modelo contrato social restaurante
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... alguns deles, especialmente apresentando o modelo principiológico da lei e seu caráter de ... Assim, por exemplo, um contrato de seguro de automóvel continua regulado pelo ... , ao lazer, à segurança, à previdência social, à maternidade etc. (CF, art. 6º); e unidos a ... Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... Contrato nº ... 9292098/2021. Objeto: manutenção ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab.:2006 / Placa: ... VECTRA CD Ano Fab.:1997 Prop.: Restaurante Araujo Ltda / Placa: ... HKG7775 Chassi: ... Superintendente de Comunicação Social ... Ana Luiza Faria de Souza ... Assessora-chefe ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 13037 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN / Placa: ... DQU9514/ Chassi: ... já qualificada no contrato número 2023NE01166 e edital PE SDE ... nº ... tes indicadores: ... 2023; CNPJ e Razão Social da empresa; Motivo: Multa por ... descumprimento ... prietário: BORSATTO E AMBROSIO RESTAURANTE LTDA/ CPF: ... 9636369000160/ ... Obs: Os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001736-34.2017.5.07.0003), 2018-04-20
... RECLAMADO: RESTAURANTE COLHER DE PAU LTDA - EPP, A M - COMERCIO E ... nem de verbas pendentes no curso do contrato ... Antes de apreciar o mérito, entretanto, ... afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º); com a ... Em sendo assim, no atual modelo de atualização dos créditos trabalhistas é ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2022
... Retifica-se a publicação do Extrato do Contrato 9321156/2020, ... onde-se lê ... , para exploração de atividade de restaurante e ... lanchonete, por parte de empresa ... , somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem de veículos ... automotores e ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... Termo Aditivo ao Contrato nº 9337136/2022. Objeto: prorrogação, por ... designação expressa no Contrato Social (ou equivalente) e apresentação ... dos ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... empresa CL RESTAURANTE DE EUGENOPOLIS EIRELI - CNPJ ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... pena àquele que transgredisse uma norma social" e, a segunda, de prever uma indenização que a v\xC3" ... da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em ... para fumigar 375 o subsolo de um restaurante. O réu alegou que fumigar era uma atividade ... assumido pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa responsável pela ...
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Seabra - Vara c�vel
... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... , uma vez que, ao participar do contrato, inclusive auferindo renda pela comercialização ... Assim, analisados o perfil da situação social do demandante, o grau da ofensa e a situação ... de estabelecimento comercial (restaurante à quilo), quanto para a própria residência do ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... contrato de seguro de vida, alegando-se que houve a ... Rio Doce De Habitação E Desenvolvimento Social - Fvrd Advogado: Joao Francisco Alves Rosa ... Tradicao Churrascaria E Restaurante Ltda - Me Procurador: Nadja Nerissa Melati ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9171329, relativo à pres- ... tação de ... marca Honda, modelo XRE 300cc, para uso no policiamento ostensivo ... II - Se pessoa jurídica, a razão social da empresa Arrematante, o número de inscrição ... a empresa CL RESTAURANTE DE EUGENOPOLIS EIRELI. Secre- ... taria de Estado ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... ou utilidade pública e interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, havendo ... III - restaurante e lanchonete; ... IV - central de atendimento a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... 4 cm -17 1817363 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... CMI-PM/DAL – PMMG X FORD MOTOR COMPANY ... Lanchonete e Restaurante no RCAT. Modalidade: Por maior Oferta ... Valor ... Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil - ... Desenvolvimento Social ... DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001797-98.2012.5.06.0001), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR CONTRATADO EM SOLO BRASILEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS EM NAVIOS DE CRUZEIRO. TRÁFEGO PREDOMINANTEMENTE EM ÁGUAS NACIONAIS. AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DAS LEIS EM VIGOR NO BRASIL. Nos termos dos arts. 21 do novo Código de Processo Civil, e 651, caput e §§ 2.º e 3.º, da CLT, é competente a autoridade judiciária brasileira e, em...
... : insiste na alega ç ã o de que o contrato foi firmado sob as leis de Malta, com per í odo ... biol ó gico e no conv í vio familiar e social. Considera, assim, fazer jus ao regime de seis ... como se considerar a configura ç ã o do modelo de turnos ininterruptos, no caso em tela. Ali ... do maitre, o maitre e o Supervisor do restaurante; que todos os superiores eram de outra ... -
Editais - Gestão e Governo Digital
... - MOTOR: ASF032964 - MARCA/MODELO: VW / GOL SPECIAL ... - COR: BRANCA - ANO FAB/ ... ÁRIO: TARCISIO DINIZ LANCHONETE E RESTAURANTE ... LOTE: 0309 - PLACA: EWM1287 - MUNICÍPIO: ... Serviço Técnico de Investigação Ético Social" ... Edital de Notificação ... O Delegado de Pol\xC3" ... Contrato DOPE 019/2022, cujo início se deu em 07 de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... económica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... EXTRATO DE CONTRATO N.º 9372330 ... PROCESSO SEI N.º ... ão de uso da motocicleta, Marca HONDA, modelo XRE300, ... cor preta, placa QNC9313, Chassi ... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE ... PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS ... EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2019
... 8 cm -05 1290293 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do Contrato nº 9223439. Partes: EMG, ... Social" e o Responsável Legal ao contrato nº 142/2017 \xE2\x80" ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Fab.:2011 Prop.: 3e Bar E Restaurante Ltda Me / Placa: GRQ4565 ... Chassi: ...
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Acórdão Nº 0006302-12.2008.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... TRANSMITIDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE DE MASSAS. INEXISTÊNCIA DE PROVA ESCRITA SOBRE A ... iniciado no ano de 2006, não havendo contrato" escrito formalizado entre as partes ... \xC2" ... por contrato escrito, figurando o contrato social como ato constitutivo e regulamentar da relação ... ócios que optaram por eleger este frágil modelo societário, nas relações estabelecidas entre ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma ... , jornais e periódicos limitava-se ao modelo de mercadoria corpórea, hipótese objeto de ... Jantar em restaurante 32,31% Aparelho de MP3 ou iPod 49,45% Bolsa ... o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo restaria comprometido, caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000473-62.2016.5.06.0412), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. 1. Não obstante seja lícito o pagamento de salário proporcional ao tempo trabalhado (OJ 358/SDI-1/TST), deve haver previsão para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, de modo que o empregado possa ter conhecimento do seu salário ao final do mês. 2. E, no caso, a reclamante nã
... A reclamada acostou o contrato individual, no qual há previsão de pagamento ... ÇÃO DO TRABALHO E DO EMPREGO; JUSTIÇA SOCIAL; SUBORDINAÇÃO DA PROPRIEDADE À SUA FUNÇÃO ... modelo normativo geral, que se aplica ao conjunto do ... e controle de estoque e conduta do restaurante, ou seja, verificação de comportamento dos ...