milho transgenico
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... Assim como o milho, a inalidade principal desses grãos é a sua transformação em ração ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a importação, ou caso esta já tenha ocorrido, o desembarque de milho ou de qualquer outro organismo geneticamente modificado, ou, se ocorrido o ... -
Acórdão nº 1.0625.15.006681-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEMENTE DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADA. VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO. PERDA DA LAVOURA. ATAQUE DE PRAGA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Pairando dúvida substancial acerca da origem dos ataques de praga a lavoura, após a utilização de produto geneticamente modificado confeccionado pela parte ré, é de se considerar...
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Acórdão nº 1.0625.15.006681-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEMENTE DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADA. VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO. PERDA DA LAVOURA. ATAQUE DE PRAGA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Pairando dúvida substancial acerca da origem dos ataques de praga a lavoura, após a utilização de produto geneticamente modificado confeccionado pela parte ré, é de se considerar...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... quatro variedades de algodão transgênico, uma de soja e seis de milho. Todas foram autorizadas com base em estudos apresentados pelas próprias ...
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Decisão Monocrática nº 5038765-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... ável que queiram aplicar o princípio da precaução na cultura do milho transgênico, pois sua polinização é cruzada, mas não na da soja, que ...
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Decisão Monocrática nº 5038765-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... ável que queiram aplicar o princípio da precaução na cultura do milho transgênico, pois sua polinização é cruzada, mas não na da soja, que ...
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Decisão Monocrática nº 5038765-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... ável que queiram aplicar o princípio da precaução na cultura do milho transgênico, pois sua polinização é cruzada, mas não na da soja, que ...
- Execrável novo mundo
- Resolução, AVISO O Secretário da Secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... , lasanhas, pizzas e outros que têm como ingredientes trigo, milho e soja, por exemplo. Ainda podem estar presentes nas carnes e leites de ... -
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... dessas mercadorias, especialmente derivados de soja transgênica e milho transgênicos. A lista de produtos com e sem transgênicos tem sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000608-37.2017.5.06.0413), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do NCPC. E, no caso em testilha, não houve provas...
... Contou que "a empresa reclamada planta milho transgênico e a Reclamante, na função de ajudante de campo, fazia a ... -
Acórdão nº 1.0024.12.036586-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE DEPÓSITO E ARMAZENAGEM. MISTURA INDEVIDA DE GRÃOS DE PRODUÇÃO REGULAR E TRANSGÊNICOS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Demonstrado que a empresa de armazenagem misturou, indevidamente, em um mesmo silo, grãos de produção normal e transgênicos, de depositantes distintos, considera-se descumprido o seu dever de guarda e depósito,...
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Perspectivas Regulatórias Sistêmicas sobre o uso Agrícola de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Brasil
Propósito - O ambiente regulatório do uso de OGMs no Brasil está inserido numa miríade de competências administrativas, submetendo-se a regras jurídicas cujo conteúdo é informado e dominado por linguagem técnica especializada. Em razão disso, faz-se necessária uma abordagem jurídica que, para além de valer-se de um direito meramente formal (muitas vezes apenas instrumentalizado por outro sistema)
... nos Estados Unidos se mostram bem mais diversificadas (soja, milho, algodão, canola, abóbora, mamão papaia, alfafa, beterraba) do que as ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... ária foram criadas técnicas capazes de desenvolver a cultura de milho híbrida, novas pesquisas para melhorar a qualidade do café, ... -
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... Além do mais, o milho e a soja transgênica foram produzidos visando à forragem para animais, ... -
Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re- formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo...
... FEAPER se resumia basicamente no Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo, que consiste na venda de sementes de milho e sorgo subsidiadas e ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Milho transgênico ... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu nesta ... - Inflação represada no campo
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Manipulação genética no limite da ciência
... "Não somos ratos de laboratório, muito menos algo como um milho transgênico. Por décadas, os países desenvolvidos debateram a ...
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'não somos ratos de laboratório'
... Não somos ratos de laboratório, muito menos algo como um milho transgênico. Como espécie, nós humanos decidimos que somos únicos. Por ...
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Acórdão nº 2007/0245748-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 'a) suspender os efeitos da autorização de liberação comercial do milho geneticamente modificado denominado Liberty Link, constante do Parecer ...
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Extrato de Instrumento de Reconhecimento de Direitos
... Milho Transgênico ME240913. Data de assinatura: 29/10/19. Vigência: 25 (vinte ...
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Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária (Food Safety/Food Security, Biotechnology and Agrarian Policy)
... de Caen (França), elaborou pesquisa sobre os efeitos negativos do milho transgênico do tipo MON 863 9 ... Em 2009, nova pesquisa foi divulgada por ...