mercadorias e futuro
-
Decisões Monocráticas nº 16130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2013
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ...
-
Decisão da Presidência nº 16130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2013
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ...
-
Decisões Monocráticas nº 388338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2013
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ...
- Tesla vende 75% de seus bitcoins e derruba preço da moeda digital
- Tesla vende 75% de seus bitcoins e derruba preço da moeda digital
-
Acórdão, Processo nº 0003250-47.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... todas as contas, o Livro Razão, o local de armazenamento das mercadorias importadas, lista de preços e endereço virtual do fabricante ... Em ... mercadorias, gerando, assim, a intenção de recolher, em tempo futuro, tributos a menor. ( ... )” Extrai-se do Termo de Verificação Fiscal ...
-
Direito tributário e processual tributário
... aduaneiro é um profissional que atua na intermediação de mercadorias em trânsito desde 1850, contribuindo para a modernização do ... seu tradicional entendimento que pode ter o condão de resultar no futuro cancelamento da Súmula em comento. A novidade decorreu do julgamento do ...
-
Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÃRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA. TEMA N. 318 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.1. A insurgência quanto ao preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do mandado de segurança tem natureza infraconstitucional, sem repercussão geral (Tema n. 318/STF).2. Agravo interno a que se nega provimento.
... indébito tributário (ICMS sobre mercadorias dadas em ... bonificação), inexistindo pleito específico de juízo de ... -
Processo nº 0049221-03.2007.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... MERCADORIAS ... FUTUROS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ... Mercadorias e Futuro. ...
-
O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... Basta lembrar que as exportações de todos os produtores e mercadorias são imunes ao IPI, ao ICMS e às Contribuições Sociais, PIS/COFINS. Nas ... brasileira no âmbito internacional e se tornará, em futuro próximo, a única regra para todas as mercadorias, não apenas para o ...
-
Acórdão, Processo nº 5002360-96.2021.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... de "OS PARAÍBAS", que atuava na busca/aquisição de mercadorias oriundas da cidade paraguaia de Pedro Juan Cabalero e posterior transporte ... donos de mercadorias, mediante o desconto em serviços de frete futuro. Disse que “Tangido” não possui frota própria ... NICHOLAS WEILER ...
-
Acórdão Nº 5113534-50.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-12-2023
... de 1996 (Lei Kandir), reiterando que o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular não configura fato gerador ... modular os efeitos da decisão a fim de que tenha eficácia pró-futuro a partir do exercício financeiro de 2024, ressalvados os processos ...
-
Acórdão nº 1034639-52.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-06-2023
p{text-align: justify;}EMENTA: TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – ICMS – OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E RESPECTIVAS FILIAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADAS EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO – AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA – INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DE ICMS (SÚMULA N.º 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO...
... PREVENTIVO – ICMS – OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E RESPECTIVAS FILIAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADAS EM ... ÚMULA N.º 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO FUTURO" E INCERTO – IMPOSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA NÃO DEMONSTRADA \xE2" ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... de produção e comercialização em grande escala de suas mercadorias ... Avalia-se que essa é uma questão importante para analisar na ... a produção de commodities , as bolsas de mercadorias e de futuro e a formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, ... -
Acórdão nº 1.0112.11.005136-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS AO EXTERIOR - PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SENTENÇA ULTRA PETITA - PRELIMINAR REJEITADA - INTERESSE DE AGIR - AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE PRECEITO CONDENATÓRIO - LIMITES DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Depreende-se do decisum...
-
Balanço - SÓ?O MARTINHO S.A
... QRS~EOLFRLQWHUQRSRUPHLRGHFDPSDQKDVPrograma Empresários do Futuro ... Insumos adquiridos de terceiros ... Custos dos produtos e das mercadorias vendidas ... Materiais, energia, ...
-
Organização sindical
... : investir seus recursos no mercado de ações ou na bolsa de mercadorias e futuro ou ser acionista de empresas privadas ... Curso de Direito do ...
-
Organização sindical
... : investir seus recursos no mercado de ações ou na bolsa de mercadorias e futuro ou ser acionista de empresas privadas ... Sérgio Pinto Martins ...
-
Acórdão nº 1001462-66.2021.8.11.0095 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 02-10-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO - TRIBUTÁRIO – ICMS – DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS DE UM ESTABELECIMENTO PARA OUTRO, DO MESMO CONTRIBUINTE – INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE – NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO – CONCESSÃO DA SEGURANÇA NO JUÍZO A QUO – RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVDO - SENTENÇA RATIFICADA EM TODOS OS...
... ÃO CÍVEL (1689)Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO ... Turma Julgadora: [DES(A) ... ÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – EFEITOS MODULATÓRIOS PARA O FUTURO (2024), EXCETUANDO AS AÇÕES AJUIZADAS ATÉ 28/04/2021 – AJUIZAMENTO ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... identificada também como a era de um consumo em massa, em que mercadorias são expostas em quantidades e dimensões nunca antes vistas, ao longo de ... ; por outro lado, caso a insuficiência de patrimônio atual ou futuro do devedor decorra de caso fortuito, a este se denomina superendividamento ...
-
Acórdão nº 1054857-72.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
EMENTA:TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – ICMS – OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E RESPECTIVAS FILIAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO – AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA – INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DE ICMS (SÚMULA N.º 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO FUTURO...
... PREVENTIVO – ICMS – OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E RESPECTIVAS FILIAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO LOCALIZADO EM ... ÚMULA N.º 166 DO STJ) – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO PARA EVENTO FUTURO" E INCERTO – IMPOSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA NÃO DEMONSTRADA \xE2" ... -
Acórdão Nº 0019457-65.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-09-2023
... TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE SEUS ESTABELECIMENTOS ... RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DO ... EFEITOS DO JULGAMENTO DA ADC Nº 49 COM EFICÁCIA PRÓ- ... FUTURO A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ... RESSALVADAS AS AÇÕES ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... País, consideradas a situação atual e as possibilidades para o futuro; ... e) na elaboração de subsídios para a preparação de ações de ... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento antecipado, parcial ...
-
Acórdão Nº 08456793420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-03-2019
... Aduzem as impetrantes em sua peça vestibular que algumas mercadorias suas foram apreendidas sob a alegação de que os produtos estavam ... /bloquear mercadorias a serem recebidas pelas impetrantes no futuro e, no mérito, pugnam pela ratificação em sentença da liminar ...
-
Decisão da Presidência nº 388338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2013
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI ...