modelo contestação preliminar
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807147-07.2021.8.19.0001 (Fazendária), 16-02-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0807147-07.2021.8.19.0001 Recorrente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA Recorrido: WALLACE DE CARVALHO VIEIRA VOTO REGISTRO NO DETRAN DE MODELO "NEW HB20 1.6 AT LAUNCH EDITION" DE VEÍCULO DIVERSO o HYUNDAI/HB20 16A VISION VENDIDO PELA CONCESSIONÁRIA. Narra a parte autora que, no dia 29/05/2020,...
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Decisao Nº 0006968-16.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0006968-16.2020.8.05.0039 Processo nº 0006968-16.2020.8.05.0039 Recorrente(s): JEANE PEREIRA DO NASCIMENTO GOES Recorrido(s): CORESFIL
... Em sede de contestação, o 1º acionado, CORESFIL COMERCIO REVENDEDOR DE ... preliminar de incompetência por complexidade ... No ... diretamente da Petrobrás Distribuidora, o modelo de veículo adquirido pela autora apresenta ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EM ARGUMENTO APENAS APRESENTADO EM PRELIMINAR SUSCITADA PELA RÉ APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... no momento processual oportuno, na contestação ... III - Sustenta que seria mera plataforma de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008487-66.2019.8.19.0008 (Cível), 29-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008487-66.2019.8.19.0008 Recorrente: WHIRLPOOL S/A Recorrido: ALINE GOMES DA SILVA Voto Fatos: O autor relata que no dia 14/03/2019 comprou na loja ré, um GELADEIRA BRASTEMP FROST FREE INVERSE 478 LEVOX BRE58AK no valor de R$3.394,00 já incluindo o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- ... - mora y Castillo em sua advertencia preliminar ao livro de Goldschmidt (página VII). O ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público ... outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII – indevida concessão do benefício de ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público ... outra prestação que a lei exige como preliminar; ... XIII — indevida concessão do benefício ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento da ação, sob o ... contestação, nada poderá andar. O grupo de trabalho d a ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802481-56.2021.8.19.0067 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0802481-56.2021.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: BARBARA CRISTINA RODRIGUES SILVA DE VASCONCELOS RECORRIDO: VIA VAREJO S/A, POSITIVO TECNOLOGIA S.A. VOTO DEFEITO NO PRODUTO NOTEBOOK POSITIVO MOTION PLUS 64GB NO VALOR DE R$1.799,00 - Narra a parte autora que, em 07/10/2
- Processo nº 0310761-53.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
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Peças Práticas
... 1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público ... prestação, que a lei exige como preliminar ... Abaixo trazemos um modelo de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... a conciliação como formalidade preliminar ou essen-cial para serem intentadas ou ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801400-90.2021.8.19.0061 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801400-90.2021.8.19.0061 Recorrente - GERRI RIBEIRO CONDACK - autor Recorridos - FAST SHOP e SEMP TCL - rés Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdãos nº 1000190-12.2014.8.26.0565 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... seguinte decisão: Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que ... Noboru Sakagawa EMENTA PRAZO Contestação Intempestividade Não caracterização ... da mensalidade Alteração do modelo de custeio do plano ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009944-93.2020.8.19.0204 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009944-93.2020.8.19.0204 Recorrente: ONOFRE ELETRO LTDA. Recorrido: ARLEI DE SOUZA BORBA Origem: XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO REGIONAL DE BANGÚ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... (fls. 3/15) ... Na contestação, o primeiro réu MERCADO ... PAGO COM ... sustenta preliminar de ilegitimidade passiva – fraude – ... JUCESP, modelo de e-mail padrão ONOFRE, casos PROCON e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025605-08.2021.8.19.0001 (Cível), 27-08-2021
PROCESSO: 0025605-08.2021.8.19.0001 RECORRENTE/ 1º RÉU: LOCALIZA RENT A CAR S/A RECORRIDO/ AUTOR: SIDNEIA BARBOSA OLIMPIO Magistrado: Dra. Marcia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação proposta pelo rito da Lei 9.099/95 em que o autor pleiteia indenização por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e compensação por danos morais....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005963-04.2021.8.19.0210 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005963-04.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): MARIA IGNÊS DE SOUZA Recorrido (1ª ré): CASA & VIDEO BRASIL S.A Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050235-31.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050235-31.2021.8.19.0001 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: JOÃO ADOLPHO DE ALMEIDA DIAS FERNANDES - autor Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002198-97.2020.8.19.0068 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002198-97.2020.8.19.0068 Recorrente: MARI LANE NEIVA GONÇALVEZ (JG. fls. 262) Recorrido: VIA VAREJO S/A e PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível de Rio das Ostras. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Decisão Monocrática nº 50023943420138210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
... ção do colegiado, acolhendo-se a preliminar suscitada, com a anulação da decisão ... de Comarcas e Controle de Prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado, divulgadas ... o prazo sem a apresentação de contestação, foi nomeada curadora especial à ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... Falta de comprovação. Sentença proferida conforme arts. 128 e 460 do CPC. Preliminar de intempestividade, da contestação, rejeitada. Apelação improvida. (TRF 5ª R, AC 181486/PE, Rel. Des. Fed. Francisco Cavalcanti, 2ª T, j ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010162-84.2020.8.19.0087 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010162-84.2020.8.19.0087 Recorrente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR - autor Recorrida: GRAN PRIME ASSOCIADOS - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...