Moçambique
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Decisão da Presidência nº 3194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... -se que há diversos débitos tributários protestados onde figura como credor Deusdete Januário Gonçalves, Cônsul Honorário de Moçambique ... Ocorre, porém, que o requerente goza de imunidade tributária, concedida pela Convenção de Viena, pelo que requer seja ordenado ao réu ...
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Cibercriminalidade
... Os Países signatários são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Do seu texto, interessam os artigos 9º ( “Artigo 9º. Execução. 1. A transferência de qualquer ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Sua expedição partiu no dia oito de junho de 1497 e, depois de dobrar o cabo, acompanhou a costa oriental, passando por Moçambique e Mombaça, chegando a Melinde, onde um navegador árabe passou as orientações do caminho, até então desconhecido. A longa viagem teve sua ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... Os contrastes são grandes: em Moçambique, por exemplo, o benefício é de 1 dia somente, enquanto, na Romênia, é de 126 dias. (6) ... Nos últimos anos, com a conscientização da ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Sua expedição partiu no dia oito de junho de 1497 e, depois de dobrar o cabo, acompanhou a costa oriental, passando por Moçambique e Mombaça, chegando a Melinde, onde um navegador árabe passou as orientações do caminho, até então desconhecido. A longa viagem teve sua ...
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Decisão da Presidência nº 3208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... CONSTITUCIONAL ... TRIBUTÁRIO ... CONSULADO HONORÁRIO DE MOÇAMBIQUE ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR ... ARTIGO 105 DO CPC ... AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO PREVIAMENTE ...
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Decisões Monocráticas nº 3208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... CONSTITUCIONAL ... TRIBUTÁRIO ... CONSULADO HONORÁRIO DE MOÇAMBIQUE ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR ... ARTIGO 105 DO CPC ... AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO PREVIAMENTE ...
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Decisão da Presidência nº 3362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de execução fiscal movida pela União contra a Embaixada da República de Moçambique ... A referida execução fiscal estava em curso perante a 11ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e ...
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Decisão monocrática Nº 216027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... Isso porque, a ré foi presa quando estava prestes a embarcar em voo com destino a Maputo/Moçambique, transportando, em sua bagagem, a quantidade aproximada de 7.461g de Cocaína. Junto a ela foram apreendidos passaporte e bilhetes aéreos com ...
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Editorial África
... , Aragão e Kraychete, discutem o ProSAVANA (Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique). Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as condições de vida da população do Corredor de ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... O Corredor de Nacala em Moçambique é um exemplo disso (GARCIA; KATO, 2015) ... A rápida operacionalização dos novos bancos multilaterais “do Sul” se deve à oferta do ... -
Startups: uma revisão sistemática da literatura e direções para pesquisas futuras
O objetivo da pesquisa é mapear a literatura de uma Revisão Sistemática da Literatura sobre startups e destacar algumas lacunas teóricas baseadas em publicações de periódicos científicos internacionais. Usamos a planilha Excel, além dos pacotes HistCite TM, VOSviewer, IRATUMEQ e R Studio. Os re- sultados mostram que pelo tipo de startups avaliadas, após a leitura de 68% dos artigos, as organizaçõe
... Universidade Federal de Alagoas (UFAL) email: anderson.admead@gmail.com ... Josenilde Mario Janguia ... Universidade Mondlane-Moçambique email: josenildemario@yahoo.com.br ... ABSTRACT ... RESUMO ... The objective of the research is to map the literature based on a ... -
Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
... In Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Portugal: Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010, p ...
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Acórdão Nº 216027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... Isso porque, a ré ... foi presa quando estava prestes a embarcar em voo com destino a ... Maputo/Moçambique, transportando, em sua bagagem, a quantidade ... aproximada de 7.461g de Cocaína. Junto a ela foram apreendidos ... passaporte e bilhetes aéreos ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Situado no município de Florianópolis, no nordeste da Ilha de Santa Catarina ao sul do Brasil, entre a Praia de Moçambique (12,5 km de extensão), a leste, e a Lagoa da Conceição, a oeste, com área de 1.532 hectares, na década de 1950 a área do Parque era uma ... -
Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... ério da Justiça do Rio de Janeiro, que funcionava num prédio, onde havia filas muito grandes, 90% eram portugueses de Angola e de Moçambique’, recorda. Receia que o facto de ter liderado o Grémio dos Bancos lhe cause problemas. Um receio infundado. A 15 de Agosto recebe a carteira de ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... Em 2010 e 2011, Burundi, Lesoto, Malawi, Maldivas, Moçambique, Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Tanzânia e Zâmbia tiveram as taxas de emigração dos profissionais altamente qualificados vinte vezes maior ...
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Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
... Moçambique, Moldávia, Níger, ... Nigéria, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, ... Quênia, República Dominicana, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001205-50.2014.5.07.0003), 2016-08-26
... , para que o depoente trabalhasse em Portugal, mas também com a obrigação de realizar visitar esporádicas e pontuais ao Brasil e à Moçambique, sobretudo ao Brasil, estando previsto neste contrato a possibilidade de vir a residir no Brasil, se tal fosse necessário, situação em que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000904-45.2015.5.06.0020), 09-08-2018
RECURSO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Para que fique caracterizado o acidente de trabalho, ele "deve ser nocivo, ou seja, capaz de trazer algum mal ao acidentado, deve acarretar uma incapacitação, ao menos temporária, também deve ter alguma relação com o trabalho desenvolvido para que se configure o nexo etiológico, além de ser causal" (MANHABU
... ão demonstrada a responsabilidade da ré pela ingestão, pelo obreiro, de alimentos que prejudicassem seu colesterol, nem que o clima de Moçambique (local da prestação de serviços) houvesse contribuído para a enfermidade. Igualmente, não foi possível vincular com relação de causa-efeito o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001205-50.2014.5.07.0003), 2017-05-18
... , para que o depoente trabalhasse em Portugal, mas também com a obrigação de realizar visitar esporádicas e pontuais ao Brasil e à Moçambique, sobretudo ao Brasil, estando previsto neste contrato a possibilidade de vir a residir no Brasil, se tal fosse necessário, situação em que o ...
- Na África, o teste de Dilma como líder regional
- Acórdão, Processo nº 5010970-90.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-11-2022
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Decisão da Presidência nº 143269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... , em janeiro de 2012, até a data da prisão em flagrante, em junho de 2015, a ré fez diversas viagens internacionais para índia, Moçambique, Quênia e essa última para o Brasil, tendo ela admitido que todas foram custeadas por terceiros, já que ela estava desempregada e sua mãe é ...
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Decisões Monocráticas nº 3362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de execução fiscal movida pela União contra a Embaixada da República de Moçambique ... A referida execução fiscal estava em curso perante a 11ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e ...