Mar do Norte
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Introdução. Noções gerais
... Monroe, como explicaremos em capítulo posterior, que revela uma ideia não intervencionista: não colonização da América e isolacionismo norte-americano ... Em 1856 teve im a Guerra da Crimeia entre França, Inglaterra, Rússia e Turquia; pelo Congresso de Paris foram proclamados ...
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Solução pacífica dos conflitos
... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ... SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS 425 ... Plataforma Continental do Mar do Norte, a Corte declarou ser um princípio subjacente a todas as relações internacionais. 1396 ... Nos dias atuais, olhar crítico sobre o sistema ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... o termo ?Holanda? designa a parte do Reino dos Países Baixos situada na Europa, incluindo a parte do leito do mar e seu subsolo sob o Mar do Norte, na medida em que tal área, conforme o direito internacional, tenho sido ou, doravante, nos termos da legislação holandesa, possa ser designada ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... , em 1987, o princípio da precaução foi claramente ventilado durante a Décima Conferência Internacional sobre a Proteção do Mar do Norte como meio de pressionar a adoção de medidas de controle de substâncias tóxicas ... No entanto, o princípio da precaução só foi proposto ...
- Tecnologia torna área a principal fronteira petrolífera do mundo
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... ambiental na Alemanha na década de 1970 e, no cenário internacional, na Segunda Conferência Internacional sobre a proteção do Mar do Norte, em 1987. Entretanto, é somente na década de 1990 que adquire relevância, sendo acolhido por diversos tratados e declarações, como a do Rio de ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... A virada econômica do país ocorreu a partir de 1969, quando foi encontrado petróleo pela primeira vez no Mar do Norte. Uma das principais razões do sucesso norueguês é a criação de um fundo no qual são depositadas as receitas decorrentes da exploração do ... -
Brasil é um país de contribuintes cansados que exigem um choque de gestão
Brasil é país de contribuintes cansados que exigem choque de gestão
... Se ela em vida nadava num cardume nas ondas do mar do Norte, ou se, nas margens do Nilo, há quatro mil anos, arrolava as reses de Amnon ... – não era certamente da conta dos Poderes Públicos. Isto ... -
O que é project finance?
... dos aumentos do preço do petróleo nos anos 1970 e a modalidade teve papel essencial no desenvolvimento dos campos de petróleo do Mar do Norte, assim como, também, no setor de gás e em outros projetos de extração de recursos naturais na Austrália e outros países desenvolvidos. O boom ...
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A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... hidrocarbonetos ϐluidos, levando em conta a sistemática atualmente adotada nas principais fronteiras petrolíferas do mundo (como no Mar do Norte). Poderão também ser autorizadas por lei a realização de ‘joint ventures’ e parcerias da Petrobras com empresas privadas em empreendimentos ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... expressa a ele inicialmente na Declaração Ministerial de Bremen (1984) no âmbito da Conferência Internacional sobre a Proteção do Mar do Norte, sendo incluído nas conferências subsequentes ... A partir de então, o princípio da precaução passou a ser incluído na maioria dos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008662-16.2015.8.19.0068 (Criminal), 28-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. MURO DIVISÓRIO EM DESACORDO COM AS REGRAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. LOTEAMENTO FECHADO. CONDOMÍNIO RECORRIDO DECLARADO IRREGULAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004197-94.2009.0028. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO QUE NÃO TEM FORÇA PARA LIMITAR O DIREITO DE PROPRIEDADE DO RECORRENTE E INTERVIR NA EDIFICAÇÃO EM ÁREA...
... Apelação Cível nº 0008662-16.2015.8.19.0068 ... Apelante: Marcelo Alberto Esteves ... Apelado: Condomínio Enseada Mar do Norte ... Relator: Des. Luiz Henrique Oliveira Marques ... APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. MURO ... DIVISÓRIO EM DESACORDO COM AS REGRAS ... - Exploração de petróleo em áreas sensíveis já ocorre em 91 países
- Plano para acabar com enchentes no Jardim Maravilha prevê barragem, dique e canais
- Risco ambiental é preocupação para empresas no leilão da ANP
- Risco ambiental paira sobre leilão da anp
- Chevron compra petrolífera Hess por US$ 53 bi e garante acesso a reservas da Guiana na Margem Equatorial
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Processo nº 0001766-30.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Decisão que Rejeita a Exceção de PRÉ-EXECUTIVIDADE Deixando de Reconhecer a Prescrição. Decisão Monocrática que Deu Provimento Ao Recurso para Declarar a Extinção Da Execução Pelo Decurso Do Lustro Prescricional, Eis que Entre a Data Do Ajuizamento Da Demanda (2007) e O Despacho de Citação (2014) Decorreu O Prazo de 5 Anos....
... Décima Primeira Câmara Cível ... RELATÓRIO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Mar do Norte ... Empreendimentos Financiamentos e Incorporações Ltda contra decisão que, em ... -
Decisões Monocráticas nº 1044168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... , 1991), à Plataforma de Tlatelolco sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991) e às Conferências Internacionais sobre Proteção do Mar do Norte (1984, 1987 e 1990). A importância fundamental desse princípio de Direito Ambiental a que já se referia a Carta Mundial da Natureza ...
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Decisão da Presidência nº 1044168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... , 1991), à Plataforma de Tlatelolco sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991) e às Conferências Internacionais sobre Proteção do Mar do Norte (1984, 1987 e 1990). A importância fundamental desse princípio de Direito Ambiental a que já se referia a Carta Mundial da Natureza ...
- Opep+ reduzirá produção em dois milhões de barris diários; EUA reagem
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- ‘Petrobras vai ser sempre a melhor opção de preço’
- Dia da Água: Capitais do mundo como Londres e Seul mostram que é possível ressuscitar rios
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Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... em razão dos problemas econômicos surgidos na Holanda após a descoberta, na década de 1960, de grandes campos de petróleo no Mar do Norte ... Para Enriquez (2008, p. 93), a doença holandesa decorre das altas taxas de lucratividade do segmento mineral, gerando, em razão da ...