lista produtos industrializados e sua materia prima
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... de consumo incide sôbre os seguintes produtos nacionais ou estrangeiros discriminados nas ... XXVI - Produtos alimentares industrializados ... XXVII - Sal ... XXVIII - Tecidos, malharias e ... e esta circunstância não decorra da matéria de que fôr composto, sua incidência será a da ... íneas e se compuser de mais de uma matéria prima, o impôsto devido será o que incidir sôbre a ... ários à respectiva profilaxia, segundo lista que fôr publicada para êsse fim, pelo ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ao que havia de mais avançado em matéria de cooperação internacional. 1794 Em se ... 1813 Esse propósito se desdobra, prima facie , nas funções outorgadas aos órgãos ... criar uma rede eficaz para a entrega de produtos e serviços postais em todo o mundo ... 1827 ... ocidental que reunia países industrializados no continente europeu teve à sua disposição, a ... na década de 1980 e enumerou longa lista de medidas a serem adotadas em benefício das ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... IX - ... ência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.§ 26. É considerado MEI o empresário ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Impostos estaduais
... normas para regular provisoriamente a matéria. Entrementes, embora deves-se tratar da matéria ... produtos além daqueles que já se beneiciam da imunidade ... ão implicar a necessidade de que a matéria prima tenha sido sub-metida a qualquer operação que ... de mercadorias não deinidos na lista da lei complementar correspondente, entendimento, ... ção, do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobre operações de câmbio, além ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... As receitas oriundas da exportação de produtos e serviços são imunes de contribuições ... , despesas e encargos que, relacionados na lista taxativa, sejam comuns tanto às receitas ... , de uma importante evolução, que em matéria de ICMS (imposto devido por prestadores de ... a) a matéria-prima, o produto intermediário, o material de ... imposto federal sobre produtos industrializados. Outros bens que sofram alterações no processo ...
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Módulos
... As informações dos produtos que serão consultados poderão ser encontradas ... de crédito de ICMS: a) Aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de ... nota fiscal relativa a produtos industrializados por encomenda, recebidos do estabelecimento que ... lista anexa à referida lei, ainda que estes não se ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... do Trabalho e Emprego poderá delegar matéria e poderes referentes a este normativo aos ... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... das atas de eleição e/ou apuração, da lista de presença da assembleia de eleição e/ou ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Acórdão nº REsp 1186493 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMI-ELABORADO. AUSENTE UM ... 5. A matéria trazida à baila somente pode ser elucidada ... do produto (suco de laranja concentrado) na lista do CONFAZ como sendo produto semielaborado não ... I - que resulte de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral sujeita ao ...
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Acórdão nº 2005/0098075-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 155, § 2º, X, "A", DA CF/88. IMUNIDADE. EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS ASSIM DEFINIDOS PELA LC 65/91. ELABORAÇÃO DA LISTA ATRIBUÍDA AO CONFAZ. CONVÊNIOS ICMS 15/91 E 56/93. FATOS IMPONÍVEIS OCORRIDOS ANTES DA EXCLUSÃO DOS PRODUTOS CORNED...
... IMUNIDADE. EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS" INDUSTRIALIZADOS. INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇ\xC3" ... ELABORAÇÃO DA LISTA ATRIBUÍDA AO CONFAZ. CONVÊNIOS ICMS 15/91 E ... I - que resulte de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral ... -
Beneficiários do direito previdenciário
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de forma inequívoca que desejam integrar a lista de segurados da Previdência Social, isto ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de forma inequívoca que desejam integrar a lista de segurados da Previdência Social, isto ...
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Jurisprudência e Ementário
... monitoramento do risco assistencial dos produtos" (planos) ofertados por operadoras de planos de sa\xC3" ... Jurisprudência e Ementário ... a matéria de fundo discutida tem assento constitucional ... continuou internado e foi mantido na lista de espera de leitos. Assim agindo, os entes ... ), pois, nesse domínio, o encargo reside, prima-riamente, nos Poderes Legislativo e Executivo ... ENCONTRADAS EM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DEVEM SER CONSIDERADAS PREJUDICIAIS À SAÚDE ...
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Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... e a inspeção da industrialização de produtos de origem animal são obrigatórias no Brasil no ... carnes ou os produtos cárneos industrializados fossem comercializados em todo o país; pela ... ível em: https://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/ ... mascarar as reais condições da matéria-prima", a qual pode já apresentar sinais de deterioraç\xC3" ... Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Lista de estabelecimentos registrados no ... -
Acórdão nº 2007/0155684-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ICMS SUCO DE LARANJA CONCENTRADO PROVA PERICIAL PRODUTO INDUSTRIALIZADO IMUNIDADE NA EXPORTAÇÃO MATÉRIA FÁTICA SÚMULA 7/STJ. 1. A questão controvertida refere-se à qualificação jurídica que se dá ao suco de laranja concentrado para fins tributários, nos termos da Lei Complementar n. 65/91. Se acaso tratar-se de produto...
... - IMUNIDADE NA EXPORTAÇÃO - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA 7/STJ ... 1. A questão ... não gozaria da imunidade prevista aos produtos" exportados pelo Brasil, nos termos da Constituiç\xC3" ... requerente caracterizam-se como industrializados, não sendo possível, sob o ponto de vista ... do produto (suco de laranja concentrado) na lista do CONFAZ como sendo produto semielaborado não ... I - que resulte de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral sujeita ao ... -
As condutas criminosas da indústria do amianto
... empregados na manufatura de produtos à base de amianto poderia vir a desenvolver ... ão no sentido de que o amianto é uma matéria-prima perigosa e mortal e que — salvo se ... conseguiu evitar sua inclusão na “lista vermelha” dos fugitivos da Interpol. No ... vinha sendo feito nos países industrializados há cinquenta anos. Nos Estados Unidos, algumas ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... Social-INSS divulgará, trimestralmente, lista atualizada dos devedores das contribuições ...
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Acórdão nº 2005/0151414-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO – ICMS – PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEMI-ELABORADOS – LC 65/91 – NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS – LISTA ELABORADA PELO CONFAZ – EXPORTAÇÃO – FENÔMENO DA REPERCUSSÃO – ART. 166 DO CTN – INAPLICABILIDADE. 1. O STJ firmou entendimento de que é legítima a delegação de competência ao CONFAZ para elaborar a lista dos produtos semi-elaborados. Contudo, pode o contribuinte questionar,...
... PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO - ICMS - PRODUTOS" INDUSTRIALIZADOS E SEMI-ELABORADOS - LC 65/91 - N\xC3"ÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - LISTA ELABORADA PELO CONFAZ - EXPORTAÇÃO - FENÔMENO ... tributáveis: “I - que resultem de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000931-17.2019.5.07.0034), 2019-09-17
... DE EMBALAGENS E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - MARCOOP COPERATIVA ... Lidiane Bessa através de uma lista escrita, que atualmente tal lista é repassa pela ... produção é suspensa por ausência de matéria prima; que controle da produção era feito pela ...
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O consumidor, o mercado e a guerra
O consumidor, o mercado e a guerra
... produtora de commodities, com poucos produtos industrializados, mas muita matéria-prima. É o ... que fertilizantes não fossem incluídos na lista de sanções, permitindo a compra e venda destes ... -
Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... estiveram em vigor, em comparação com a lista atualmente vigente, conforme se verá a seguir ...
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A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
... somente produtores e exportadores de produtos in natura, mas também tenhamos condições de se ... fornecedor de produtos industrializados a partir da utilização destes insumos ... E ... 22, II) conforme lista do Anexo I3; e (ii) produtos in natura4 ... adquirem tais produtos in natura como matéria-prima para produção de itens destinados à ... -
DECRETO - DECRETO 140 23
... entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias ... por estabelecimento de ... ções de vendas de produtos industrializados ou produzidos ... pelo próprio estabelecimento, ... ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo ... direta, sem similar nacional, constante em lista ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... contemporâneos de comercialização de produtos e serviços pressupõem complexidades nem sempre ... e Asiático em centros fornecedores de matéria prima e consumidores de produtos ... e passar para o seleto grupo dos industrializados 163 ... Em razão desse cenário e da ... nos fóruns internacionais e lideram a lista de preocupação dos órgãos encarregados da ...
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Legislação
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Questões Práticas
... obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo ... ção recolhida pelo adquirente dos seus produtos" ou por ele próprio ... A distinção não \xC3" ... Essa longa lista não esgota todas as pessoas abrangidas pelo ... quase sempre de transformação da matéria-prima (mineral, animal ou vegetal), embora essas formas ... de mercado dos produtos rurais industrializados ...