modelo contestação
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Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... procedam transferncia da titularidade da motocicleta marca DAFRA, modelo SUPER 100, ano 2008, Placa NHQ 4353, cor prata, Renavam n 990261115, bem ...
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Decisão Monocrática Nº 4012749-74.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... autora/agravada do veículo Citroen/C3 GLX 14 Flex, vermelho, ano/modelo" 2006/2007, placas MAW1821 ... Para melhor elucidaç\xC3" ... A contestação não nega que tenha tido a autora, de alguma forma, posse sobre o ...
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Relatório e Voto com número 5040759-67.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
... IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA DE ... I M P R O C E D Ê N C I A ... P R E J U Í Z O D E M O N ... teve o veículo JEEP MODELO: JEEP RENEGADE LONG ANO: 2016/2016 PLACA: PQW1651 ... CHASSIS: ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... modelo urbano global, entre desigualdade, informalidade e insegurança que ... em questão tende às certezas, à convicção, a não contestação, como se não houvesse alternativa para um maior e melhor acerto ...
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Acordao N° 1363109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Manutenção. Revelia. Efeitos. Não produção. Locação comercial. Término. Reparação de danos materiais na estrutura do imóvel. Laudo de vistoria. Inexistência. Detalhamento dos danos. Não comprovação. Inciso i do art. 373 do cpc. Sentença mantida. 1 - restando devidamente comprovada a hipossuficiência econômica do réu/apelado, este faz jus à manutençã
... 2 – Tendo em vista que um dos Réus apresentou contestação tempestivamente nos autos, impugnando ... os pedidos iniciais, resta ... revestimento e do forro por inteiro por outros de modelo diverso, além de prestação de serviços de ... hidráulica e elétrica ... -
Decisão Monocrática Nº 0302121-73.2015.8.24.0125 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-11-2020
... adquiriu da segunda ré um refrigerador da marca da primeira ré modelo Eletrolux F Free DF36X 310L INX 220V, pelo valor de R$ 1.814,00 estando ... Citada, a ré Eletrolux do Brasil S/A. apresentou contestação (fls. 40-53) alegando preliminarmente a) ilegitimidade passiva acerca da ...
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Acórdão nº 0030764-25.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... apreciar todos os pontos suscitados em sede de contestação, implicando, ... consequentemente, em verdadeiro cerceamento de defesa, ... abusividade dos encargos contratuais, utilizando para modelo genérico ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ...
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Sentença com número 5554741-88.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... 7564, ANO/MODELO: 2013/2014, Cor: Prata, Renavan: 00556751191, CHASSI: ... O Estado de Goiás apresentou Contestação no evento 19 e argui, ... preliminarmente, ilegitimidade passiva, sob o ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada em caso de contestação, avaliação contraditória administrativa ou judicial ... Art. 158. O ...
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Acórdão Nº 0014063-60.2016.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-06-2022
... IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELA REQUERIDA ... QUE NÃO CONDUZ A ESTA CONCLUSÃO. COBRANÇA ... PROVA DE QUE O CLIENTE EXIGIU DETERMINADO MODELO DE ... CÂMERAS E ASSUMIU O RISCO – CONHECIMENTO TÉCNICO ... INERENTE ...
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Acórdão Nº 0009337-18.2019.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... INFRA PETITA ... DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO EM CONTESTAÇÃO – ... POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DESDE LOGO PELO TRIBUNAL, DO ... MODELO, COR E PLACA) – ... RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS DANOS OCASIONADOS AO ...
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Decisão Monocrática Nº 0302510-68.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-12-2019
... ter alienado o veículo VW Gol 1.6, placas MKY-1842, cor prata, ano/modelo 2013/2013, a Nelson Oliveira da Silva, o qual havia se envolvido em ... Citado, o réu apresentou contestação, defendendo a higidez da atuação do DETRAN. Alegou que a empresa ...
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Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo
Este pequeno ensaio versa sobre o conflito enfrentado pelos atores da modernidade capitalista frente a fenômenos como a globalização e a crise global. Seguindo a base do pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam um modelo de desenvolvimento mais diverso e...
... a emergência de movimentos políticos conservadores e da contestação do Estado como agente estabilizado da economia ... A crise do modelo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803517-43.2022.8.19.0021 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803517-43.2022.8.19.0021 Recorrente: APEL GRÁFICA E EDITORA LTDA - ré Recorrido: ANNA CAROLINE GOMES DE AMORIM. - Autora Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... III - Ré que comprova ter a autora enviado arte em desacordo com o modelo adequado ... IV - Sentença que condenou a recorrente em indenização ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0326120-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
Recurso Inominado nº 0326120-38.2019.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e CESAR ERWING HERNANDEZ MORALES Recorridos: OS MESMOS VOTO RECURSOS INOMINADOS DO AUTOR E DO RÉU. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. VEÍCULO APREENDIDO INDEVIDAMENTE QUE SOFRE DANOS NO DEPÓSITO PÚBLICO. DANOS MORAIS RECONHECIDOS PELA SENTENÇ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800047-93.2022.8.19.0056 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800047-93.2022.8.19.0056 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido (autora): CAMILLA MAIA BRUM Origem: Juizado Especial Cível - São Sebastião do Alto - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso, lhe DANDO
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Advocacia extrajudicial
... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento particular de distrato, de ... devedor, ainda, e mesmo que tenha pago a dívida, apresentar contestação ...
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Acórdão Nº 0020590-18.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A prestação de trabalho externo, por si só, não é bastante para o enquadramento do empregado na exceção prevista no inciso I do art. 62 da CLT, cumprindo à empregadora demonstrar o exercício de atividade externa incompatível com a fixação de horário, encargo do qual não se desincumbiu.
... , deve ser afastada dos reflexos, porque não suscitada em contestação, de forma que não merece ser conhecida neste momento processual ... de funções e o labor em idêntico setor, em relação à modelo" no período de 01.05.2014 ao desligamento e que "não restou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009700-52.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009700-52.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN e outros. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO RICARDO FERNANDES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809820-61.2021.8.19.0004 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809820-61.2021.8.19.0004 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): WELLINGTON SILVA ASSIS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043319-78.2021.8.19.0001 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043319-78.2021.8.19.0001 Recorrente: WHIRLPOOL S.A. Recorrido: ROSANGELA FLORENTINO DE SOUSA Origem: 6 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040237-84.2015.8.19.0054 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040237-84.2015.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO PAN Recorrido (autor): ALBERTO LUIZ NERY COSTA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002375-17.2020.8.19.0212 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002375-17.2020.8.19.0212 Recorrente (autora): EDMÉA FERNANDES CORDEIRO DE SOUSA Recorrido (réu): CAREL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ("cláudia perfumaria") Origem: Juizado Especial Cível da Regional da Região Oceânica da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão nº 1.0000.21.238078-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - FAZENDA PÚBLICA - OBEDIÊNCIA AOS CRITÉRIOS DO ART.85, §§ 3º E 4º DO CPC - CONSIDERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO §2º, ART. 85 DO CPC - MINORAÇÃO DEVIDA.A fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, nas causas em que a Fazenda Pública for parte, deverá obedecer aos ditames do art. 85, §§ 3º e 4º do CPC.Mostrando-se excessivo o...
... -se na fase inicial; que o Estado s apresentou uma contestao MODELO, eis tratar-se a demanda de uma ao de contencioso tributrio; que, ...