modelo contestação
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Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e Estado
O artigo analisa a reconfiguração das relações entre movimentos sociais e Estado no contexto brasileiro pós anos noventa, e os efeitos institucionais na ação coletiva. As interações socioestatais são examinadas através do método comparativo, aplicado a quatro organizações de movimentos sociais da região metropolitana do Espírito Santo, ao longo de três décadas (1980 a 2010), mediante instrumentos
... Essas teorias partem de um modelo dicotômico de ação que tende a associar a interação com o Estado ... relação entre movimentos sociais e sistema político a contestação das instituições políticas, e não as interações com o Estado e os ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026521-73.2016.8.19.0209 (Cível), 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 545) QUE JULGOU: (I) PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA DECLARAR RESCINDIDO O NEGÓCIO JURÍDICO, CONDENANDO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À RESTITUIÇÃO DE 80% DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, E; (II) IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. RECURSOS DAS PARTES AOS QUAIS SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL,...
... Em ... sua contestação" (index 402), requereu a Reclamada ... que constasse sua correta denominaç\xC3" ... também na divergência entre o modelo da planta ... apresentada no momento da assinatura do ... instrumento de ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0014257-24.2020.8.19.0002 (Cível), 09-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0014257-24.2020.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DETRAN RECORRIDO: CARMEN FERNANDES DA SILVA EMENTA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO CONDENAÇÃO DO RÉU AO RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DE IPVA 2016, RETIRADA...
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Organização do estado brasileiro
... E nossa Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) destinado à organização ... a petição inicial, será o réu citado para apresentar contestação ... A sentença que julgar procedente ação civil de reparação de ...
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Relatório e Voto com número 5700331-02.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... Alega que efetuou a compra de uma TV modelo SMART TV 75 4K ... QNED MINI LED 75QNED90 MAGIC-2021 MARCA LG, pelo ... 05comp_pagamento_cesario.pdf). (evento 1) ... 2. Contestação (evento 9). A ré sustentou a perda superveniente do objeto, visto que ...
- Processo nº 0284502-21.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001217-66.2019.8.19.0080 (Cível), 30-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0001217-66.2019 RECORRENTE: Antonio do Nascimento Costa Filho e outro RECORRIDO:Administradora de Consorcio Nacional Honda limitada VOTO Consórcio de motocicleta biz modelo 100 ES contratado em 03/04/15 pelo 1º autor. Em abril de 2018 foi...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0247831-28.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-07-2019
PROCESSO Nº 0247831-28.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA ZELIA MACHADO RIBEIRO RECORRIDO: DETRAN/RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MITIGAÇÃO DA REGRA DO ART. 134 DO CTB. IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE CUMPRIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE VENDA NA FORMA EXIGIDA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. PROVA CABAL DE QUE O VEÍCULO NÃO ESTÁ MAIS EM PODER DA RECORRENTE. PROVIMENTO PARCIAL DO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005537-14.2018.8.19.0075 (Criminal), 19-03-2019
SESSÃO: 13/03/2019 PROCESSO: 0005537-14.2018.8.19.0075 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: SONY INTERACTIVE ENTRERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA RECORRIDO: ALEX PAULO GOMES DE SOUZA VOTO Cuida-se de sentença interposta pelo 2ª réu, SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL, conta a sentença que a condenou, de forma solidária com a 1ª
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Acórdão nº 71010230621 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... do STF, cumpre destacar que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da Constituição Federal ... 4 ... Ademais, considerando que já havia contestação da parte ré no processo, imprescindível o consetimento do polo passivo ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do século passado, na ... dotadas de nexo de conteúdo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas éticas para considerar a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014844-88.2021.8.19.0203 (Cível), 17-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Trata-se de relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor, sendo que no presente caso, analisando as alegações e documentos apresentados por ambas as partes, verifico que a pretensão do autor merece ser acolhida, uma vez que o mesmo comprova que até o momento está sem o fogão adquirido, pois recebeu...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0819396-50.2022.8.19.0002 (Criminal), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0819396-50.2022.8.19.0002 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: SARA CARDOSO COELHO registrado(a) civilmente como SAMUEL CARDOSO COELHO VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora que, no dia 25/10/2021, adquiriu junto à Ré Telefonica um aparelho celular fabricado pela...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807684-48.2022.8.19.0007 (Criminal), 14-07-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0807684-48.2022.8.19.0007 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora que, no dia 25/10/2022 adquiriu um aparelho celular fabricado pela Ré que não veio acompanhado de carregador. Além disso, alega que a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011687-89.2021.8.19.0209 (Cível), 04-08-2021
PROCESSO: 0011687-89.2021.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: IGUASPORT LTDA. (DECATHLON) RECORRIDO/ AUTOR: MARCIO DE MELO GONÇALVES Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença: "Parte autora que aduz, em síntese, que em 11/12/2020 comprou uma mesa de ping pong modelo klopf 1001 e um kit rede regulável rolinet da ré, que foi entregue no dia 04/01/2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020115-02.2021.8.19.0002 (Cível), 29-11-2022
PROCESSO: 0020115-02.2021.8.19.0002 RECORRENTE/RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO/AUTOR: S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP Magistrado: Dr. Gabriel Stagi Hossmann VOTO Alega a parte autora que é uma empresa destinada à prestação de serviços odontológicos e para o pleno funcionamento das suas atividades, por questões óbvias de alimentação elétrica, é consumidora...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014844-88.2021.8.19.0203 (Cível), 18-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível VOTO: Trata-se de relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor, sendo que no presente caso, analisando as alegações e documentos apresentados por ambas as partes, verifico que a pretensão do autor merece ser acolhida, uma vez que o mesmo comprova que até o momento está sem o fogão adquirido,...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0231556-04.2018.8.19.0001 (Fazendária), 22-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0231556-04.2018.8.19.0001 RECORRENTE: DIOGENES ARRUDA JUNIOR RECORRIDOS: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: TRÂNSITO. PLEITO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO POR SE ENCONTRAR COM SEU VEÍCULO EM LOCAL DIVERSO DAQUELE REGISTRADO PELO EQUIPAMENTO ELETRÔNICO. SENTENÇA DE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825062-21.2022.8.19.0038 (Cível), 17-03-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0825062-21.2022.8.19.0038 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: RENATO REGINALDO DOS SANTOS VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora que, no dia 09/05/22, adquiriu junto à Ré um aparelho celular, que não veio acompanhado de carregador e fone de ouvido. Além disso, alega que a Ré
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823145-02.2023.8.19.0209 (Cível), 30-01-2024
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0823145-02.2023.8.19.0209 Recorrente: SAMSUNG Recorrido: ISABELA COUTO DA HORA VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR SAMSUMG S/ CARREGADOR. Alega a parte autora, em síntese, que: dia 24 de janeiro do ano de 2023, adquiriu um aparelho de Telefone Celular da marca Ré modelo S22 Ultra SM-S908EDRKZTO, S908E. No...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0910865-49.2023.8.19.0001 (Cível), 31-01-2024
Recurso Inominado nº 0910865-49.2023.8.19.0001 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA. Recorrido: ANDRÉ DE CARVALHO BRAGA E OUTRA Cuida-se de ação para restituição do valor pago por hospedagem que não foi devidamente reservada pela ré, cumulado com pedido de indenização por danos morais e da perda do tempo útil. Narra os Autores realizaram a reserva de um hotel em...
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Acórdão Nº 0008913-43.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
... NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ... CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE MODELO DE FRANQUIA. TEORIA DA ... EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO ... PEDIDO DE DEVOLUÇÃO ... DOS BENS NÃO REALIZADO EM CONTESTAÇÃO. DIALETICIDADE ... NÃO OBSERVADA. CUMULAÇÃO DE MULTA E CLÁUSULA PENAL ...
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Acórdão Nº 0304694-35.2018.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
... 2011.007302-1, DE MODELO, REL. DES. JAIME RAMOS. J. 24/03/2011). [ ... ]" (AC N. 2015.007802-3, DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024864-34.2022.8.19.0000 (Cível), 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO. COBRANÇA POR MEIO DA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR COMANDO LIMINAR. INCLUSÃO DA NOVEL CONCESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA FIGURAR NA LIDE. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM
... goto em áreas anteriormente atendidas pela Cedae ... O modelo de concessão, elaborado pelo BNDES, di- ... vidiu a área de atuação da ... ração do pedido ou da causa de pedir, mesmo após a contestação do ... réu, em homenagem aos princípios da efetividade do processo, da ... -
Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... de polpa ou suco de fruta coletada para este fim, quando da contestação do resultado da análise de fiscalização que considerou a polpa ou o ... , de acordo com as características e as peculiaridades próprias do modelo desenvolvido, o que possibilitará o uso de sinal de conformidade ...