locação de onibus sp
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Diário dos Municípios
... CONTRATADA: VIAÇÃO ROSA LTDA - Objeto: Locação ... de ônibus e micro ônibus para serviço de transporte público ... no ... CONTRATO Nº 102/2021 ... CONTRATADO: NOROMAK CAMINHOES E ONIBUS LTDA ... inscrita no CNPJ Nº 14.346.930/0001-06 ... OBJETO: O presente ...
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Capítulo III - A prolação da sentençana prática da magistratura
... A locação tem o caráter não residencial, conforme consta do contrato ...
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Acórdão nº REsp 1210655 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA PROVENIENTE DE ALUGUEL. LEGITIMIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE SE TRATAR DE RECEITA NÃO DECORRENTE DO OBJETO SOCIETÁRIO. 1. É pacífico na 1ª Seção o entendimento segundo o qual as receitas provenientes da locação de bens de propriedade das pessoas jurídicas integram a base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS. Precedentes. Súmula 423/STJ. 2
... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : BUSSCAR ONIBUS S⁄A E OUTROS ADVOGADO : TATIANA DE ASSIS PEREIRA E OUTRO(S) ... ção o entendimento segundo o qual as receitas provenientes da locação de bens de propriedade das pessoas jurídicas integram a base de cálculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-40.2014.5.06.0016), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AGRESSÕES MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No curso do contrato de trabalho, e até mesmo após o deslinde contratual, ocorrem inúmeras práticas suscetíveis de ofensa à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem, uma vez que a posição de dependência econômica e subordinação faz com que o obreiro, muitas vezes, não disponha de seus direitos trabalhistas
... desempenhou durante todo o periodo; QUE seu serviço era dirigir onibus carregando funcionarios da segunda reclamada da Estação do Barro até o ... para donos de empresa para negociar possiveis contratos de locação de ônibus " (fls. 384/385) ... A segunda testemunha do autor, Sr ... -
Direito Administrativo
... atua com prerrogativas públicas, tais como a compra e venda, a locação, o seguro e o financiamento; nesses casos, se está diante de atos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001046-65.2011.5.06.0351), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. ART. 2.º, §§ 2.º e 3.º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Os elementos dos autos comprovam que as Executadas integram um mesmo grupo econômico, à luz do art. 2.º, §§ 2.º e 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho. Restou claramente demonstrado o interesse integrado e a atuação conjunta das referidas empresas. E, caracterizado o grupo econômico, devem as...
... , insiste na inclusão do pólo passivo da execução das empresas ÒNIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ... Além disso, nos estatutos sociais e contratos de locação e de comodato de veículos anexados aos autos resta evidenciado que as ... -
Premissas fundamentais
... Não houve apenas uma mudança de nome e de locação" dentro do Código, já que o inciso em questão também teve a sua redaç\xC3" ...
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Municípios - Iacanga
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO CONVERSÃO, PARA ... MONITORAMENTO COM ...
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Acórdão nº 50019264620138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... sendo que 02 apresentavam problemas, tendo, por vezes, que haver locação" de ônibus. Acredita que não havia lucro. Noticiou que a aquisição dos \xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BUS COMERCIO DE TECIDOS E MATERIAIS PARA ONIBUS - LTDA ... - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ 99.800,00 (NOVENTA E NOVE ...
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Coordenadores e autores
... , passa a receber integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, Arnaldo vem a falecer. Seus ...
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Diário dos Municípios
... contrato de locação do imóvel Rua Germano Justi,104, Jd. Paulis- ... ta.Revisão do valor, 12 ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... Nos casos de locação de mão de obra fora das hipóteses legais, é intenso o litígio, por ...
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Acórdão, Processo nº 5005347-35.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... supostos crimes de estelionato, há elementos que demonstram a locação em série, de um número indeterminado (mas em grande quantidade) de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001271-47.2017.5.07.0028), 2018-09-28
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... O correto seria dizer-se o valor da locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor critério para chegar-se a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001313-84.2018.5.02.0060)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. A) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . A Corte Regional já havia tratado expressamente sobre os pontos levantados na petição de embargos de declaração quando
... firmou contrato de locação com a primeira reclamada, tendo, posteriormente, ajuizado ação ... -
Diário dos Municípios
... locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública. Contratado: ... 4R TECNOLOGIA ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... legal, demonstrando que as ações do paciente, a saber, a locação de imóvel ... para acomodação dos comparsas, bem como o auxílio por ...
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Municípios - Itaber�
... DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, SEM ... COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001257-63.2017.5.07.0028), 2018-03-13
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... (1.864), os bancos múltiplos, com carteira comercial (2.234), locação de mão de obra temporária (1.829), atividades de vigilância privada ...
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Da não incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações
... 7.7.4. Não incidência de ICMS sobre a locação de equipamentos utilizados na prestação do serviço de comunicação ...