Manifestações públicas
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Acórdão Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... em suas manifestações ... 9. Não cabe ao Judiciário revisar a fundo todo o contexto, ... as ... públicas, como membros do Ministério Público, em redes sociais ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... realizada no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI, entre 2014 e 2017. Apoiando-se em uma abordagem qualitativa, a ... Várias foram as manifestações públicas em frente à Prefeitura e na área de abrangência do PLN, em ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço ... vivendo da cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado." 28 Para trazer um ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.258, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 15.610, de 29 de abril de 20
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Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... um dos poderes da república, não pode estar infenso às manifestações críticas dos cidadãos pelas várias modalidades da liberdade de ... à instituição do Ministério Público; (d) manifestações públicas e gratuitas contra servidores responsáveis por operações contra a ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0014155-1 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021474 CONTRATAN
... recebimento da Ordem de Reinício dos Serviços, conforme manifestações ... técnicas da Secretaria de Obras Públicas constantes nos autos do ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Nos primeiros meses de 2020, Bolsonaro compareceu a manifestações de rua que apelavam pela decretação de um «novo AI n. 5» 6 e pelo ... Nas manifestações públicas que acontecem seguidamente no ambiente da ebulição, leem-se faixas ...
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Liberdade de expressão e o 'manual de comportamento' para magistrados
Liberdade de expressão e o "manual de comportamento" para juízes
... consequência a vedação aos magistrados de veicularem manifestações públicas de conteúdo político-partidário nas redes sociais, pois os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072956-81.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... manifestações dos simpatizantes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, b) seja ... , permanência de manifestantes, bem como de manifestações públicas de qualquer espécie, nas áreas do Parque Maurício Sirotski Sobrinho e ...
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Decisões Monocráticas nº 5852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... de se preservar o meio ambiente e a ordem e a segurança públicas ... Art. 2º Na área de que trata o artigo 1º deste Decreto, incluídos ... 14.827/2017 foi editado no claro intuito de impedir manifestações públicas, criando limitações e proibindo a utilização de quaisquer ...
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Decisão da Presidência nº 5852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... de se preservar o meio ambiente e a ordem e a segurança públicas ... Art. 2º Na área de que trata o artigo 1º deste Decreto, incluídos ... 14.827/2017 foi editado no claro intuito de impedir manifestações públicas, criando limitações e proibindo a utilização de quaisquer ...
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(Trans)formações dos espaços
... -se cada vez mais a atividades político-estatais, a atividades públicas. Essa ambiguidade pôde encontrar vazão nas duas formações sociais que ... 98-99) ... Outras manifestações públicas, em que o sagrado e o profano se misturavam (NEVES, 2003, p ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... , objetos, equipamentos, pessoas, fenômenos, eventos ou manifestações capazes de motivar o deslocamento de pessoas para conhecê-los, sejam ... habitação, de saneamento e de mobilidade, e demais políticas públicas pertinentes, que poderão contemplar: ... I - o desenvolvimento de modelos ...
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Relações Internacionais
... do coletivismo e da força já revelada através de manifestações públicas e ação coletiva representada especialmente pela greve, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... 1. públicas; ou ... 2. privadas sem fins lucrativos que mantenham herbários ... § 2º Não serão recebidas manifestações apresentadas após o prazo estabelecido no § 1º ... Art. 40. Esgotado ...
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Decisão monocrática Nº 37625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... realizado análise adequada do efetivo conteúdo de suas manifestações públicas. Estas, segundo o impetrante, teriam tratado, sob o ponto de ...
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Decisão monocrática Nº 132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... Argumenta que o magistrado arguido, por meio de manifestações públicas, tem demonstrado a sua parcialidade para o julgamento da causa ...
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Decisão monocrática Nº 1498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... de procedimentos para o planejamento e a execução das compras públicas e governamentais ... ão; VIII - processar as informações obtidas por meio das manifestações recebidas e das pesquisas de satisfação realizadas com a finalidade de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... tecnologia e em pleno regime de concretização das liberdades públicas e dos direitos de solidariedade, um pai de família ou uma senhora ... manifestações" da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuaç\xC3" ...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... do STF como um ator independente na formulação de políticas públicas, ampliaram-se os estudos sobre o processo interno de tomada de decisão do ... , na prática é difícil observar limites para essas manifestações dos Ministros – inclusive quando se trata de processos pendentes de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
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Licitações
... , pois: (i) evidencia que a finalidade maior das licitações públicas consiste em promover a isonomia nas relações da Administração Pública ... no sentido de se expressar seu conteúdo básico e suas manifestações na lei: 3 ... • Legalidade e vinculação ao instrumento ...
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Justiça mantém sob sigilo regra sobre filmagem de manifestações em SP
Justiça mantém sob sigilo regra sobre filmagem de protestos em SP
O direito de acesso a informações públicas não é ilimitado, e manter em segredo as diretrizes da Polícia Militar de São Paulo para filmagem de manifestações públicas “não parece ... -
Decisão monocrática Nº 1300025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... que postula indenização por danos morais, decorrente de manifestações públicas do réu contra a presidência do autor frente à Confederação ...