2020
... Integrada de São Jorge do Oeste R$62.385,06; Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar Com Interação Solidaria de Medianeira ... dos Produtores de Vinho - Coopevi R$136.231,90; Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização R$42.520,84; Cooperativa ...
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RETIFICAÇÃO
... 1° de Março - R$23.255,58; Associação Regional dos Produtores de Leite - Arproleite - R$16.797,60; Associação Santa Anita - R$82.104,21; ... dos Produtores de Vinho - Coopevi - R$141.392,87; Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização - R$201.997,30; Cooperativa ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública nº 1/2018
... ° De Março - R$ 24.291,75; Associação Regional dos Produtores de Leite - R$ 17.464,80; Associação Santa Anita - R$ 85.798,33; Associação ... dos Produtores de Vinho - Coopevi - R$ 161.915,53; Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização - R$ 210.313,59; Cooperativa ...
- Dilma propõe parceria ao MST para cadastramento de famílias pobres
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Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... õe que o(a) agricultor(a) familiar representa o camponês ou a camponesa tradicional que se adaptou às transformações em curso na agricultura, ... nas atividades de 22% das famílias; seguida pela produção de leite, 17%; e pelo trabalho remunerado realizado pelo marido em uma cooperativa, ... -
EXTRATOs DE CONTRATOs
... YUCUMA COOPERYUCUMA, CNPJ n° 10.696.943/0001-54, Objeto: Compra de Leite em Pó. Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento ... : COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, CNPJ n° 02.052.962/0001-10, Objeto: Compra de Leite em Pó. Modalidade ...
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... rurais da região a realidade dividida entre a reprodução camponesa e o trabalho assalariado nos grandes centros do agronegócio, mediada pela ... ícola que se realizava, sobretudo, a partir dos canaviais paulistas (LEITE, 2010; SILVA, 1999) ... Os trabalhadores, obrigados a tocar sua vida de ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... úndio, e a situação de precariedade em que vivem suas comunidades (LEITE, 2008, p. 965). Ao longo dos anos assegurou-se a construção de um ... fundamental para a reprodução social da agricultura familiar e camponesa, onde, todavia, o Estado brasileiro permitiu, entre 2003 e 2014, o ... -
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019
... Norte Pioneiro R$88.389,94 Associação Regional dos Produtores de Leite - Arproleite R$30.616,44 Associação Santa Anita R$110.372,24 ... dos Produtores de Vinho - Coopevi R$227.819,24 Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização R$112.911,24 Cooperativa ...
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RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
... Norte Pioneiro R$88.389,94 Associação Regional dos Produtores de Leite - Arproleite R$30.616,44 Associação Santa Anita R$110.372,24 ... dos Produtores de Vinho - Coopevi R$227.819,24 Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização R$112.911,24 Cooperativa ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020
... órgão responsável pela Iniciativa Apoio Agricultura Familiar e Camponesa passa a ser a SDR ... Art. 19. No Programa Temático Campo em Ascensão, ... ável pela Iniciativa Apoio e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Pecuária passa a ser a SDR ... Art. 48. No Programa Temático ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.057, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece os limites de subsídios e a forma dos fi
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 1°); a transferência completa, para a República operária e camponesa dos sovietes, das fábricas, usinas, minas, estradas de ferro e de outros ... O que são direitos fundamentais? In: SAMPAIO, José Adercio ... Leite (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais ... Belo ...
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A ordem capitalista no Brasil
... mais modernas, para melhoramento das aguadas, conservação do leite e de forragens; o uso de batedeiras para fabrico da manteiga, do queijo e ... (48) Moura, Clovis. Sociologia Política da Guerra Camponesa de Canudos ... São Paulo: Expressão Popular, 2000. p. 76. (49) CALAZANS, ...
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Notícias e informações
... (Orientador), Adriano Pilatti, Ana Luiza Saramago Stern, Elton Luiz Leite de Souza, Homero Silveira Santiago e Mauricio de Albuquerque Rocha ... , para tanto buscou um diálogo com as conclusões da Comissão Camponesa ...