Moçambique
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Acórdão nº 1999.01.00.092199-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2007
... período que mediou entre esta data (janeiro/91) e dezembro/92 a autora esteve afastada, sem ônus, para prestar serviço ao Governo de Moçambique. Por conseguinte, somente lhe podem ser reconhecidas as parcelas devidas a partir de janeiro/93 até ...
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Acórdão nº 1999.01.00.092199-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2007
... período que mediou entre esta data (janeiro/91) e dezembro/92 a autora esteve afastada, sem ônus, para prestar serviço ao Governo de Moçambique. Por conseguinte, somente lhe podem ser reconhecidas as parcelas devidas a partir de janeiro/93 até ...
- Angola é a homenageada do Festlip
- brasil redescobre a áfrica
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Nos países africanos, a taxa de expatriação dos médicos é superior a 50% (muito elevada nos países lusófonos, como Moçambique e Angola), representando uma grave perda de recursos humanos qualificados destes países, como constatou o Banco Mundial (OZDEN; SCHIFF, 2006). Este ... -
Os Impactos Processuais da Inobservância Procedimental no Âmbito da Cadeia de Custódia
... aUniversidade Estadual de Maringá, Curso de Direito. PR, Brasil ... bUniversidade Católica de Moçambique, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Público. Moçambique ... cUniversidade de Santiago, Programa de Pós-Graduação Stricto ...
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Decisão monocrática Nº 203476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... próximo ao embarque do voo SA223, da Companhia Aérea South African, com escala em Johannesburg/África do Sul e destino final Maputo/Moçambique, trazendo consigo, guardando e transportando, com vontade livre e consciente, 1.946g (mil, novecentos e quarenta e seis gramas — massa líquida) de ...
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Black metal continuação da página 1
... Eles podem ser ... garotos ... As dificuldades que a cena de Moçambique encontra para se expandir são grandes. As conexões de internet no país são precárias. E nem sempre as bandas se expressam em inglês, a ...
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Decreto nº 9.100 de 19/07/2017. Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmado pela República Federativa do Brasil, em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
... A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste, na qualidade de Estados ...
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Introdução
... Saliente-se que a Constituição da república de Moçambique estabeleceu no seu artigo 1 que o nosso Estado é independente, soberano, democrático e de justiça social, não podendo coexistir com normas que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... que mantivesse o fornecimento de escravos negros para o Brasil, que abrisse o caminho pela hinterland africana – ligando Angola e Moçambique – e que explorasse as riquezas minerais ali existentes. [ ... ]. A soma do privilégio do exclusivo seria outra fonte de rendimentos para a Coroa, ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2100-0003151-3 Nome: Juliana Assis de Azevedo Id.Func./Vínculo:
... desenvolvidas durante 1 ano em Moçambique, no Projeto Social Igrejas Solidárias do Regional Sul 3 da CNBB - Missão ... Moma, província de Nampula ... Condição: Sem ônus, exceto ...
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Empresa já teve 2 acidentes este ano
... O primeiro na Namíbia, em 31 de novembro, quando um SA190 da Linhas Aéreas de Moçambique caiu, matando 34 pessoas ... O segundo em 3 de outubro, em Lagos, na Nigéria, quando um bimotor caiu com 20 passageiros, causando 15 mortes. Segundo a ...
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cenas de carinho antes do crime
... Segundo o jornal inglês "The Sun", o atleta tem nova namorada: a paramédica Leah Skye Malan, de 19 anos, que o conheceu em Moçambique, em dezembro ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
- DEFESA DO CONSUMIDOR: Especialistas dão dicas para os consumidores evitarem as 'pegadinhas' dos sites que comparam preços
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... No caso de Moçambique", e de grande parte dos países da África Austral, a submissão a programas de ajustamento estrutural na segunda metade da década de 1980, sob press\xC3" ... - Em vídeo, voz do ex-presidente sofre variações
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... cooperação técnica com país que passaram por conflitos — como o Afeganistão, Angola, Bósnia e Herzegovina, Cambódia, Etiópia, Moçambique, Namíbia, Palestina e Zimbábue —, atuando juntamente com atores locais para o desenvolvimento e oferta de treinamento profissional, orientação ...
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A (In)Constitucionalidade do Requisito da Confissão para a Concessão do Acordo de não Persecução Penal
A presente pesquisa aborda a constitucionalidade do requisito da confissão para a concessão do acordo de não persecução penal. Para tanto, analisar-se-á aspectos inerentes à justiça negocial brasileira para, sequencialmente, apontar aspectos inerentes à confissão como condição para celebração do acordo de não persecução penal, ou seja, verificar-se-á se tal exigência tolhe o sistema acusatório,...
... Almir Santos Reis Junior* abc ; Lucas Takayama Bianchi c ... aUniversidade Católica de Moçambique, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Público. Moçambique ... bUniversidade Católica de Moçambique, Programa de ... -
O papel da Corte Permanente de Arbitragem da Haia na resolução de controvérsias
Lívia Moraes: A corte de arbitragem da Haia na resolução de conflitos
... Os primogênitos foram os ACFIs assinados pelo Brasil com Moçambique[1] e Angola[2], que trazem as seguintes peculiaridades, em comparação aos conhecidos Acordos Bilaterais de Investimentos (BITs) ... A primeira diz ... -
A Nova Ordem Constitucional
... Moçambique ... Constituição de 20 de junho de 1975, com alterações de 13 de agosto de 1978. Em seu Título I, Princípios Gerais, art. 5º, diz que “As ...
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Atos administrativos, COMISSÃO DE PLANEJAMENTO Deliberação nº 260/2023 Processo SE nº 22/1900-0049124-3 Manifest
... Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Meque Massada Armando, na República de ... Moçambique ... COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS ... Deliberação nº 271/2023 ... Processo CEEd nº 23/2700-0000042-5 ... Declara equivalentes ao Ensino ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... Legislação ... REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Lei no 1/2018 de 12 de Julho, aprova a Constituição da República de Moçambique; REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Decreto-Lei nº 47 344 e entrando em ...
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Marx morreu: viva Marx!' Apontamentos sobre o golpe no contemporâneo
... O artigo “História dos Direitos da Criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução”, de Tomás Xavier José Francisco, evidencia o longo e tortuoso caminho percorrido até que se adotasse um ...
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Decisão da Presidência nº 3194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... -se que há diversos débitos tributários protestados onde figura como credor Deusdete Januário Gonçalves, Cônsul Honorário de Moçambique ... Ocorre, porém, que o requerente goza de imunidade tributária, concedida pela Convenção de Viena, pelo que requer seja ordenado ao réu ...