memoriais na justiça do trabalho
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0111112-34.2021.8.19.0001 (Cível), 18-12-2023
Processo nº 0111112-34.2021.8.19.0001 Apelante: Jorge Paulo Sant'Anna de Matos Apelado: Ministério Público Juízo de origem: 3° Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO DEFENSIVA. CRIMES DO ART. 147 DUAS VEZES E 330 DO CP. AUSÊNCIA DE NULIDADES PROCESSUAIS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. SUBSUNÇÃO DA CONDUTA AO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Peças prático-profissionais
... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... INSTRUMENTO PROCESSUAL ... FUNDAMENTO ... 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II – julgar, em recurso ordinário: a) ... das informações, bem como apresentar memoriais. § 2º O relator poderá solicitar a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Razões finais remissivas, complementada por memoriais ... Falhou a última proposta de conciliação ... Autos conclusos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... Apresentação de memoriais sem arguição da nulidade. Preclusão. Artigo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e, então, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... com a maior atenção todos os memoriais e textos encaminhados por diferentes ...
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Direito Processual Penal
... ório do réu e devolve o procedimento à Justiça Brasileira, a 4ª Vara Federal Criminal. O ... ído um novo advogado para apresentar memoriais (Art. 403, § 3º, do CPP) e prosseguir em suas ... Cláudia, colega de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE ... Terceiro - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - EMBARGANTE: Mi Montreal Informatica SA - RÉU: ... memoriais reiterado os termos da defesa juntada na Justiça ...
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A prática do novo júri
... especificadas formulado pelo promotor de justiça ... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de ... foi receitada medicação para induzir o trabalho de parto que já havia se iniciado, conforme ... alegações finais na forma de memoriais (ff. 327/337) ... A defesa dos acusados YYYY e ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 1º, V , da Constituição. VI - Justiça social, hoje, mais do que si mplesmente ... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... e, ao mesmo tempo, recebi, não memoriais, mas recebi as palavras do cidadão sobre o ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... II — um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Redação dada pelo ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008406-59.2020.8.19.0210 (Criminal), 01-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0008406-59.2020.8.19.0210 Recorrente: Marcos Paulo Ferreira Junior Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Marcos Paulo Ferreira Júnior (fls. 173/184)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/12/2021 12:43 ... -
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... II — um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Redação dada pelo ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002834-54.2015.8.19.0063 (Criminal), 29-11-2019
Apelação nº 0002834-54.2015.8.19.0063 Apelante: NILTON SOUZA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo NILTON SOUZA COSTA, contra sentença de fls.68/73, que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar o ora apelante pela prática da contravenção tipificada no art.58 do Decreto-lei 6.259/44, a uma
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/11/2019 14:55 ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... princípios que norteiam o processo do trabalho constitui requisito indispensável para que o ... igual para todas as partes e de justiça na decisão; ... a.c) princípio político , ... antipreclusivo, a apresentação de memoriais escritos, etc. Seja como for, o CPC de 2015 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005518-24.2019.8.19.0026 (Fazendária), 01-08-2023
Processo nº 0005518-24.2019.8.19.0026 Apelante: Eder Hungara Ferreira Apelado: Ministério Público Juízo de origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Itaperuna Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO DEFENSIVA. JOGO DO BICHO. CONDENAÇÃO MANTIDA. REJEIÇÃO DA NULIDADE. IRREGULARIDADE NO INQUÉRITO NÃO ANULA A AÇÃO PENAL. PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA SUBSTITUIR A PENA DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0264403-59.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2020
Processo nº 0264403-59.2018.8.19.0001 Apelante: EDIVALDO PEREIRA BARBOSA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTA Porte de arma branca. Lei penal vigente. Prova segura para o juízo de reprovação. Provimento parcial do recurso para adequação da pena aplicada. RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por EDIVALDO PEREIRA BARBOSA, objetivando a reforma da r. sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 11/02/2020 16:03 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Ainda destaco, por fim, que os memoriais escritos do reclamante neste capítulo de sentença foram detalhistas e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0037475-13.2018.8.19.0209 (Criminal), 26-09-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0037475-13.2018.8.19.0209 Recorrente: Glauber Gama Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Glauber Gama (fls. 362/369), por meio da Defensoria...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/09/2022 19:07 ... Assunto : Perturbar Alguém, O Trabalho Ou O Sossego Alheios / Contravenções Penais / ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... : Rejeitada a denúncia o Promotor de Justiça ou o querelante (queixa subsidiária da ... à obrigatoriedade ou não de tais memoriais (antes chamados de alegações finais). Sob a ... do julgamento popular, perder todo o trabalho até então realizado, além de obstar a ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ... O maior gargalo da Justiça do Trabalho hoje é a montanha de processos em ... -lhe assegurado o direito de apresentar memoriais ou de requerer a juntada de documentos. § 3º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... ainda, com o prazo comum de 05(cinco) dias, querendo, apresentar memoriais ... Frustradas as tentativas conciliatórias ... É no que importa o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... era executado com preciso, o que exigia trabalho adicional de resgate do entorpecente, por vezes ... no tece uma linha de argumentao em seus memoriais sobre a suposta associao dos acusados, no nico ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... IV - ... "Art. 225. O mandado, que o oficial de justiça tiver de cumprir, deverá conter: ... I - os ... Encerrado o debate ou oferecidos os memoriais, o juiz proferirá a sentença desde logo ou no ...
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Acórdão, Processo nº 5006547-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... do ECA, declinou da competência à Justiça Estadual para processamento e julgamento do ... ção demonstra um detalhadíssimo trabalho da Polícia Federal de Recife/PE, na complexa ... às partes para que apresentem seus memoriais, no prazo legal e sucessivo, a começar pela ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... — um representante do Ministério da Justiça; ... III — um representante do Ministério da ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...