migração no brasil
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021061-34.2018.8.19.0210 (Cível), 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. OPERADORA QUE DEVE OFERECER A OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO PARA OUTRA MODALIDADE DE PLANO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS MANTIDOS EM R$ 3.000,00. ENUNCIADO 343 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA PRESTIGIADA. 1- "Art. 13. Os contratos de...
... OPERADORA QUE DEVE OFERECER A ... OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO PARA OUTRA ... MODALIDADE DE PLANO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA ... Empresa Estipulante, Panificação Grandezas do ... Brasil, informando a rescisão unilateral, com aviso ... prévio de 60 dias; ... - Moro pode trocar Podemos por União Brasil em negociação que busca impulsionar campanha presidencial
- Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
- Redução de interferência da TV aberta no 5G pode custar R$ 1,23 bi, diz estudo
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Acórdão nº 50000544420198210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. "SERVIÇOS DE TERCEIRO TELEFÔNICA DATA - COMBO DIGITAL KANTOO, VIVO GOREAD, VIVO CONTROLE SERVIÇO DIGITAL II, SERVIÇOS TERRA NETWORKS BRASIL" E "SERVIÇOS TELEFÔNICA BRASIL". PARTE INTEGRANTE DO PLANO CONTRATADO. REGULARIDADE DA COBRANÇA. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO INDEVIDA....
... GOREAD, VIVO CONTROLE SERVIÇO DIGITAL II, SERVIÇOS TELEFÔNICA BRASIL e SERVIÇOS TERRA NETWORKS BRASIL S/A, bem como alterou unilateralmente o ... em síntese, discorreu sobre o plano inicialmente contratado, a migração" do plano e os serviços inclusos. Sustentou a regularidade das cobranças\xC2" ... -
Acórdão Nº 5053085-29.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ELETRICISTA DA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. IMIGRANTE HAITIANO RESIDENTE NO BRASIL DESCLASSIFICADO POR NÃO COMPROVAR A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA. REQUERIMENTO VISANDO À OBTENÇÃO DA NACIONALIDADE FORMALIZADO ANTES DA CONVOCAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 65 DA LEI N. 13.445/17, QUE INSTITUIU A LEI DE MIGRAÇÃO, COMPROVADOS. MOROSIDADE DO...
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Acórdão Nº 0027567-76.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OFERTA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. ALTERAÇÃO UNILATERAL E INJUSTIFICADA DE PLANO DE ASSINATURA DE TELEFONIA MÓVEL. COBRANÇAS A MAIOR QUE O ORIGINALMENTE CONTRATADO. CANCELAMENTO UNILATERAL DO PLANO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA. DANO MORAL EVIDENCIADO. 1. Fundando-se a pretensão autoral em fato negativo - não
... : DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434) APELANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/A (SUCESSORA DA VIVO S/A) (RÉU) ADVOGADO : MARCELO DE SOUZA TOLEDO ... a pretensão autoral em fato negativo – não contratação ou migração de plano –, incumbe à operadora de telefonia comprovar a efetiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080079120154058100), 10-11-2020
PROCESSO Nº: 0808007-91.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HUGO ALEXANDRE BRASIL e outros ADVOGADO: Paschoal De Castro Alves APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Jusuvenne Luis Zanini RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: CIVIL. PLANO DE PREVIDÊNCIA...
- Renata Abreu diz que Podemos soube da filiação de Moro ao União pela imprensa
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Acordão nº 0136900-95.2007.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de direitos desrespeitados após a implementação da complementação de aposentadoria, implicando pagamento a menor, mês a mês, e renovando-se, assim, periodicamente o prejuízo, de forma sucessiva, não há falar em prescrição total a fulminar a pretensão. A prescrição é parcial, aplicando-se a Súmula 327 do TST. DIFERENÇAS...
... Alegre, sendo recorrente DARCI ANGELO CAPPELARO e recorridos BRASIL TELECOM S.A. E FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ... Recorre o ... de transação; 5) Recalcular todos os valores relativos à migração" de Plano utilizando-se a nova tábua de mortalidade utilizada pela Fundaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08191508320204058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0819150-83.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS EUGENIO DOS SANTOS ADVOGADO: Renan Lemos Villela APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO PARCELAMENTO. REMESSA A PGFN PARA INSCRIÇÃO...
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Acordão nº 0118800-71.2007.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de direitos desrespeitados após a implementação da complementação de aposentadoria, implicando pagamento a menor, mês a mês, e renovando-se, assim, periodicamente o prejuízo, de forma sucessiva, não há falar em prescrição total a fulminar a pretensão. A prescrição é parcial, aplicando-se a Súmula 327 do TST. DIFERENÇAS...
... de Porto Alegre, sendo recorrentes VERA FÁTIMA ACOSTA DE BARROS, BRASIL TELECOM S.A. e FUNDAÇÃO BRTPREV e recorridos OS MESMOS ... BrTPREV e o Termo de Transação Extrajudicial e Opção de Migração para concluir, diferentemente da sentença, que “devem ser anuladas ... -
Acórdão Nº 0304137-87.2014.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE TERMO DE MIGRAÇÃO ENTRE DE PLANOS COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PAGAS EM DOBRO PELA PATROCINADORA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RELAÇÃO À ADMINISTRADORA DO PLANO ANTERIOR (ELOS) E DE PROCEDÊNCIA QUANTO À PATROCINADORA (ENGIE BRASIL ENERGIA S.A) E A ATUAL ADMINISTRADORA DO PLANO VIGENTE (PREVIG)....
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Bancos tentam reduzir migração de investidor ... - Vendas da Black Friday crescem nos últimos dias ... - Privalia põe operação à venda por R$ 1 bi ... - 'Brasil deve se preocupar com embargo a seus produtos' ... - Câmara aprova ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Da Silva (OAB:BA44248) Interessado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB:SP175513-S) Advogado: Nelson ... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08135930720184058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0813593-07.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PEDRO RAIMUNDO NONATO ADRIAO ADVOGADO: Dario Amancio De Assis APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Heloisa Silva De Melo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 337-A, I E II, CP)....
... as portas fechadas, dirigiu-se à Rua Padre Valdevino, onde funcionava outra empresa que, segundo informações colhidas, seria fruto de migração da empresa FORT SEGURANÇA para a área de rastreamento veicular. Lá, foi recebido por Pedro Adrião. Segundo a testemunha, o réu, na época, era ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DO ESTADO DA BAHIA ... TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO ... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo ... eis que concedido no curso do processo milhares de vezes por todo o Brasil depois da citação do divorciando. A inovação é a concessão da ...
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Decisao Nº 0505263-34.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE UNIMED FAMA. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE MIGRAÇÃO PARA OUTRO PLANO EQUIVALENTE UNIMED BRASIL. CANCELAMENTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE PRÉVIO AVISO. OCORRÊNCIA DE SINISTRO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO MAJORAÇÃO DO DANO MORAL INDENIZAÇÃO EM R$7.000,00 (SETE MIL REAIS). APELAÇÃO DA
... Apelante : Unimed do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas ... Advogado : André ... PLANO DE SAÚDE UNIMED FAMA. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE MIGRAÇÃO PARA OUTRO PLANO EQUIVALENTE UNIMED BRASIL. CANCELAMENTO INDEVIDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030328-02.2019.8.19.0208 (Fazendária), 05-10-2020
PROCESSO N. 0030328-02.2019.8.19.0208 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A RECORRIDO: DELCLER DE SOUZA MAIA RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré inconformada com a sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pela parte autora. Alegou a parte autora que firmou com a parte ré...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... RECORRENTE ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... : CARLOS ROBERTO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 922-18.2010.5.09.0001) 28-02-2018
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 I - RECURSOS DE REVISTA DACAIXAECONÔMICAFEDERAL-CEFE DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -FUNCEF. MATÉRIAS COMUNS. EXAME CONJUNTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA ANTES DO JULGAMENTO DOS RE 586453 E RE 5830050 (SUSCITADA NOS RECURSOS DE REVISTA DACEFE DAFUNCEF).O STF adotou...
... A SBDI-1 desta Corte pacificou entendimento no sentido de que a migração do empregado do plano REG/REPLAN para o novo plano de aposentadoria não ... ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, observado o respectivo regulamento no tocante à integração" ... -
Acordão nº 0000503-69.2011.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL E BRASIL TELECOM S. A. COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. A migração do aposentado para novo plano de benefícios de aposentadoria, com geral quitação do anterior, sem qualquer vício de consentimento, inviabiliza deferimento diferenças de suplementação dos proventos de aposentadoria, postuladas com base em regras do plano de benefício anterior.
... COUTINHO DA ROCHA, FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL E BRASIL TELECOM S.A. e recorridos OS MESMOS ... Inconformadas com a sentença ... indenizatória, criação do plano BRTPREV - processo de migração e seus efeitos jurídicos - aplicação da Súmula nº 51, II, do Tribunal ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041074-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL...
... da CLARO (ré na ação principal em conjunto com a TELOS) de migração de ... cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos) usuários do plano de ... Brasil", em especial o Estado do Rio de Janeiro ... 11) Matéria que demanda dila\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044593-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL...
... da CLARO (ré na ação principal em conjunto com a TELOS) de migração de ... cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos) usuários do plano de ... Brasil", em especial o Estado do Rio de Janeiro ... 11) Matéria que demanda dila\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042739-85.2020.8.19.0000 (Cível), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL
... da CLARO (ré na ação principal em conjunto com a TELOS) de migração ... de cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos) usuários do plano de ... Brasil, em especial o Estado do Rio de Janeiro ... Poder Judiciário ... Estado ...