lista produtos farmaceuticos
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
... as ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS da disponibilização, no ... e integridade (tabela abaixo), da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
... as ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS da disponibilização, no ... e integridade (tabela abaixo), da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
... as ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS da disponibilização, no ... e integridade (tabela abaixo), da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 066/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, d
... a seguinte redao: Apndice XXXVII PRODUTOS FARMACUTICOS SUBMETIDOS SUBSTITUIO TRIBUTRIA ... (PROA) 21/1404-0016079-0 DIVULGAO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... impostos sobre: I – importação de produtos estrangeiros; II -exportação, para o exterior, ... constituem – nem podem constituir – uma lista criada e manipulada pelo legislador ordinário ...
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Responsabilidade dos hospitais
... regras profiláticas, a utilização de produtos saneantes, esterilizantes e desinfetantes ... lista de produtos médicos enquadrados como de uso ...
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Acórdão nº 1402-002.374 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2017
... e com fundamento na contraprestao pelos produtos adquiridos ou pelos servios prestados no integram ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 066/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
... a seguinte redao: Apndice XXXVII PRODUTOS FARMACUTICOS SUBMETIDOS SUBSTITUIO TRIBUTRIA ... (PROA) 21/1404-0016079-0 DIVULGAO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... muito significativo, não consegue sair da lista global dos países mais desiguais. Olvida-se da ... In: ANVISA. Regularização de Produtos – Medicamentos ... Disponível em: ... -
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 060/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
... Seo 25.0 com a seguinte redao: 25.0 - PRODUTOS FARMACUTICOS (RICMS, Livro III, art. 105, III) ... ; 3 - homologao do resultado e divulgao da lista de PMPF: agosto; 4 - vigncia: de setembro a ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 5.456, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE 2020 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe ... , e consequente revisão e atualização da lista de produtos não regulados. Parágrafo único. A ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... , de 1995 a 2006, o gasto per capita com produtos farmacêuticos aumentou em aproximadamente 50% ... Em julho de 2022, o Canadá alterou a lista de países para REP de sete para onze, excluiu ... -
Atos inerentes ao processo legislativo (enunciação) podem impor limites interpretativos à lei produzida? (Análise decorrente da interpretação autêntica dada ao subitem 4.07 ? serviços farmacêuticos ? da lista anexa à Lei Complementar 116/2003)
... quer ver reconhecida, havendo de se dizer que a expressão ‘produtos farmacêuticos’ já é suficientemente ampla, pelo que tautológica a ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... lista constante da Seção I do Anexo de Prioridades e ... políticas agroambientais e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação ...
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Decisão monocrática Nº 1349467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... dispensar os medicamentos manipulados e produtos farmacêuticos magistrais, tais como os ... 12 do Pacto ... A lista de obrigações que são destinadas ao Estado ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... 210 - Os materiais, substâncias ou produtos empregados, manipulados ou transportados nos ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Os produtos derivados da cannabis sativa são conhecidos por ... 18 Nesse sentido, a maconha foi alocada na lista I do documento, que se refere às substâncias ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... de Baixo Risco as atividades constantes da lista anexa a esta ... Resolução, sem prejuízo de ... Produçãode Produtos Nao- ... Madeireiros Não ... Especificados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053439-85.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... do fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS, conforme precedente estabelecido no ... diluição para infusão), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, no tratamento ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022-CELICC/PMSJR - CELICC/PMSJR
... de medicamentos essenciais (REMUNE) e na lista complementar de medicamentos vigentes, do ... EMPRESA BENEFICIÁRIA: MEDFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... ECONÔMICA FEDERAL INTERES.: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ...
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Regime não cumulativo
... to back , isto é, a compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa ... torna meramente exemplificativa a lista dos serviços descritos no caput do art. 30, ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... químicas dialquiladas, seguidos por uma lista de grupos alquílicos entre parênteses, ... íntese, separação ou purificação de produtos, qualquer equipamento utilizado diretamente para ...
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Solo
... por organismos vivos misturados com produtos de sua degradação ”. 4 A erosão do solo , ... Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos para o Thesaurus de ...
- Resolução nº 3302-000.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2018