lista produtos farmaceuticos
- Resolução nº 3302-000.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2018
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Resolução
... local, priorizando a fabricação de produtos para outros segmentos. Ou seja, a aplicação de ... INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 Válido 12/2028 LITOCIT ... 530. Consultando a lista consolidada das DCB, verifica-se que tanto o ...
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Direitos individuais e coletivos
... 509) é constitucional a divulgação da lista suja do trabalho escravo , que consiste em uma ... 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à ...
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AlterAções Empresários
... VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE ... HIGIENE PESSOAL, COMERCIO ... MALAS DIRETAS E SIMILARES - EDITOR DE LISTA DE DADOS E DE ... OUTRAS INFORMACOES, ... de: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ... ALOPATICOS (DROGARIA E PERFUMARIA)., Com ...
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Ordinária, LEI Nº 15.879, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a doação de medicamentos ao Estado do Rio G
... especificações dos produtos objeto das doações, a documentação do ... § 1º Os medicamentos doados devem estar na lista dos medicamentos especiais do Estado e na lista ...
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Compliance na indústria farmacêutica
... – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em publicação recente ... norma federal, em seu artigo 42, elenca uma lista de dezesseis parâmetros para a avaliação da ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ...
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Acórdão Nº 6376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
MANDADO DE INJUNÇÃO – DIREITO SUBJETIVO – AUSÊNCIA. Inexistindo direito subjetivo cujo exercício esteja inviabilizado ante a falta de norma regulamentadora, é incabível o mandado de injunção. BENEFÍCIO FISCAL – EXTENSÃO – OPÇÃO POLÍTICO-NORMATIVA. A outorga de benefício fiscal circunscreve-se ao campo da opção tributária.
... : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO ... atualização de lista de medicamentos cuja comercialização ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... lista atualizada das convenções da OIT ratiƤcadas e ... , reparem, adornem, terminem ou preparem produtos para a venda, ou nas quais as matérias sofram ...
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A liberação da Cannabis Sativa e seus derivados como medicamentos no Brasil
... /MS proibia a prescrição das plantas da Lista “E” (plantas que podem originar substâncias ... II - a prescrição de produtos que possuam as substâncias canabidiol e/ou ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , deslizamentos, inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e ... de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... elétrica; (iii) cigarros e outros produtos derivados do fumo; (iv) bebidas; (v) óleos e ... ção tributária que não esteja nessa lista, o optante não se obrigará ao recolhimento do ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022
... I. EXCLUSÃO 1.1. Lista "A3": Armodafinila 1.2. Lista "A3": Modafinila ... ÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE MONITORAMENTO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATUALIZAÇÃO ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 208/2020. Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso co
... , Cosmticos, Saneantes e Outros Produtos, e d outras Providncias; Considerando a Lei ... Portaria aos medicamentos constantes da Lista C3 da Portaria 344/1998, do Ministrio da Sade ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... PRODUTOS NEGOCIADOS PELA REPÚBLICA ... FEDERATIVA DO ... 13.) ... (A lista de produtos cuja importação está reservada ao ...
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Acórdão Nº 9303-012.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2021
... CUSTOS ... GE As despesas com frete de produtos acabados entre os estabelecimentos do ... CONTROLADOR. MEDICAMENTOS. LISTA POSITIVA. LISTA ... Os medicamentos submetidos ao ...
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Relacoes Triadicas de Atribuicao entre Usuario Final, Especificador e Vendedor: Evidencias de Varejistas de Materiais de Construcao.
... os varejistas, a selecao da variedade de produtos e uma decisao estrategica, e os gestores a tratam ... Nos mercados farmaceuticos, especificadores e usuarios finais apresentam ... dos cabos eletricos de cobre (ver lista detalhada dos atributos no Apendice A. Dados ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ÇÃO, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DE PRODUTOS DE CONSUMO COMUM E ROTINEIRO (ARTIGOS DE ... medicamento não está presente na lista de fármacos disponibilizados pelo Sistema Único ... -
Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... de viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... e permitir seu uso na elaboração de produtos farmacêuticos. Seção II Abrangência Art. 2º ... , se aplicável; II - tamanho de lote; III - lista completa das matérias-primas, dos ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... farmacêutica, produtos avariados, vencidos ou obsoletos do grupo B e D ... IX - lista de parâmetros a serem monitorados na operação ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... contexto, já são sendo comercializados produtos contendo nanopartículas (ou fabricados mediante ... (NANOTECHNOLOGY, 2014) já lista cerca de 1.317 produtos no seu rol online ... -
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 17 de ... (Anvisa) Exclusão do Cloreto de Etila da Lista F2 - Lista das Substâncias Psicotrópicas de Uso ... AS INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS NOS ESTADOS PARTES E CONTEUDO MINIMO DE ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 17 de ... (Anvisa) Exclusão do Cloreto de Etila da Lista F2 - Lista das Substâncias Psicotrópicas de Uso ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Recentemente, em 2014, o MMA publicou a lista revisada das espécies ameaçadas de extinção ... as empresas, no desenvolvimento de novos produtos. O sistema atual exige autorização prévia do ...