modelo alvará judicial transferencia veiculo
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... 30-33. A ré não fez prova de que o veículo envolvido no sinistro estava coberto por seguro, ... conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; ... III ... em seu favor a expedição do competente alvará de soltura, para cumprimento se não estiver ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA AMARAL DE ARRUDA FALCÃO FERRO ... EDITAL ... ção, com consequente expedição de Alvará Judicial, para proceder à transferência de riedade do veículo MIS/CAMIONETA, marca/modelo I/ BMW X1, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... fase do inquérito ou do processo judicial , e especialmente nos seguintes crimes: ... I — ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... és de portaria, ou autorizar, mediante alvará: ... I — a entrada e permanência de criança ... por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; (Redação dada pela Lei n ...
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Acórdãos nº 0000406-28.2015.8.26.0541 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
Pedido de alvará judicial – Transferência de propriedade de veículo - Falta de comprovação do negócio anunciado – Indeferimento mantido – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0000406-28.2015.8.26.0541; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2015; Data de Registro: 01/12/2015)
... Comarca Voto 9409 EMENTA Pedido de alvará judicial Transferência de propriedade de veículo - Falta de comprovação do ... ículo Fiat/Uno Eletronic, ano e modelo 1995, ao requerente Wilson Alves de ... -
Jacaraci - Vara cível
... em acidente de trânsito causado por veículo automotor de via terrestre conforme narrado na ... INTIMAÇÃO 8000137-78.2018.8.05.0136 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jacaraci ... meeira quanto a transferência do veículo modelo uno vivace 1.0, fabricado em 2011, de cor prata, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 271 do ... O processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... “Eu estava caminhando, eis que surge um veículo em alta velocidade” ... Regulamentos de ... foi, mais tarde, elevada ao triplo, por Alvará de 16 de setembro de 1814. É bem verdade que ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... e Julgamento , conforme determinação judicial de ID 352495299 , a ser realizada de forma ... DE DECLARAÇÃO 8005951-83.2022.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras ... , autorizando a transferência do veículo marca/modelo FIAT/UNO Mille 1.0 FIRE/FLEX, 4 ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... privadas, sem prévio procedimento judicial autorizando-a, com vistas ao recolhimento de ... 2010). “PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO. MERCADORIAS ILICITAMENTE TRANSPORTADAS ... ão de imóveis, 322 para renovação de alvará de estacionamento de táxi 323 e para a ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciário e a ... recebido a mais pelo exequente, mediante alvará judicial. Alteração posterior do quantum pelo ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Jacaraci - Vara cível
... provisórias se exponham ao controle judicial, o escrutínio a ser feito neste particular tem ... INTIMAÇÃO 8000402-46.2019.8.05.0136 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jacaraci ... e da meeira quanto a transferência do veículo modelo uno vivace 1.0, fabricado em 2011, de cor ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... , nesse aspecto, que, no caso de furto do veículo do cliente no estacionamento, a responsabilidade, ... , é título executivo extra-judicial, nos exatos termos do artigo 585, V, do Código ... Alvará com a finalidade de estabelecer o autor como ...
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Belo campo - Vara c�vel
... O requerido comprovou o depósito judicial do pagamento ajustado no referido acordo, ... Expeça-se alvará judicial, em favor da parte autora, para ... Alvará judicial para transferência de veículo FIAT PALIO ELX FLEX ANO 2004/ MODELO 2005, COR ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ês a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro ... 8. Persecução penal judicial do delito de furto ... 8.1. Ação penal ... - A ... ção de advogado do ofendido, levantou Alvará Judicial em nome deste e apropriou-se ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Barra do choça - Vara cível
... para tomar conhecimento da Expedição do Alvará Judicial, manifestando, expressamente a sua ... Alvará Judicial para transferência do veículo KIA SORENTO EX2, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA NYX ...
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Chorrochó - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de ação judicial através da qual a parte autora pretende ser ... Ó INTIMAÇÃO 8000060-47.2020.8.05.0056 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Chorrochó ... autorização de transferência, do veículo cor Prata, ano/modelo- 1999/2000, RENAVAM ...
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Direito e tecnologia
... Porém, em relação ao processo judicial, formalmente, a denominação mais correta seria ... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... necessidade de ir ao fórum, levando o alvará diretamente ao banco, onde as informações ... A transferência da propriedade do veículo no sistema RENAVAM pode ser impedida, evitando-se ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... de sua gestão, por determinação judicial. Assim, com base no art. 618,VII, do CPC, ... ção automática em consórcio de veículo de titularidade do de cujus mantido no Consórcio ... Alvará Sentença que indeferiu o pleito Existência de ... Modelo 2009/2010, RENAVAM 00153792434, Placa NNK ...
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Barra do choça - Vara cível
... ÇA INTIMAÇÃO 8000698-62.2018.8.05.0020 Alvará Judicial Jurisdição: Barra Do Choça ... a APREENSÃO DA MOTOCICLETA, devendo o veículo ser depositado, de imediato, em mãos do ... ência do veículo KIA SORENTO EX2, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA NYX 9048, COR BRANCA, CHASSI ...
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Magistratura TJMS 2020
... bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros ... ância e Juventude competente não expediu alvará autorizando a realização do espetáculo ... com combustível e manutenção de veículo automotor por ele usado na campanha são ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Da execução
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... rio e a ... recebido a mais pelo exequente, mediante alvará judicial. Alteração posterior do quantum pelo ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Direito Administrativo
... atos independentemente de autorização judicial, não se relacionando à adequação à ... condicionar a renovação de licença do veículo ao pagamento de multa quando o agente infrator ... Ex.: o objeto de um alvará para construir é a licença ... – Forma: ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ...
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Livro II - Do processo de execução
... devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, editou a ... vez que, se a coisa litigiosa fosse um veículo, um mostruário, ferramentas de trabalho etc., a ... extraordinárias levem o juiz a expedir alvará destinado ao levantamento das quantias relativas ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Legislação Complementar
... poderão requerer à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ...
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Contratos em Espécie
... , aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, abertura de crédito bancário, ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... mediante protesto ou interpelação judicial, poderá o vendedor optar por mover contra ele a ... à sua guarda se forem autorizados por Alvará Judicial expedido pelo Juiz (C. Civil, art. 580) ...