modelo acordo pensão alimentícia extrajudicial
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Sentença nº 1000307-34.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... dos riscos da sucumbência, acabando com o modelo de litigância irresponsável que sempre ... PENSÃO" ALIMENTÍCIA Considerando que o reclamante est\xC3" ... obrigado a prestar alimentos por força do acordo celebrado perante a MM. MM. 1ª Vara de Família ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Saliento que, de acordo com a Lei 13.146/2015, o instituto da curatela é ... da razoabilidade consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... mínimo vigente, conforme acordo extrajudicial, consoante ID nº 408057272. Assim, considerando ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... audiência de conciliação, caso inexista acordo, nos termos do art. 335 do NCPC , fazendo constar ... ção do réu ao pagamento de verba alimentícia ... Gratuidade de justiça deferida em favor ... que as partes firmaram acordo extrajudicial" e pugnam pela sua homologação judicial – id n\xC2" ... ça proferida homologou acordo que fixou pensão alimentícia para a Exequente, fruto do ... o cancelamento do registro do veículo modelo VW/ NOVO GOL TL MBV, ano 2016 e modelo 2017, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Não havendo acordo no CEJUSC, o réu poderá oferecer contestação, ... a comprovação da Notificação Extrajudicial constituindo em mora a requerida ... Decisão ... na inicial, qual seja: Marca: FORD Modelo: ECOSPORT FSL 1.6 Ano: 2014/2015 Cor: BRANCA ... Trata-se de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, intentada por M. P. Da M., em ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... de pedido de homologação judicial de acordo" de Divórcio Consensual, a fim de produzir os jur\xC3" ... A guarda e a pensão devida aos filhos menores serão regidas pelos ... Não será devida pensão alimentícia entre os cônjuges ... Pelo exposto, com ... informando a realização de acordo extrajudicial com o intuito de compor a lide ... Sendo lide ... Marca: CAOACHERY ... Modelo: TIGGO3X PRO TA ... Ano: 2021/2022 ... Cor: ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Entretanto, as partes juntaram aos autos acordo (ID 414487629), mediante as seguintes cláusulas: ... o genitor CRISTINO GIL DE BRITO pagará pensão alimentícia para o filho ALYSSON JUAN DOS SANTOS ... óveis: a) Um veículo automóvel de Marca/Modelo Nissan March 1.0 S Flex, Ano de ... em Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Alimentos, ajuizada por GEADSON RUAM SIRQUEIRA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -44.2023.8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Custos ... ão/mediação, não foi possível realizar acordo, haja vista a ausência do Réu (ID nº ... , torna-se razoável a fixação de pensão alimentícia que atinja o equilíbrio entre as ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... cento) do salário mínimo a título de pensão alimentícia ... Devidamente intimada (ID ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... -69.2019.8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ... ções de concessão do benefício, de acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado ao ...
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Mairi - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... decretação de prisão dos devedores de pensão alimentícia, diante do arrefecimento da ... 487, inciso III, b, do CPC ... Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, ... a exemplo da presente conciliação extrajudicial, é meio idôneo para extinção do processo com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Revisão de Pensão Alimentícia formulada por Yan Lucas Souza Santos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COISA JULGADA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ELTON CRISTIANO SANTOS DA SILVA e DACIANE ... ID nº 385066460, os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da filha; deliberaram sobre ... aos autos petição de acordo extrajudicial firmado entre as partes, acerca da quitação da ... o valor fixado a título de pensão alimentícia compreende as despesas ordinárias ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Itabela - Vara c�vel
... Proposta de acordo em ID 11665738 ... Audiência de conciliação ... - A responsabilidade de os avós pagarem pensão alimentícia aos netos decorre da incapacidade de ... eletrônicos receptor marca sentury, modelo BR214, série nº 1002196k1223844, televisor ... 8.05.0111 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabela Exequente: T. B. Advogado: ...
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Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família
... de Janeiro).Mediadora Judicial e Extrajudicial de Família pelo NUPEMEC). Pesquisadora do NPJ da ... relativa e independência relativa –de acordo Winnicott e é sempre dependente das pessoas e do ... O juiz pode obrigar um pai a pagar pensão, por exemplo, mas seria perigoso obrigá-lo a ... um processo de transformação do modelo posto e, atualmente, observa-se maior ênfase ... discurso mesmo o pai dando pensão alimentícia, desejava que o pai pagasse um valor maior para ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ão de Alimentos, onde as partes chegaram a acordo, firmado extrajudicialmente, na presença de ... em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia da infante e a divorcianda ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... que já foram objeto de ação extrajudicial ... Informa, ainda, que na constância do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, na qual não houve formalização de acordo entre as partes (ID nº 221912014). Citada, a ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Noutro passo, tenho que o valor da pensão alimentícia fixado na Decisão de ID nº ... 0039 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Requerente: W. P ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se a parte Ré de que, não havendo acordo ou não comparecendo qualquer das partes, deverá ... ticket-alimentação à parte do valor da pensão. Sendo assim, oferta, a título de alimentos, o ... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... -18.2022.8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Custos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário ... Advirta-se o Réu de que, não havendo acordo ou não comparecendo qualquer das partes, deverá ... CLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) / [Alimentos, Casamento] ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... outras cláusulas, restou homologado acordo acerca da guarda e visitação do filho menor das ... que o autor pagaria, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, YSTHEFANY NUNES ... 8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: E. S. D. J ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... recentemente foi criado o divórcio extrajudicial" ou administrativo (lei n.º 11.441/2007), o qual \xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as ... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... em curso (art.337,§3º do CPC) e de acordo com o documento de ID nº386054989 anexado junto ... evidências, portanto, de que o valor da pensão está excessivamente oneroso ao Requerente a ... ão, mantendo o percentual da pensão alimentícia paga pelo Requerido aos Requerentes no percentual ... 0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... placa DAH-2283, RENAVAM 00845380974, marca/modelo VW/18.310 TITAN, ano 2004, cor: branco, nº ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ... DE SUA VIDA CIVIL E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? TEÇA COMENTÁRIOS. ( ... 05.0146, onde foi homologado acordo extrajudicial, fixando-se a pensão alimentícia paga pelo ...
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Sentença nº 1000558-86.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... , conforme consta do próprio laudo e de acordo com o depoimento pessoal do autor, o mesmo ... PENSÃO" ALIMENTÍCIA Considerando que o reclamante est\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ções de concessão do benefício, de acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado ao ... , as partes informaram que a guarda e pensão alimentícia em favor da infante estão sendo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ícia já foi objeto de acordo extrajudicial pactuado pelas partes ... Além disso, a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... emendar a petição inicial, juntando o acordo com todas as páginas devidamente assinadas pelos ... -82.2022.8.05.0146 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: ... e noventa e seis reais) a título de pensão alimentícia. Elencou que ficou acordada a ... bens: a) Uma motocicleta da marca Honda, modelo CG-150 start, ano/modelo 2018/2018, placa PLI ...