mapa do brasil com estados
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DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Corte, a Exploração e a Supressão de Vegetação Primária Ou Nos Estágios Avançado e Médio de Regeneração da Mata Atlântica, e Dá Outras Providências.
... delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta ... ção de que trata este artigo, nos Estados em que a vegetação remanescente da Mata ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... como: Publicações da Marinha do Brasil (PMB) não controlada, ostensiva, normativa e ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 0153 - PORTO SEM PAPEL (PSP) Projeto gerenciado ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ... bandeira do MST, com seu desenho heroico: o mapa do Brasil em verde, o casal trabalhador no meio, ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... real com um grupo francês (Rhodia do Brasil), atuando no setor de produtos químicos, ... aprovação de créditos na maioria dos estados norte-americanos ... 3.4. A Política do Banco ... Com isto, o mapa do Brasil foi reescrito, em nove eixos de ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... se tornado cada vez mais representativo no Brasil. E esse notável crescimento do envelhecimento ... Quais os Estados brasileiros em que houve um maior e menor ... Figura - 1 ... O mapa do Brasil dividido em regiões através das ... -
Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
... é o ano de 1979, data da Lei da Anistia no Brasil, totalizando mais de 17 mil áudios. Seu projeto ... , que tem todos os processos físicos, com um mapa do Brasil em que o pesquisador poderá ver todos ...
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Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
... é o ano de 1979, data da Lei da Anistia no Brasil, totalizando mais de 17 mil áudios. Seu projeto ... , que tem todos os processos físicos, com um mapa do Brasil em que o pesquisador poderá ver todos ...
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Acórdão nº 0004251-63.2014.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2023
Apelação. Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Troca de material para erguer árvore de natal. Mera irregularidade. Violação da norma não verificada. Recurso provido. Conforme a Lei n.º 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa atitude que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente perda patrimonial, desvio,
... com mapa do Brasil com 2,5m de altura em policarbonato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08130066420204050000), 23-02-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MERCADORIA. RETENÇÃO EM ALFÂNDEGA. CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO EM DESACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 39/2017/MAPA - MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. LIBERAÇÃO DA MERCADORIA APÓS O TRATAMENTO COM BROMETO DE METILA. POSSIBILIDADE. ART. 4°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IBAMA/ANVISA/DAS N°. 02/2015. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo...
... 3º, da IN MAPA nº 30/2019, e na presença de fiscais do MAPA, desde que sejam atestadas ... -
Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... ão na construção da política externa do Brasil. Essa, a contribuição de Cristófilo, como ... , a política de Rio Branco para os Estados Unidos pode ser avaliada como um relativo ... se dizia ‘tire uma fotografia’ – do mapa do Brasil em 1910, com praticamente todos os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-08.2006.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois o recurso de revista, efetivamente, encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo único, da CLT, considera-se...
... º (doze graus) na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... Segundo a Portaria 21/94 do TEM e o mapa -Brasil Climas- - da Fundação Instituto Brasileiro de ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... as primeiras organizações desse tipo no Brasil. E verificamos que a “democracia” – a ser ... de 1964, viveu no exílio no Uruguai, nos Estados Unidos e em Portugal, voltando ao Brasil em 1979, ... um cabeçalho constituído por logotipo com mapa do Brasil e o rosto de Brizola; no topo o ... -
Espetáculo de drones ilumina Nova York com imagens da Amazônia às vésperas da Assembleia Geral da ONU
... tropical emergindo dos arranha-cus, o mapa do Brasil e um globo terrestre em chamas com a ...
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DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... , DE 31 DE AGOSTO DE 2023Institui o Plano Brasil Sem Fome.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... terá duração até que o País saia do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas e ... pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a ...
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Para abrigar reuniões do G20 e ampliar público, Palácio Itamaraty vai passar por reforma de R$ 33,2 milhões
Perto da Central do Brasil, na Avenida Marechal Floriano, onde o vaivm de ... itens e documentos raros, como o primeiro mapa-mndi com o nome do Brasil, de 1512. Construdo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002377120164058307), 05-09-2019
PROCESSO Nº: 0800237-71.2016.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Mario Bandeira Guimarães Neto APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE PESCADO.
... da ilegalidade do item 4.4 da Instrução Normativa nº 25/2011 do MAPA ... Em suas razões de apelação, requer a reforma da sentença ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... e) Como exposto pelo Juízo a quo , a Instrução Normativa MAPA" n. 32, de 23 de setembro de 2015, estabeleceu procedimentos de fiscalizaç\xC3" ... -
Na contramão
... a cobrança diferenciada de ICMs pelos estados. Quando a lei for aprovada no Congresso, os ... No layout, um mapa do Brasil com uma turmalina no estado do RN. Tudo ...
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MESMA TÉCNICA
... , exibiu-a em campanha institucional no Brasil. Procurado pela coluna, Ricardo Leite, da Crama ... , flora e cultura nacionais para formar o mapa do Brasil com dois jogadores disputando a ...
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‘Há indícios de grandes irregularidades’ em cadastro do Bolsa Família, diz novo ministro
... o ministrio que ter o desafio de tirar o Brasil do Mapa da Fome, Wellington Dias (PT-PI) afirma ... a rede de assistncia social no Brasil com estados e prefeituras.Haver uma reviso no cadastro, ...
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Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave nos estados do Nordeste e ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...
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Privacidade quase ameaçada
... sua expressão, mãe, é o desenho do atual mapa do Brasil que, com certeza, será redesenhado." ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090470820204058400), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0809047-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: Rio Grande Do Norte Procuradoria Geral Do Estado RECORRENTE ADESIVO: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma...
... com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, que teria por objeto a aquisição de 20 veículos à EMATER/RN. Isso ... -
Capa do EXTRA gera onda de depoimentos emocionantes nas redes sobre a tragédia da Covid
... s mais de 400 mil vtimas da Covid-19 no Brasil encontraram eco nas redes sociais. Meu pai, ... mais bitos pela doena.Na primeira pgina, o mapa do Brasil trazia, em vez dos nomes de estados e ...