medicina do trabalho em belo horizonte
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... Nesse horizonte e com esses objetivos, desenvolve-se o Programa ... equivalente a uma cidade do tamanho de Belo Horizonte. Persistindo esse ritmo, a grande São ... ógicos relacionados com a engenharia e medicina do trabalho; ... - promoção do aperfeiçoamento ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ção de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho admite o devido processo legal na relação ... Princípio constitucional da igualdade ... Belo Horizonte: Jurídicos Lê, 1990, p. 118. (29) ... esclarecimentos sobre a prática da medicina sem autorização. Por não obtê-la, foi ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT -, "com a finalidade de ... 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo ... 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos ... Belo Horizonte: Fórum, 2015, passim ... 6. Sobre ... Unidos, anteriormente mencionado neste trabalho, onde os profissionais utilizam algoritmos para ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... Luiz Paulo Franco, 500, Sala 502, Bevedere, Belo Horizonte (MG) ... 5. Milre Felix Neto ... Rua ... /05 e 02/06/2021, às 9h30, no Centro de Medicina Especializada do Hospital 9 de Julho localizado ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 2. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2021. p. 401-426. 4 ... Medicina), a ensejar o fim da personalidade. 26 ... 33. Sobre o assunto veja o profundo trabalho de ROBL FILHO, Ilton Norberto. Direito, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Modernização Trabalhista e Trabalho" Digno ... Atividades ... Fiscalização de Obriga\xC3" ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ... Quadro dos Créditos ... Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG ... Construção da ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Acesso em: 29 maio 2021 ... 694 Estudo apresentado como trabalho final da disciplina “Urbanização e Dinâmicas Urbanas”, no 5º ... e nutricional, economia popular solidária, agroecologia, medicina popular e autogestão. Por meio de práticas solidárias e de comércio ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... situações fáticas do exercício da medicina, não raros são os casos em que tais ... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. p. 306 ...
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Acórdão nº 1999.01.00.101562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 1 de Junio de 2005
... A exigência de trabalho permanente - não ocasional nem intermitente - em ... emitido pela Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho de Belo Horizonte, em 05/01/79 ... Referidos documentos ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... da UFPR e MPPR, especialista em Medicina do Trabalho (UNIVALI), mestre em Saúde Coletiva ... Belo Horizonte: Letramento, 2013. p. 224-226 ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.149-189 ... normas de higiene, saúde, segurança e medicina do trabalho, melhor dizer, com exigência direta, ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve ... Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 41-42 ... tão somente sob a perspectiva da medicina, higiene e segurança do trabalho ... (12) Os ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ção a tomar um caminho diferente da Medicina. Tenho minha saúde muito bem cuidada, pelo ... curso científi co, no colégio Arnaldo, em Belo Horizonte, achei que deveria tomar outro caminho ... , infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... no capítulo “ Da Segurança e da Medicina do Trabalho ”, ou que neles venham a ser ... (1ª Região), São Paulo (2ª Região), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil, que, vale ... dos temas que serão abordados neste trabalho podem não ser de conhecimento geral, e aqueles ... Manual de Biodireito ... Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 5 e 6 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000137-70.2012.5.07.0024), 2012-11-19
... Curso em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas de Belo" Horizonte, ... Entendemos, porém, que a indeniza\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000305-09.2011.5.07.0024), 2011-04-08
... Curso em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas de Belo" Horizonte, ... Entendemos, porém, que a indeniza\xC3" ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... quadro de algumas medidas preventivas de medicina do trabalho que estabelecia (art. 168, CLT). Essa ... Salário — Teoria e Prática. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, em seu Capítulo VII ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de ... relativa às bases do Direito Penal da Medicina: qual o fundamento que atribui legitimidade às ... Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 86 ... 25. SÁ; ...
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O presente: testamento vital
... Família e jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 95 ... 14 ... face das Aplicações da Biologia e da Medicina, conhecida também como Convenção de Direitos ... Esta tem suas bases no trabalho da Associação Portuguesa de Bioética (APB), ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... , desaparecem em poucos dias, segundo a Medicina Legal ... Além desses dois aspectos, uma ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 127 e p. 130 ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, ... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236 ... a cegonha não vem : os recursos da medicina moderna para vencer a infertilidade. São Paulo: ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ; 55 (iii) plano de saúde; 56 (iv) medicina ou terapia com- ... (ex. subcontratos e ... médico, de adesão à Cooperativa de Trabalho" Médico Unimed Paulistana e de financiamento banc\xC3" ... 129 MARINO, 2010, p. 76; BELO, 2014, p. 21; MARTINS-COSTA, Judith. O fenômeno ... conexos não esteja compreendida no horizonte deste estudo, não há rechaço à utilização ...