locação de onibus em curitiba
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... doenças não declaradas em 2008, surgem Curitiba, Brasília e Manaus, mais três capitais, com ... , com carteira comercial (2.234), locação de mão de obra temporária (1.829), atividades ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
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Legislação Complementar
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
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Capítulo III - A prolação da sentençana prática da magistratura
... A locação tem o caráter não residencial, conforme consta ... na Rua Ubaldino do Amaral, 888, em Curitiba (PR), concedendo-lhe o prazo de 15 dias para a ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... /SP, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Curitiba/PR e Imperatriz/MA, ante a conveniência no ... - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... de fogo, realização de pagamentos, locação" de ... imóveis para armazenar armas e drogas, al\xC3" ... – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... -
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... no caso do Uber ), seja através da locação de quartos e casas ( Airbnb ), ou qualquer tipo ... de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre, ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... integrantes da região metropolitana de Curitiba/PR ... Ficou pactuado que as proponentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-40.2014.5.06.0016), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AGRESSÕES MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No curso do contrato de trabalho, e até mesmo após o deslinde contratual, ocorrem inúmeras práticas suscetíveis de ofensa à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem, uma vez que a posição de dependência econômica e subordinação faz com que o obreiro, muitas vezes, não disponha de seus direitos trabalhistas
... o periodo; QUE seu serviço era dirigir onibus carregando funcionarios da segunda reclamada da ... , na inicial, de que o autor viajou para Curitiba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Brasília, São ... para negociar possiveis contratos de locação de ônibus " (fls. 384/385) ... A segunda ... - Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
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Da Propaganda Eleitoral
... de dezembro de 2013, os gastos com a locação de veículos automotores não pode exceder a ... P. 89. Curitiba ...
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Legislação Complementar
... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... Manual prático e teórico. Curitiba: Juruá, 2013, p. 825. Nos EUA, comparativamente, ... saber: locação entre pessoas físicas, intermediada por empresa, ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... 4. CZAJKOWSKI, Rainer. União livre ... Curitiba: Juruá, 1997, p. 88. 5. “Art. 244. Deixar, ... o fiador, que assume, no contrato de locação, uma obligatio sem que haja debitum próprio ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ROCERIAS PARA ONIBUS ... NIRE - 35216683326 - N. DA ALTERACAO: ... - SEDE TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296003887 ... NIRE - 35235573352 - ...
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Diário dos Municípios
... ção de empresa especializada para locação de ... 01 impressora multifuncional laser ... 1050, Bairro: Hauer – Curitiba/PR, CEP: 81.630-260; CLAYTON ... WASHINGTON ...
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Da remuneração
... natureza salarial a verba paga pela locação do veículo do obreiro, quando evidenciado seu ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... a construção de prédios e venda ou locação de apartamentos e escritórios, enquanto os ... Curitiba: Juruá, 2017 ... ARAÚJO, Alexandra Fuchs e ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba: Juruá, 2010, p. 343. 64 COSTA, Adriano Soares ... a divulgação justa, por meio de locação gravada de termos que não afrontam a dignidade ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... (BA); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); Curitiba (PR); Foz do Iguaçu (PR); Florianópolis (SC); ... árias não seguem as regras de locação (precedentes desta Corte) ( ... ) ... 272 A ...