mobilidade geografica
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ... II) facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões que ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... do ato autorizativo, relativa à mantenedora, à abrangência geográfica das atividades, habilitações, vagas, endereço de oferta dos cursos ou ... portadoras de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida, para utilização, com segurança e autonomia, total ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000340-06.2020.4.04.0000), 10-01-2020
... específicas da profissão militar está a movimentação geográfica, assim definida do sítio eletrônio do Exército Brasiliero 1 : ... e. Mobilidade geográfica O militar pode ser movimentado em qualquer época do ano, para ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... livre escolha de emprego, assegurando, no entanto, o direito à mobilidade geográfica, à condição de que o trabalhador migrante tenha residido ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... MOBILIDADE. ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. NÃO ... de disciplina e hierarquia, dentre os quais, o da mobilidade geográfica (TRF – 2ª Região. Sexta Turma Especializada. AC ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... penais nacionais – num verdadeiro fenômeno de expansão geográfica do direito penal. Esta sobreposição, ao lado da crescente mobilidade ...
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Sem vagas da UnB há dois anos, Sisu perde a USP e dois estados inteiros
... No entanto, um estudo do Ipea, de 2018, aponta que essa mobilidade geogrfica (um aluno sair de um estado para estudar em outro) potencial, ...
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Sem vagas da UnB há dois anos, Sisu perde a USP e dois estados inteiros
... No entanto, um estudo do Ipea, de 2018, aponta que essa mobilidade geogrfica (um aluno sair de um estado para estudar em outro) potencial, ...
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As tramas sociais da experiencia de trabalhadores ambulantes em Rio das Ostras/The social plots of the experience of street workers in Rio das Ostras.
... Outro fenomeno e a forte presenca de uma mobilidade geografica das familias, vivenciando dois momentos migratorios nesse ...
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Alteração nas Condições de Trabalho
... Outro aspecto desse mesmo estudo é o da mobilidade geográfica do empregado. Em outras palavras, é a questão da ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... - ANTT para prestação de serviços de logística ou mobilidade em ferrovia própria ou de terceiros; ... IV – ferrovia - sistema ... pelos mesmos trechos de origem e destino ou pela mesma região geográfica; e ... VII – compatibilidade locacional - possibilidade de implantação ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... um alto nível de educação que estimule a competição e a mobilidade social e geográfica”, que, por sua vez, acabam também por estimular a ... -
Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal
... , o capital promoveu frenética terceirização, dispersão por mobilidade geográfica do parque produtivo, repressão, criação e cooptação do ...
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... Interfere no trabalho, nas relações afetivas, na mobilidade geográfica mundial, nas relações entre países e em tudo o mais. Pelo ...
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... A ideia de mobilidade geográfica está relacionada a uma perspectiva histórica, levandose em ... -
Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... condições de trabalho ( jus variandi ), de um certo poder de mobilidade funcional e geográfica do trabalhador (transferências provisórias) e de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... fiquem; b) tomar medidas apropriadas para: I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ...
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Introdução
... Prescinde-se de conexão entre uma localidade geográfica e a atividade que resultou na aquisição da renda, posto que grande parte ... , a economia digital, em primeiro lugar, é caracterizada pela mobilidade geográfica: (i) de seus fatores de produção, especialmente ...
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Convenção n. 88
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ... II) facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões que ...
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C88 - Organização do Serviço de Emprego
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ... II) facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões que ...
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Peculiaridades da carreira militar são incompatíveis com reforma da Previdência
Carreira militar é incompatível com a reforma da Previdência
... Os militares estão também sujeitos a uma grande mobilidade geográfica, as chamadas transferências por necessidade do serviço. Essa ... -
Alteração nas Condições de Trabalho
... Outro aspecto desse mesmo estudo é o da mobilidade geográfica do empregado. Em outras palavras, é a questão da ...
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Alteração nas Condições de Trabalho
... Outro aspecto desse mesmo estudo é o da mobilidade geográfica do empregado. Em outras palavras, é a questão da ...
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CNR143 - Convenção Sobre as Imigrações Efectuadas em Condições Abusivas e Sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes
... livre escolha de emprego, assegurando, no entanto, o direito à mobilidade geográfica, à condição de que o trabalhador migrante tenha residido ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... Considerando que o tráfico de pessoas pode também envolver a mobilidade geográfica, por meio da qual um trabalhador sai de sua residência e zona ...