Moçambique
- Foro privilegiado no Brasil é mais amplo que em 20 países
- Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
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Editorial
... africano é trazido por Anastásio Miguel Ndapassoa no artigo intitulado “Resiliência do Estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente”. A democracia multipartidária moçambicana inserese no contexto das jovens democracias africanas iniciadas após a ...
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Lisboa - a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
... e de outros valores culturais e políticos partilhados originalmente por sete países – Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste tornou-se membro pleno em 2002, quando de sua independência (liberando-se da Indonésia e da tutela ...
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Vigilância sanitária
... Finalmente o terceiro artigo discute a questão do manejo de resíduos sólidos em Moçambique a partir de seu marco legal (Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique). Essa área de saneamento básico ...
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Prado - Editais de proclamas > sede
... de profissão CORRETOR(A) DE IMOVEIS, estado civil SOLTEIRO, de 26 anos de idade, nascido(a) em MAPUTO , MOÇAMBIQUE, no dia 21 de Setembro de 1995, domiciliado(a) Q. 19, CASA N. 201, BAIRRO MAHOTAS, MAPUTO, MOÇAMBIQUE, filho de ADRIANO JOSÉ FILIPE, RESIDENTE EM ...
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Acórdão, Processo nº 0003906-56.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... país de origem, com base nos termos Acordo Multilateral entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado na cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005 e incorporado ao ordenamento jurídico pelo ...
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Decisão monocrática Nº 218476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... No caso, o réu declarou, em juízo, que aceitou a proposta de um conhecido para que remetesse via Correios o entorpecente para Moçambique, entregando-lhe o entorpecente já acondicionado de forma a dissimular o tráfico e receberia R$ 500,00 para tanto. Assim, em vista as circunstancias ...
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Decisão da Presidência nº 155617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando te tentou embarcar no voo TAP86, da companhia aérea TAP, com destino a Maputo/Moçambique, via Lisboa/Portugal levando consigo, para fins de comércio ou entrega de qualquer forma a consumo de terceiros no exterior, aproximadamente 11,2kg ...
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Decisões Monocráticas nº 155617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando te tentou embarcar no voo TAP86, da companhia aérea TAP, com destino a Maputo/Moçambique, via Lisboa/Portugal levando consigo, para fins de comércio ou entrega de qualquer forma a consumo de terceiros no exterior, aproximadamente 11,2kg ...
- Decisão monocrática Nº 38018 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
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Decisão da Presidência nº 187644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... maior reprovabilidade da conduta da agente que partiu da Venezuela para embarcar no Brasil, transportando entorpecentes, com destino a Moçambique ... Desse modo, com base em elementos concretos, constataram os julgadores que a conduta 'revela uma audácia maior do que aquele que se atreve a ...
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Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
... ão da cultura jurídica dos países de língua portuguesa (Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste, além de regiões como Goae Macau) nos meios jurídico-acadêmicos alemães. Naqueles dois dias, cerca e 70 pessoas, entre docentes, ... -
Proposta do BC contra crimes financeiros e terrorismo traz mudanças positivas
Opinião: Proposta do BC contra crimes financeiros traz boas mudanças
- Mais de dez países, a maioria na África, devem mais de US$ 2 bilhões ao Brasil, mas negociações estão paradas
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264293083-en. Acesso em: 8 nov. 2018 ... PALMA, Clotilde Celorico. O sistema de IVA em Moçambique ... -
A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... C. Rankings acadêmicos e governança universitária no espaço do ensino superior de língua portuguesa : Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e Brasil. Brasília: Anpae, 2019. Disponível em: https://url.gratis/QMf5K. Acesso em 10 fev. 2021 ... LAVAL, C. A escola não é uma ... -
Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... Doença e desnutrição no Marrocos. Mais de 96 mil tuberculosos na Rússia. Presos sem espaço para dormir em Moçambique. Tortura e número de presos desconhecidos na China ... Já nos países da América Latina, os presídios são considerados verdadeiros ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... , Dinamarca, África do Sul, Argentina, Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Moçambique, Paquistão, Tailândia, Tunísia. 125 Os Estados Unidos possuem regime jurídico totalmente diferente do nosso, a começar pela sua Constituição ...
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Estado: órgãos de relação externa
... em Viena), Macedônia (embaixador, também de Sófia), Jamaica, Japão, Jordânia, Kwait, líbano, líbia, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... Públicas e do Curso de Serviço Social da PUCPR, e professora colaboradora do Doutorado em Humanidades da Universidade Católica de Moçambique ... 3 Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós-doutora pelo Programa de PósGraduação em Sociologia ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... do desenvolvimento da pesquisa Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados a infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. O projeto é multidisciplinar e envolve protagonistas e pesquisadores dos países em questão, permitindo uma diversidade epistêmica e ...
- Southern criminology/Criminologia do Sul.
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Líbano, Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Mali, Marrocos, Maurício, Mauritânia, Moçambique, Moldávia, Mônaco, Namíbia, Nicarágua, Níger, Peru, Qatar, Reino Unido, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Romênia, ...