lista produtos industrializados e sua materia prima
1572 resultados para lista produtos industrializados e sua materia prima
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Tributação e desigualdades pós-pandemia
... de duas décadas, particularmente em matéria tributária, e se soma ao fato de que os temas ... exemplificada no Imposto sobre Produtos" Industrializados (IPI) e no Imposto sobre operaç\xC3" ... ção do consumo tende, em sua essência prima facie , à oneração dos consumidores que detém ... de Montevidéu, por meio de que se criou lista de produtos em que as alíquotas do Imposto de ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0227785-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... não-incidência, quando se trate de produtos industrializados, excluídos os semi-elaborados ... a competência para a elaboração da lista destes produtos ... 3. O art. 1° da LC n° ... tributáveis: “I - que resultem de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral ...
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Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: uma compatibilização fundamental na pós-modernidade
... desenvolvimento da grande produção capita-lista para a mecanizada formou-se o caráter cíclico ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... meio do imposto sobre Produtos industrializados (iPi), procurou-se o incentivo ao combustível ... ções do Pis/PasEP e coFins, baseado na matéria-prima e os créditos relativos aos pagamentos ...
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Acórdão nº 1001130-46.2016.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – EMPRESA BENEFICIÁRIA DO PRODEIC – TERMO DE APREENSÃO E DEPOSITO (TAD) – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS MILHOS EM GRÃOS TRANSPORTADOS HAVIAM PASSADO POR PROCESSO INDUSTRIAL E CONSTAVA NA LISTA DE PRODUTOS ACOBERTADOS NO ACORDO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS FIRMADO COM O ESTADO – INAPLICABILIDADE DO PRODEIC – INIDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL...
... POR PROCESSO INDUSTRIAL E CONSTAVA NA LISTA DE PRODUTOS ACOBERTADOS NO ACORDO DE BENEFÍCIOS ... industrial com agregação de valor à matéria empregada, com o objetivo de contribuir para a ... /2014, conceitua os “produtos industrializados” e “produtos em estado natural” da seguinte ... 1) a que, executada sobre matéria-prima ou produto intermediário, resulte na obtenção ... -
Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e à logística reversa ... No capítulo ... O dispositivo traz a lista completa dos planos de resíduos sólidos ... processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informações ... e a ter o plástico como principal matéria-prima. Ao produzir bens acondicionados em embalagens de ... ção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e depreciação acelerada, ou que ...
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Acórdão nº 2005/0042176-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 485): ... EXECUÇÃO FISCAL - PRODUTOS SEMI-ELABORADOS - FERRO-GUSA - CONVÊNIO 15/91 - ... II, estabeleceu que cabe ao CONFAZ elaborar lista de produtos industrializados e semi-elaborados"; ... tributáveis: “I - que resultem de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 5 de ... ões para Alimentos (CNNPA) Inclusão na lista aprovada pela Resolução nº 12/CNNPA, de 1966 ... ) Na ausência de monografia oficial de matéria-prima, formas farmacêuticas, correlatos e ... de Produtos Alergênicos Industrializados, e dá outras providências. 1500 Resolução - ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a 'novilíngua' no direito tributário brasileiro
... As grandes discussões em matéria tributária levadas aos Tribunais Superiores ... a não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ... Na sistemática da ... bens não são, necessariamente, matéria-prima. Aqui o mesmo combustível serve para descontar ... constante em uma lista específica, mas na relação com a forma que a ...
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História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... relativamente próxima a encontrada na lista de 1831-32, 32% e 35,4%, respectivamente” 2 ... , pois, coloca em dúvida a qualidade dos produtos industrializados em larga escala. Só quem possui ... , tudo acaba ficando contaminado, a matéria prima que é responsável pelo sustento de muitas ... -
RESOLUÇÃO Nº 656, DE 15 DE JUNHO DE 2020
... , enzimas, prebióticos, probióticos, produtos apícolas, como mel, própolis, geleia real e ... á prescrever produtos acabados/industrializados ou seus equivalentes manipulados e outros ... 29 de setembro de 2016, que dispõe sobre a lista de medicamentos isentos de prescrição, revogada ... ção CFN nº 525/2013).VI - InsumoMatéria-prima empregada na manipulação de preparações ...
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Acórdão nº 1013564-64.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – RECONHECIDA A LEGALIDADE E A REGULARIDADE NA LAVRATURA DOS TERMOS DE APREENSÃO E DEPÓSITOS (TAD) – DECLARADO O DIREITO DA EMPRESA DE SE VALER DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRODEIC) – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE FISCAL – AUSÊNCIA...
... , que concede benefícios fiscais sobre produtos" que passaram por processo industrial com agregaç\xC3"ão de valor à matéria empregada, com o objetivo de contribuir para a ... por processo industrial e constava na lista de produtos acobertado pelo PRODIC no acordo ... estiver a comercializar produtos industrializados, dentro das hipóteses previstas pela ... , com agregação do valor à matéria-prima empregada ... No caso dos autos, a parte autora, ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ) de beneficiamento e venda; em comum, de produtos agrícolas ou de origem animal, ou da pesca; ... , matérias-primas e produtos industrializados destinados á lavoura e á pecuária ou a ... pelo próprio agricultor ou criador, com matéria prima da propriedade agrícola ou pastoril ... de Corretores publicarão, mensalmente, a lista dos títulos que hajam sido objeto de ...
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Acórdão Nº 0311755-40.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA PROCESSUAL ELEITA INADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003. Em suas ... Prequestionaram a matéria. Sem contrarrazões, os autos foram encaminhados ... ção, mediante a remessa de matéria-prima, produtos intermediários ou materiais de ... ção, desde que os produtos industrializados sejam enviados ao estabelecimento remetente ... -
Acórdão nº 2006/0238551-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ICMS. EXPORTAÇÃO DE FARELO DE SOJA. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. TRANSFERÊNCIA DO ... para pagamento de matérias-primas, produtos secundários, embalagens e imobilizado ou para ... 65/91 ao CONFAZ para elaboração da lista dos produtos industrializados semi-elaborados que ... I - que resulte de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral sujeita ao ...
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Acórdão nº 2007/0115791-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fixo, de serviço constante da lista anexa ao diploma legal, ainda que sua prestação ... DEFESA E O CONTRADITÓRIO ACERCA DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL, O QUE NÃO OCORREU NA ESPÉCIE ... Prima facie, impende inquirir do critério material ... materiais ou imateriais, mercadorias ou produtos industrializados, bem como de equipamentos. Ao ...
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Acórdão nº 1012709-72.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DECLARATÓRIA — BASE DE CÁLCULO PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA — ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS artigos 13-A e 13-B, do ANEXO V, do Decreto DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 2.212, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA o artigo 38, da Lei COMPLEMENTAR do Estado de Mato Grosso Nº 631, DE 31 DE JULHO DE 2019 — PRESUNÇÃO DE...
... objeto social o comércio atacadista de produtos farmacêuticos (medicamentos de uso humano), como ... entendido aquele constante em catálogo ou lista de preços de sua emissão, acrescido do valor do ... em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de ... ção comercial dos produtos industrializados; ... c) a atividade econômica seja ... -
Decisão da Presidência nº 634855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2009
... LC n° 65/91 ao CONFAZ para elaboração da lista dos produtos industrializados semi-elaborados que ... ção na natureza química originária da matéria-prima ... Aponta-se que no cozimento são ...
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Acórdão nº 1.0000.20.539309-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ESTOQUE MÍNIMO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS E COSMÉTICOS - RESOLUÇÕES E NOTAS TÉCNICAS DA ANVISA - SANÇÕES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU. - O mandado de segurança consubstancia remédio de natureza constitucional destinado a proteger direito líquido e certo contra...
... e dispensao dos medicamentos da lista C5 (anabolizantes), bem como os hormnios T3 ... quando da indisponibilidade da matria-prima no mercado e ausncia da especialidade na dose e ... como ocorre com os medicamentos industrializados, resta a indagao sobre qual seria a relevncia, ... insumos farmacuticos, cosmticos e outros produtos, isentos de prescrio mdica, no vedam a sua ... -
Acórdão nº 1.0000.20.539309-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ESTOQUE MÍNIMO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS E COSMÉTICOS - RESOLUÇÕES E NOTAS TÉCNICAS DA ANVISA - SANÇÕES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU. - O mandado de segurança consubstancia remédio de natureza constitucional destinado a proteger direito líquido e certo contra...
... e dispensao dos medicamentos da lista C5 (anabolizantes), bem como os hormnios T3 ... quando da indisponibilidade da matria-prima no mercado e ausncia da especialidade na dose e ... como ocorre com os medicamentos industrializados, resta a indagao sobre qual seria a relevncia, ... insumos farmacuticos, cosmticos e outros produtos, isentos de prescrio mdica, no vedam a sua ... -
O Sistema Capitalista e a Atuação dos Meios de Comunicação de Massa
... , ou seja, das trocas comerciais entre produtos produzidos pelos sujeitos ... No entanto, ... vez era incorporada a outra mercadoria (matéria-prima), dando origem a uma mercadoria ... ” não retribuído pelo capita-lista que constitui a mais-valia ... Ou seja, o ... era onde vender os seus produtos industrializados, mas agora se concentrava na rapidez que deveria ...
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Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia ... resultante das atividades humanas ... lista de atividades ou empreendimentos sujeitos ... a ... Grupo C1: Produtos alimentícios e assemelhados ... Frigorífico ... Instalada (processamento de matéria prima/dia) ... Micro ≥ 5 < 15 ... Pequeno > ... Terminais de produtos agrícolas industrializados ... Capacidade de Armazenamento (t) ...