lista produtos farmaceuticos
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Acórdão, Processo nº 0001705-68.2015.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... com.br’, utilizado na venda de produtos, e que teria estreita ligação com JOSÉ ... Tal substância encontra-se inserida na Lista C5 - Lista das Substâncias Anabolizantes ...
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Em Tempo
... de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades ... de importação e/ou distribuição de produtos para saúde, ... cosméticos, produtos de higiene ...
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Direito de proteção de dados da pessoa jurídica na Áustria: estudo de caso
... possui autorização para comercializar produtos medicinais, conta que sofreu uma auditoria fiscal ... ão a quem foram os clientes, fornecedores e lista de medicamentos comercializados. Contudo, sob ...
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PORTARIA SDA Nº 798, DE 10 DE MAIO DE 2023
... para fabricação e emprego de produtos destinados à alimentação animal com ... Art. 72. A lista ...
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Acórdão Nº 0021800-98.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA . Comprovado que o reclamante detinha poderes de gestão, aplica-se o art. 62, II, da CLT, sendo indevido o pagamento de horas extras. Recurso ordinário da reclamada provido no tópico.
... Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do RS e Sindicato das ... %, nos limites do pedido (alíneas d e s da lista de pleitos) ... É devido, como extra, o labor ... -
Dos crimes contra a incolumidade pública
... ções de casos de doenças, que constam da lista nacional de doenças de notificação ... ÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (ART. 272 DO CP) ... 9.3.6.1 Tipo ...
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STF quebra patentes da área de saúde com prazo maior de 20 anos. Veja medicamentos que podem ser afetados
... em carter imediato as patentes de produtos farmacuticos que j estejam em vigor h mais de 20 ... No processo, ela apresenta uma lista de 74 medicamentos que tiveram a proteo ...
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Acórdão Nº 0021523-82.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - Matéria exclusiva. CONVENÇÃO COLETIVA APLICÁVEL. A controvérsia dos autos reside no instrumento coletivo incidente ao contrato de trabalho do reclamante, o qual, de forma incontroversa, desempenhou suas atividades de "Consultor AR" em cidades gaúchas. Incontroverso estar a reclamada sediada na cidade de São Paulo, tendo observado, no curso do contrato, as...
... : ALEXANDRE FERREIRA ZWIERZINSKI, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ... rotina de trabalho, mas, tão somente, na lista de médicos atendidos. " (ID 34663f2 - Pág. 7) ... -
Acórdão nº 2011/0232993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRODUTOS FARMACÊUTICOS ... de utilização da lista ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... Lista de Notificação Compulsória Imediata (LNI), ... médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da classe 7 da ONU ... g) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000198-28.2015.5.06.0193), 03-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabia à reclamante a prova dos fatos constitutivos de seu direito, na forma do art. 818 da CLT, do qual não se desincumbiu a contento. Ausentes os requisitos para a configuração do dever de indenizar pela empresa na forma prevista no art. 186 do Código Civil. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... também ao Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos, Medicamentos, Cosméticos, ... à Receita Federal, tendo sido inserida na lista de devedores do Fisco por culpa da empresa ... -
Decisão da Presidência nº 1075096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... na dispensação de medicamentos e produtos e na oferta de procedimentos terapêuticos em ... de medicamento não incluído na lista padronizada fornecida pelo SUS, desde que reste ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ência do plantio e do consumo de tais produtos ... 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... Considerando a lista de estudos propostos nos Termos de Referência ... -
Acórdão Nº 0305810-04.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... o direito manuteno da comercializao de produtos afetos drugstore, respeitadas as normas legais ... ,a prevalncia da Lei Estadual em relao lista de produtos e servios previstos na IN 09/2009, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001897120184058104), 16-01-2020
E M E N T A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SITUAÇÕES. DECISÃO. DESPACHO. SENTENÇA. HIPÓTESES. Não receber a Denúncia. Não receber a Queixa. Concluir pela Incompetência do Juízo. Julgar Procedentes as Exceções, salvo a de Suspeição. Pronunciar o Réu. Conceder, negar, arbitrar, cassar, julgar inidônea a Fiança. Indeferir Requerimento de Prisão Preventiva. Revogar Prisão Preventiva. Conceder Liberdade...
... de diversas marcas) , descaminho (produtos importados permitidos sem a comprovação do ... O recorrente junta aos autos lista de medicamentos proibidos pela Anvisa, sendo que ... -
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... e determino que a secretaria o inclua na lista dos conclusos, observada a ordem cronológica ... Cível Da Capital Reu: Alk Comercio De Produtos Naturais Ltda Autor: Mag Patrimonial E ... -A) Executado: Rm Passos Produtos Farmaceuticos Ltda Executado: Rosangela Henrique Rocha Dos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NINO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - *"DE- ... CLARADO INEXISTENTE ... XV DE NOVEMBRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ARQUI- ... VAMENTO DE OFICIO ... DAALTERACAO: 311532/22-6 - ESPECIA- ... LISTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -ALTERACAO ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... IX - ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Propagandista e vendedor de produtos farmacêuticos — Lei n. 6.224/1975 ... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... óteses ou procedimentos que não constem em lista Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – ... ção pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... RALE PRODUTOS NATURAIS - LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... GARELLI PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ... DA ALTERACAO: 1237128/23-7 - PAU- ... LISTA E MINEIRO ALIMENTOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001551-14.2017.5.06.0006), 06-10-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. Em que pese a Lei nº 13.467/2017 tenha alterado o art. 791-A da CLT, trazendo para o Processo do Trabalho a sistemática dos honorários advocatícios decorrentes da mera sucumbência, tal legislação não é aplicável às ações trabalhistas ajuizadas antes da...
... Recorrentes: ANDRE GOUVEIA LOYO E PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A ... dos médicos sem necessidade de envio de lista de horários para análise, embora seja possível ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, ... MUNICIPAL ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 308915/23-9 - PAU- ... LISTA COMERCIO E VAREJO LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ... BON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA. - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...
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As organizações internacionais
... ça, independentemente um do outro, de uma lista apresentada pelos grupos nacionais da Corte ... estabelecer padrões internacionais para produtos biológicos e farmacêuticos e métodos de ...