modelo prorrogação contrato aluguel
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Arbitragem para Solucionar Disputas entre Empregadores e Executivos
... que doravante os empregadores insiram no contrato de trabalho de seus empregados mais bem ... ário, fornecimento de bens e serviços, aluguel, Direito Empresarial e construção civil e ... legislativo em foco correspondia bem ao modelo de sociedade por ações composta de reduzido ... do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ambientes insalubres, prêmios de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2020
... CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme ... Lei nº 18879 de ... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9265534/2020 celebrado ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... meses; Restaurar o valor do aluguel, reduzido entre agosto e dezembro ... de 2020, ...
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Decisão monocrática nº 0053190-78.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-02-2021
... alega que, em 16.01.2012, celebrou contrato de compra e venda de Unidade Imobiliária em ... ínio Rio Manso, 2ª etapa, casa nº404, modelo M50 A 2D, fachada F3D, s/nº, localizado no ... do imóvel, incorreu em despesas com aluguel, sofreu a cobrança de taxas de construção e de ... PRORROGAÇÃO. RAZOABILIDADE ... 1. Cinge-se a controvérsia ...
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Acórdão Nº 5017565-48.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... que, nos autos da Ação Revisional de Aluguel n. 5012730-90.2020.8.24.0008, ajuizada por João ... ário econômico, a função social do contrato indica a necessidade de se preservar os negócios ... implica esvaziar substancialmente este modelo jurídico" (FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso ... , com abatimento de valores ou prorrogação de prazo para pagamento.Fica tal observação, ...
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LICITAções - Educação
... /93 e alterações posteriores, a prorrogação do contrato ... de serviços profissionais de ... Edital bem como ao Modelo contido no Anexo II: Modelo de ... proposta de ... repasse mensal para o custeio do aluguel no valor R$ 25.491,18 ... (vinte e cinco mil ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2019
... ços para exercer a função de Fiscal do Contrato nº ... 9164530/2017 decorrente do Processo ... Objeto: prorrogação do prazo de vigência do instrumento original ... aluguel mensal, unidade gestora, Uregi de Ponte Nova ... : GTP4184 Chassi: 9BGSC08ZWVC640295 Marca/Modelo: ... GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2019
... ços para exercer a função de Fiscal do Contrato nº ... 9164530/2017 decorrente do Processo ... Objeto: prorrogação do prazo de vigência do instrumento original ... aluguel mensal, unidade gestora, Uregi de Ponte Nova ... : GTP4184 Chassi: 9BGSC08ZWVC640295 Marca/Modelo: ... GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... 2 cm -08 1343764 - 1 ... CONTRATO 9241735/ 2020 PMMG - CPE ... Extrato do Contrato ... : CYL1654 Chassi: 9BD15808814174096 Marca/Modelo: FIAT/ ... UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: ... sula nº (16ª) Décima sexta, prorrogação de vigência por 12 mês, do ... dia 21/03/2020 ... Despesas com aluguel - CEMIG (4) - 768 ... Despesas com serviços - ...
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Acordao N° 1638849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Processo civil. Lei nº 8. 245/1991. Ação renovatória de aluguel. Carência de ação. Não atendimento dos requisitos da legislação de regência. Preliminar rejeitada. Desequilíbrio contratual demonstrado. Termo inicial para aplicação do aluguel fixado na sentença. Inclusão igp-m no cálculo. 1. Se há a comprovação de que a parte adimpliu as obrigações relativas ao condomínio no qual se
... AÇÃO RENOVATÓRIA DE ... ALUGUEL. CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO ATENDIMENTO DOS ... contrato de locação, o laudo pericial se revelou como ... as amostras pesquisadas, o modelo de regressão múltipla, o sistema informatizado ... locatário em consequência da não prorrogação da locação, solidariamente devida pelo locador ... -
Acórdão Nº 0020189-91.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS. O regime compensatório na modalidade banco de horas encontra respaldo no art. 7º, inc. XIII, da Constituição da República e no art. 59, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Sua validade, conforme tais ditames legais, depende da existência de prévio ajuste em acordo ou convenção coletiva de trabalho e de que sua execução atente para...
... Conforme contrato de trabalho juntado no ID 6efd12e, parágrafo ... em prática, pois que destinado à prorrogação da jornada nos dias antecedentes para a total ... Quinto: A produção variável no novo modelo com os novos indicadores e valores serão ... O reclamante sustenta que: 1) o ajuste de aluguel, 50% abaixo do valor do mercado, em valor ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... autora que o Espólio, a época, firmou contrato de locação em imóvel de sua propriedade com o ... prorrogação do prazo de locação ao réu, todavia o ... herdeiros passaram a cobrar o valor do aluguel, deixando o réu sem saber a quem entregar o ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: RENAULT/SANDERO PRIVILEGE HI , ano: 2008, cor: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2018
... EXTRATOS DE CONTRATOS ... Extrato do Contrato nº 10501. Licitação Pregão eletrônico nº ... prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 ... ght 710; 2 (dois) sacos estanques marca e modelo SAC Polochon 30L ... Orange, e 1 (uma) câmera ... LS DD4 Ano Fab.:2014 Prop.: Quality Aluguel De Veiculos LtdaBanco ... J Safra Sa / Placa: ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... crônico ou recorrente de referida marca/modelo; ... 12. Ciência às partes, mediante ... Aduz que o ultimo aluguel pago foi em julho de 2020, correspondente a ... ) em razão de reajustes ao longo do contrato, bem como que a atitude dos réus vêm causando ... seja facultado ao fiador em caso de prorrogação do contrato, exonerar-se da fiança prestada, nos ...
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Acórdão nº 1.0024.12.099916-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - HONORÁRIOS. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional e descreve os órgãos e entidades que
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Acórdão nº 1.0024.12.099916-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - HONORÁRIOS. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional e descreve os órgãos e entidades que
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2018
... EXTRATOS DE CONTRATOS ... Extrato do Contrato nº 10445. Inexigibilidade de Licitação ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... contrato originário visando a prorrogação do prazo de vigência. Prazo: ... 12(doze)meses ... VALOR: O novo valor mensal do aluguel é de R$ 2.150,43 (dois mil, ... cento e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2018
... EXTRATOS DE CONTRATOS ... Extrato do Contrato nº 10445. Inexigibilidade de Licitação ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... contrato originário visando a prorrogação do prazo de vigência. Prazo: ... 12(doze)meses ... VALOR: O novo valor mensal do aluguel é de R$ 2.150,43 (dois mil, ... cento e ...
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Acórdão nº 50027618920168210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
... da obra amparado no prazo ajustado no contrato firmado com a instituição financeira, matéria ... dano material, advindo do pagamento de aluguel do imóvel que residiu até a entrega do imóvel ... de 2013 , relativamente a casa nº 30, Modelo M-40, Fachada F1A, do empreendimento Moradas ... PRORROGAÇÃO DE PRAZO. VALIDADE DA CLÁUSULA. É válida a ...
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Acórdão Nº 0038543-16.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... DANOS MATERIAIS. CABIMENTO. ALUGUEL DE OUTRO AUTOMÓVEL NO PERÍODO DO CONSERTO ... passou a ser responsável pelo referido contrato de seguro ... Conseguinte, menciona que, em ... de uma decisão judicial frente ao modelo da situação discutida nos autos, ocorrendo ... continua ”, indicando que prorrogação do período da locação ... Outro elemento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001704-49.2014.5.06.0007), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. NÃO COMPROVADO. Inexistindo elementos hábeis para se concluir pelo ato de improbidade, não configurada hipótese de aplicação da justa causa obreira (art. 482, alínea "a", da CLT). 2) MULTA DO ART. 467 DA CLT. A existência de controvérsia a respeito das verbas rescisórias vindicadas no exórdio, quando do comparecimento à audiência
... seriam devidas no caso da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o empregador assume ... feriado local que pudesse ensejar a prorrogação do prazo recursal, conforme exigência prevista ... ; que o reclamante tinha moto e não sabe o modelo; que a ausência do intervalo ocorria mais no ... auxílio combustível mas não recebe aluguel de moto e pagamento de despesas com ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DE CONTRATO ... EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A ... 2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a ... serviços mal executados ... d) - que a prorrogação do contrato foi expressamente ... autorizada e ... Valor: O aluguel mensal reajustado é de R$ 2.543,37 (dois ...
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Acórdão nº 1.0338.08.069463-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUÁRIO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - NULIDADE.- O princípio da persuasão racional não subsiste sem a exposição das razões que determinaram o resultado.- A fundamentação da decisão é elemento imprescindível para o devido processo legal, devendo ser precisa e sem mácula omissão ou obscuridade. Estando ausente, o afastamento da decisão que se
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DECRETO Nº 40702, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Cobrança do Imposto de Renda. (regulamentação das Leis 2354 Artigo 9 e Lei 2862 Artigo 19 Paragrafo 2).
... de operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... de capitais imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de propriedades ... , mediante requerimento, uma só prorrogação" até 60 dias. (Decreto-lei nº 5.044) ... \xC2" ...
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Decreto nº 40.702 de 31/12/1956. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA. (REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2354 ARTIGO 9 E LEI 2862 ARTIGO 19 PARAGRAFO 2).
... de operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... de capitais imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de propriedades ... , mediante requerimento, uma só prorrogação até 60 dias. (Decreto-lei nº 5.044) ... § ...