mercadorias e futuro
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Sistema financeiro nacional
... econômicos no período em que é recebida, sendo guardada para uso futuro. As poupanças são, portanto, instrumentos de fomento do mercado ... não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, sociedades seguradoras, sociedades resseguradoras, sociedades ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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DECRETO LEI Nº 2342, DE 10 DE JULHO DE 1987. Altera os Artigos 13 e 14 do Decreto-lei 2.335, de 12 de Junho de 1987.
... câmbio para entrega futura e às realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções, em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; ... b) ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... para sacrificar um consumo presente, em troca de um rendimento futuro ... No Brasil esta dinâmica é controlada pelo Banco Central do ... 1, p.4-17, 27 abr. 2016 ... BM&FBOVESPA; - BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO E BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO (São Paulo) (Comp.). Empresas ... -
Decisões Monocráticas nº 862496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... de corretagem e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise de normas infraconstitucionais, de modo ...
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Decisões Monocráticas nº 807040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
... de corretagem e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise de normas infraconstitucionais, de modo ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ... Interestadual e ... ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: (…) ... XII - os programas de computador; (…) ... § 1º ... -
Acórdão nº 50064856620198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO. IMUNIDADE. ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI KANDIR. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE INSUMOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE. PECULIARIDADE DO CASO. AUTORA QUE NÃO DEMONSTRA REALIZAR OPERAÇÕES COM DESTINO AO EXTERIOR. PRETENSÃO CONDICIONADA A EVENTO FUTURO E INCERTO. INEXISTÊNCIA DOS...
... Alega ser omissa a decisão, sustentando que poderá, no futuro, realizar o serviço de transporte internacional. Argumenta que na ... nenhuma operação ou prestação de entrada ou de saída de mercadorias ou de bens e serviços oriundos ou destinados ao exterior" (Evento 3, ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... segundo se a operação de circulação de mercadorias envolver serviço não ... definido por aquela lei complementar ... 3. O ... oportuno para lançar tal provocação, deixando a reflexão para o futuro ... Concluindo, voto pela incidência do ICMS nas hipóteses a envolver ... -
Acórdão Nº 1386185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. INCIDÊNCIA. EMPRESA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RECEITAS COM GESTÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. CARACTERIZAÇÃO DE AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES....
... 2. Direito ... Tributário. 3. Corretora. Bolsa de Mercadorias e Futuros. 4 ... Incidência do ISSQN. 5. Natureza da atividade. 6 ... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ... COMPLEMENTAR ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044288-95.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... eventualmente incidentes sobre a reclassificação fiscal das mercadorias, inclusive sob a forma de prestação de garantia (art. 48, § 9º, da IN ... Não há óbice à atuação da administração tributária em futuro procedimento fiscal, uma vez que possui meios próprios para satisfação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0694.09.053327-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2017
... : BANCO DO BRASIL SA - 2º APELANTE: A & C CORRETORES DE MERCADORIAS E FUTURO LTDA E OUTRO(A)(S), ANTÔNIO LUIZ AZEVEDO ARAÚJO NETO, CARLOS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0694.09.053327-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2017
... : BANCO DO BRASIL SA - 2º APELANTE: A & C CORRETORES DE MERCADORIAS E FUTURO LTDA E OUTRO(A)(S), ANTÔNIO LUIZ AZEVEDO ARAÚJO NETO, CARLOS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0694.09.053327-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2017
... : BANCO DO BRASIL SA - 2º APELANTE: A & C CORRETORES DE MERCADORIAS E FUTURO LTDA E OUTRO(A)(S), ANTÔNIO LUIZ AZEVEDO ARAÚJO NETO, CARLOS ...
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Decisão da Presidência nº 920853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2015
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... contratantes, protraindo a efetivação do negócio para momento futuro pelas mais variadas razões. Esta prática se mostra presente de longa ... do ICMS, que se que incidirá sobre a transmissão de bens (mercadorias), que se presume que ocorrerão no futuro, nas posteriores etapas do ciclo ...
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Decisão monocrática Nº 1366239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DO EXTERIOR QUE, APESAR DE POSTERGADO PARA UM MOMENTO FUTURO, É ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... associados atuam no comércio eletrônico e na circulação de mercadorias e ... serviços, sendo atingidos “por quaisquer matérias que sejam fato ... tendência de tornar-se, em futuro breve, a prática preponderante na ... comercialização de mais e mais ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, introduzido pela ... Emenda Constitucional nº ... tendência de tornar-se, em futuro breve, a prática preponderante na ... comercialização de mais e mais ... -
Decisão da Presidência nº 737041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2015
... Qualquer Natureza Atividade desenvolvida junto à Bolsa de Mercadorias & Futuros Enquadramento no item 46 da lista de serviços anexa à Lei ... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR ...
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DECRETO Nº 1574, DE 31 DE JULHO DE 1995. Promulga a Convenção 137, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre as Repercussões Sociais Dos Novos Métodos de Manipulação de Cargas Nos Portos, Assinada em Genebra, em 27 de Junho de 1973.
... ção ? enquanto que novas tendências aparecem no fluxo das mercadorias, e que semelhantes modificações deverão ser ainda mais acentuadas no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, consoante as percucientes lições de Pau- lo de Barros ... ção, será considerado o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos estabelecimentos do contribuinte, ...
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Tributação das entidades de previdência complementar
... Continua assinalando que “num futuro que já está próximo, a dimensão da previdência privada alargar-se-á ... o conjunto dos ingressos decorrentes da comercialização de mercadorias e da prestação de serviços, a despeito de interpretações mais ...
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Acórdão Nº 5083607-10.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. ICMS NA TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS, ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE.SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. INSURGÊNCIA CONTRA LEI EM TESE. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPETRANTE QUE REALIZA OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE OS SEUS ESTABELECIMENTOS, ESTANDO PASSÍVEL DE ATUAÇÃO FISCAL, A...
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Acórdão Nº 1387363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. INCIDÊNCIA. CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM. CARACTERIZAÇÃO DE AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário
... 2. Direito ... Tributário. 3. Corretora. Bolsa de Mercadorias e Futuros. 4 ... Incidência do ISSQN. 5. Natureza da atividade. 6 ... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ... COMPLEMENTAR ...