medicina do trabalho em belo horizonte
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 59 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... Bioética e Biodireito. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. p.101 ... 5. SOUZA, ... serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; [ ... ] ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 03-19. (9) ... do empregado, cumpre estabelecer que a medicina preditiva (não confundir com medicina ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... Direito Processual do Trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 496. CORDEIRO, ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ...
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Exemplos de laudos periciais
... 1. MERLUZZI: Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e ... Social, da Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte ... NOTA EXPLICATIVA SOBRE O ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Já os profissionais da medicina ficam sujeitos às normas do C ódigo ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... Belo Horizonte: Del Rey , 2006. p. 71. [8] ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000954-37.2012.5.07.0024), 2013-04-08
... Curso em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas de Belo" Horizonte, ... Entendemos, porém, que a indeniza\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... ão seria possível o desenvolvimento da medicina e de áreas afins. A Resolução CNS nº 196/96, ... “O juiz da 10 a Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, José Nicolau Masselli, autorizou um ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ... , dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia ... Por volta das ...
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Direitos individuais e coletivos
... um consenso universal na biologia ou na medicina sobre o início da vida. Nesse sentido, o ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss ... 13 ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ...
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Decisão da Presidência nº 1021511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ... PODER DE POLÍCIA ... AUTO DE INFRAÇÃO ... Na hipótese, a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte Urbel moveu ação anulatória de ... medicina do trabalho, estabelece, em seu artigo 7º, § ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... A ideia de justiça em Kant ... Belo Horizonte: UFMG, 1986, p. 39-49. (12) REALE, ... para o seu exercício (advocacia, medicina, engenharia etc.); outras atividades preveem ...
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O presente: testamento vital
... Família e jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 95 ... 14 ... face das Aplicações da Biologia e da Medicina, conhecida também como Convenção de Direitos ... Esta tem suas bases no trabalho da Associação Portuguesa de Bioética (APB), ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... Direito Civil: atualidades ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003). 168 RIPERT, Georges ... à autorização do Conselho Regional de Medicina" [ ... ] a doação temporária de útero não poder\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... Enfim, esse é belo exemplo do impacto positivo da Reforma ... Estudos de direito econômico ... Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1996. v. 2, t. 2, ... cautelas, especialmente no tocante à medicina e à segurança do trabalho, na medida em que a ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... 3. ed., rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 57 ... çou a dar a público o resultado de seu trabalho, ao qual, tendo modestamente dado o título de ... a incerteza e novas promessas para a medicina do futuro. Caxias do Sul: Educs, 2009, p. 17 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... Luiz Paulo Franco, 500, Sala 502, Bevedere, Belo Horizonte (MG) ... 5. Milre Felix Neto ... Rua ... /05 e 02/06/2021, às 9h30, no Centro de Medicina Especializada do Hospital 9 de Julho localizado ...
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
... APELANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG ... PROCURADOR: DRS. CRISTIANA ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ... Trabalho - FUNDACENTRO ... PROCURADOR: DR ...
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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