Mobilidade da mão-de-obra
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A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... ção e de vida, aos hábitos de consumo dos seus povos e à mobilidade das populações dentro do espaço europeu. 97 Assim sendo, o bom senso ... ções de bens e serviços quer no que toca à mobilidade da mão-de-obra; uma estrutura política que permita um certo grau de federalização da ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... ( ... ) a mobilidade da mão de obra que as migrações internacionais ... propiciam requer ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... rural, em logística e navegação fluvial e de cabotagem e em mobilidade urbana; ... d) à modernização da gestão pública e ao desenvolvimento ...
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Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... tanto as normativas de funcionamento do Mercosul no âmbito da mobilidade e migração regional quanto a possibilidade de construção de um perfil ... Com respeito aos direitos laborais e a mobilidade da mão-de-obra entre os países do Mercosul, ou o que é a livre circulação de pessoas ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e expansão das redes ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ...
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Outras formas de contratação
... Hodiernamente, pode-se falar não apenas na mobilidade de pessoas físicas, como também na de pessoas jurídicas e é justamente ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... A extrema mobilidade dos investimentos e da localização produtiva encolhe as margens à ... A partir de 2016, a mão-de-obra na China passou a custar 16% mais do que aqui. Igualmente até 2014, um ...
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Conclusões e Perspectivas
... Há mobilidade de parcela da mão de obra que se desloca das atividades não capitalistas ...
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Práticas colaborativas de P&D no contexto de pequenas e médias empresas brasileiras
A execução de práticas colaborativas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) proporciona às empresas a complementaridade de recursos, criação e transferência de conhecimento, além de acelerar o processo de inovação. No entanto, se sabe muito pouco como as atividades colaborativas são organizadas e administradas entre organizações. Dessa forma, o presente artigo explora como pequenas e médias empresas
... Outros fatores, como a mobilidade crescente da mão de obra (os trabalhadores levam ... Revista de ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... da pobreza, na medida em que influi em uma menor capacidade de mobilidade social gerada pela falta de qualidade da mão de obra que reflete nos ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... ômica, aliados à agressiva reestruturação produtiva e à mobilidade do capital e das empresas, teriam o tornado obsoleto para lidar com tais ...
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... Migração no Brasil. Mobilidade Humana. Direitos Humanos. Políticas de Migração. Lei de Migração ... mecanização da agricultura, o que diminuiria a demanda por mão-de-obra nas áreas rurais, ou pela estagnação. Isto é, a impossibilidade de ... -
Os critérios plásticos de fixação da competência em razão do lugar trabalhista ? Distribuição da competência territorial a partir da garantia do acesso à Justiça
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece critérios para a distribuição da competência em razão do lugar tendo como referencial o local da prestação dos serviços. Esse critério não se apresenta efetivo quando se verifica a intensa mobilidade dos trabalhadores brasileiros que, de volta para suas localidades de origem, se impossibilitam materialmente de submeter suas pretensões ao Judiciário....
... 651. Com efeito, a extrema mobilidade dos trabalhadores e a facilitação da arregimentação da mão de obra em ... -
A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... Neste processo constitutivo do próprio homem, a mobilidade está presente. Isso quer dizer que os homens não apenas se adaptam ao ... MARTINE, G. Populações errantes e mobilidade da reserva de mão-de-obra no Brasil. In: SIMPÓSIO SOBRE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO NA BASE DA ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... fiquem; b) tomar medidas apropriadas para: I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ... ; b) como método de mobilização e de utilização da mão-de-obra para fins de desenvolvimento econômico; c) como meio de disciplinar a ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... Um tema de grande relevância, sobretudo considerando a mobilidade de mão de obra atual (v., nesta Parte, Capítulo XXIII), fruto da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o empenho, em 2014, de despesas relativas a locação de mão-de-obra, diárias e passagens, em seu âmbito, sem comprometer as despesas com ... ção e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e expansão das redes ...
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Política Internacional
... (3) Globalização enseja a livre expansão da mobilidade internacional de fatores de produção, do capital financeiro, de ... mão-de-obra informal, cujos fluxos vêm sofrendo restrições progressivas, sobretudo ...
- Versão original Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... o exército industrial de reserva e somaram a oferta de mão-de-obra sobrante nas cidades, reforçando o mecanismo central de rebaixamento dos ... destino, e nem um, nem outro pode permanecer o mesmo frente à mobilidade destes trabalhadores, que, ainda sendo temporária, é permanente, como ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... urbano, de habitação, de infraestrutura, de saneamento, de mobilidade, de acessibilidade e de gestão do território e de forma transversal com ...
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Novas Propostas Pedagógicas para o Desenvolvimento de Disciplinas Ministradas em Línguas Estrangeiras nas Salas de Aula Multiculturais
Este estudo discorre sobre a atual tendência da oferta de disciplinas de graduação, ministradas em línguas estrangeiras, fundamentais para a formação dos profissionais globais, que necessitam de competências diferenciadas para atuação em mercados multiculturais. Fez-se uma reflexão sobre os conceitos de internacionalização, mobilidade acadêmica e internacionalização curricular e realizou-se um...
... -se uma reflexão sobre os conceitos de internacionalização, mobilidade acadêmica e internacionalização curricular e realizou-se um estudo de ... -
Discricionariedade em política urbana: o caso do viaduto estaiado de Curitiba
O objetivo do artigo é analisar o controle judicial de atos administrativos que traduzem decisões de política urbana. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se o caso do Viaduto Estaiado (Curitiba), construído no âmbito das medidas preparatórias para os jogos da Copa do mundo de 2014. Conclui-se que atos destinados à melhoria da estrutura viária estão vinculados à existência...
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Decreto nº 9.451 de 26/07/2018. Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência.
... permitam o uso da unidade por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, observado o disposto nos Anexos I e II; ... III - unidade ...