mercadorias e futuro
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Balanço - SÓ?O MARTINHO S.A
... QRS~EOLFRLQWHUQRSRUPHLRGHFDPSDQKDVPrograma Empresários do Futuro ... Insumos adquiridos de terceiros ... Custos dos produtos e das mercadorias vendidas ... Materiais, energia, ...
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Acórdão nº 1001462-66.2021.8.11.0095 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 02-10-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO - TRIBUTÁRIO – ICMS – DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS DE UM ESTABELECIMENTO PARA OUTRO, DO MESMO CONTRIBUINTE – INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE – NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO – CONCESSÃO DA SEGURANÇA NO JUÍZO A QUO – RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVDO - SENTENÇA RATIFICADA EM TODOS OS...
... ÃO CÍVEL (1689)Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO ... Turma Julgadora: [DES(A) ... ÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – EFEITOS MODULATÓRIOS PARA O FUTURO (2024), EXCETUANDO AS AÇÕES AJUIZADAS ATÉ 28/04/2021 – AJUIZAMENTO ... -
Organização sindical
... : investir seus recursos no mercado de ações ou na bolsa de mercadorias e futuro ou ser acionista de empresas privadas ... Curso de Direito do ...
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Organização sindical
... : investir seus recursos no mercado de ações ou na bolsa de mercadorias e futuro ou ser acionista de empresas privadas ... Sérgio Pinto Martins ...
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Acórdão nº 1054857-72.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
EMENTA:TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – ICMS – OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E RESPECTIVAS FILIAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO – AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA – INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DE ICMS (SÚMULA N.º 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO FUTURO...
... PREVENTIVO – ICMS – OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E RESPECTIVAS FILIAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADO EM ... ÚMULA N.º 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO FUTURO" E INCERTO – IMPOSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA NÃO DEMONSTRADA \xE2" ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... identificada também como a era de um consumo em massa, em que mercadorias são expostas em quantidades e dimensões nunca antes vistas, ao longo de ... ; por outro lado, caso a insuficiência de patrimônio atual ou futuro do devedor decorra de caso fortuito, a este se denomina superendividamento ...
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Acórdão Nº 0019457-65.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-09-2023
... TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE SEUS ESTABELECIMENTOS ... RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DO ... EFEITOS DO JULGAMENTO DA ADC Nº 49 COM EFICÁCIA PRÓ- ... FUTURO A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ... RESSALVADAS AS AÇÕES ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... País, consideradas a situação atual e as possibilidades para o futuro; ... e) na elaboração de subsídios para a preparação de ações de ... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento antecipado, parcial ...
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Processo nº 0452130-69.2015.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Revenda de Produtos Não Autorizada. Divulgação Indevida de Mercadorias Em Redes Sociais. Prática de Preços Abaixo Do Mercado. Dano Material e Moral Configurados. Sentença de Procedência. Desprovimento Do Recurso. 1. Revelia Da Parte Ré Decretada, Devendo Ser Considerados Verdadeiros Os Fatos Alegados Pela Parte Autora. 2. Prova Documental Robusta, Produzida Pela Demandante, que...
... apreensão das mercadorias da grife no estabelecimento comercial da ré a ... futuro ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0033652-05.2020.8.19.0001 (Cível), 26-10-2023
APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA ¿ DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS ¿ DIFAL ¿Apelação em mandado de segurança impetrado por sociedade empresária que pretende não lhe seja cobrado a diferença de ICMS ¿ DIFAL nas operações onerosas relativas à circulação de mercadorias destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, em razão da ausência de lei complementar que discipline
... circulação de mercadorias destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, em ... razão da ausência de lei ... futuro e incerto, o que é vedado. Termo final da suspensão da cobrança ... -
Acórdão Nº 08456793420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-03-2019
... Aduzem as impetrantes em sua peça vestibular que algumas mercadorias suas foram apreendidas sob a alegação de que os produtos estavam ... /bloquear mercadorias a serem recebidas pelas impetrantes no futuro e, no mérito, pugnam pela ratificação em sentença da liminar ...
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Decisão da Presidência nº 388338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2013
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0122193-34.2008.8.19.0001 (Cível), 03-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-ST. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS CONTRIBUINTES. RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de ação em que parte autora pretende a anulação da decisão proferida no processo administrativo, oriundo de auto de infração, que constituiu o...
... o valor do fato gerador futuro são presumidas, transformando a incidência do ICMS, ... via de regra ... imposto sobre circulação de mercadorias, e pela Lei 2.657/96, que acrescentou à ... lista de mercadorias ... -
Acórdão Nº 0190355-58.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-03-2021
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PRETENSÃO DE VEDAÇÃO À APREENSÃO DE CAMINHÕES DA IMPETRANTE E DE SUAS MERCADORIAS QUANDO ESTIVEREM TRANSPORTANDO BENS DO ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA COM A EXTINÇÃO DO MANDAMUS. VIA QUE NÃO SE PRESTA A COIBIR ATO FUTURO E INCERTO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. RECURSO CONHECIDO E
... MERCADORIAS QUANDO ESTIVEREM TRANSPORTANDO BENS DO ATIVO ... IMOBILIZADO DA EMPRESA ... MANDAMUS. VIA QUE NÃO SE PRESTA A COIBIR ATO FUTURO E INCERTO. AUSÊNCIA ... DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA ... -
Acórdão Nº 5003021-83.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... atua no "transporte rodovirio intermunicipal e interestadualde mercadorias, sendo contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e ... ordinrio das normas (regramento abstrato e hipottico para o futuro), apanha situao de fato delimitada e j em curso. Contra esse tipo de ...
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Processo nº 0154192-73.2006.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ... compra ou fornecimento futuro de energia elétrica não ...
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Tributação e novas tecnologias
... digitais e os programas poderiam ser assim entendidos como mercadorias digitais, sujeitas a regras de mercado digital. Essa solução possui ... ao tipo de profissional que se busca no mercado hoje e para o futuro ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o ...
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Acordão nº 20151022261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... foi contratado como corretor da bolsa de valores, bolsa mercadorias & futuro e fundos de investimentos (agente de investimentos), ou seja, ...
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Decisão Monocrática nº 5035687-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 7 de Julio de 2017
... Discorre acerca das mercadorias importadas, defendendo a sua adequação ao código NCM que entende ... tributos apurada pela reclassificação das mercadorias, bem como o futuro desembaraço aduaneiro destes equipamentos considerando que tais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08191261020194058100), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0819126-10.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FURTUNATO ADVOGADO: Antônio Luciano Alves Assunção APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. VEÍCULO PERTENCENTE À GENITORA DO RÉU. ART. 118 DO...
... sendo adaptados/projetados para o transporte e carregamento de mercadorias ilegais; 3) não haver possibilidade de sujeitar o veículo à pena de ... configurar tanto elementos de prova, quanto elementos sujeitos a futuro confisco, desde que evidenciado que se tratam de: a) coisas de fabrico, ... -
Acórdão Nº 0303744-48.2017.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
... entre a autora e a COFCO, ento destinatria da carga, de preo futuro, ou a fixar, conforme clusula 5 do contrato; (e) que a carga em questo ... por prejuzos resultantes de perdas oudanos causados s mercadorias limitada ao valor declarado pelo expedidor econsignado no contrato ou ...
- Acórdão nº 117173 de Primeira Turma, 7 de Marzo de 2014
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Decisao Nº 8002079-63.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
... DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. AGRAVO LIMITADO AO EXAME DOS ... futuro de revenda ... Colaciona precedentes desta Corte e pugna pelo ...
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Acórdãos nº 0159789-94.2007.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... FINAL DE VALOR INFERIOR À PRESUMIDA CREDITAMENTO FUTURO DAS DIFERENÇAS - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CUMPRIMENTO AO ... DA DIFERENÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PAGO A MAIS NO REGIME DE ...
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Acórdão nº 1003553-97.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-11-2022
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – ICMS – OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E RESPECTIVAS FILIAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO – AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA – INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DE ICMS (SÚMULA 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO FUTURO E INCERTO – IMPOSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIA...
... Mercadorias]Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA ... Turma Julgadora: ... (SÚMULA 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO FUTURO" E INCERTO – IMPOSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA NÃO DEMONSTRADA \xE2" ...