modelo prorrogação contrato aluguel
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... de terceiro deve vir acompanhado com o contrato de aluguel ou documento que revele o vínculo de ... Juízo, se limitando a requerer a prorrogação do prazo, mas, transcorrido cerca de 60 dias, ...
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Acórdão Nº 08002958520208205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... , em apertada síntese, que firmou contrato, a partir de junho de 2016, de locação de ... obrigação de pagar, tendo em vista o aluguel de veículo ao Município réu ... Nota-se que ... NULIDADE CONTRATUAL, DIANTE DA SUA PRORROGAÇÃO VERBAL. VEDAÇÃO A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO ... locou uma caminhonete carroceria aberta, modelo GM/D20 CHAMP, ano fabricação/modelo 1994/1994, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... proposta contestada é da marca: ''AOC'', modelo ... ''M2470SWH2'' 5) O produto declarado vencedor ... gestor e suplente para fiscalização do contrato nº ... 02/2023, tendo por objeto à prestação ... CINZA/ Proprietário: QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS SA/ CPF: ... 72653009000455/ ... o novo pedido de prorrogação de prazo, quais sejam: ... 2.1. a requerente foi ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... patrocínio da causa, celebrou com Caio contrato" de prestação de serviços advocatícios com ado\xC3" ... O aluguel, fixado em parcela única, foi pago imediatamente ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... de 30 dias, apesar da possível prorrogação por igual período ... 65. Após concluído ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias con- ... forme Lei nº 18879 de ... área externa com pés de ferro fundido modelo cavalo réguas em ... madeira cedrinho ... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... será deR$1.763,05,passando ovalor do aluguel anual ... paraR$ 21.156,60.DOTAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias con- ... forme Lei nº 18879 de ... área externa com pés de ferro fundido modelo cavalo réguas em ... madeira cedrinho ... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... será deR$1.763,05,passando ovalor do aluguel anual ... paraR$ 21.156,60.DOTAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias con- ... forme Lei nº 18879 de ... área externa com pés de ferro fundido modelo cavalo réguas em ... madeira cedrinho ... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... será deR$1.763,05,passando ovalor do aluguel anual ... paraR$ 21.156,60.DOTAÇÃO ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 981: ... Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se ... organização de excursões, o que exigia aluguel de ônibus e mais despesas; além do que não ... prisões se enchiam de trabalhadores e o modelo adotado colocava o sindicato como órgão de ... ário eleitoral em 1980, contra a prorrogação" dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. \xE2" ...
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Acordao N° 1368612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processo civil. Apelação. Ação revisional de aluguel. Preliminar da demanda afastada. Nulidade da sentença. Correção do polo ativo. Desnecessidade de consentimento do réu. Princípio da cooperação. Laudo pericial. Metodologia aplicável. Normas da abnt. Sentença mantida. 1. Incabível a tese de nulidade da sentença pautada no argumento de que a correção do polo ativo exigiria o consentimento
... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. PRELIMINAR ... DA DEMANDA AFASTADA. NULIDADE DA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONVENÇÃO. CONTRATO" DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 1 ... EMENDA À PETI\xC3" ... oposição do locador, ocorrendo a prorrogação tácita do contrato por prazo indeterminado, ... direta de dados de mercado, com o modelo de regressão linear, o ... expert estabeleceu as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000009-05.2019.5.06.0292), 12-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. NÃO CONFIGURADA. O entendimento que se extrai do item IV da Súmula nº 331 do TST é o de que a terceirização apta a viabilizar, em tese, a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços é aquela que se perfaz por meio da contratação de trabalhadores por empresa interposta.
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA ... réu, restringindo-se o acordo apenas ao aluguel do veículo tipo "van" de modelo KOMBI, ano 2013, ... de 60 dias, com possibilidade de prorrogação, de acordo com a cláusula VIII, à fl. 79 dos ... -
Acórdão nº 70078521655 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REJULGAMENTO DO RECURSO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARESP N. 1.557.539/RS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TERRA NOVA IV. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA VERIFICADO. ALUGUEIS. DANO MORAL. JUROS DE OBRA. TESE FIRMADA PELO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 996. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA: A defesa...
... estava obrigada, por lei ou pelo contrato, a indenizar regressivamente os autores pelo ... áusula de tolerância que prevê a prorrogação da entrega da obra em 120 dias (cláusula 6.1.2), ... ALUGUEL: Não cumprindo a construtora com sua obrigação ... 268, Modelo A, Fachada F01, 1ª etapa, do Condomínio ?Terra ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2021
... , motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: ... 2020 - configurações mínimas - veículo ... RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ... 9235197/2019 (INF-3986.00), celebrado ... na 1ºRPM, que tem por objeto a prorrogação de vigência por ... mais 12 meses com reajuste ... por mais 12 (doze) meses, do valor do aluguel ... e dos reajustes. Vigência: início em 06 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2021
... , motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: ... 2020 - configurações mínimas - veículo ... RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ... 9235197/2019 (INF-3986.00), celebrado ... na 1ºRPM, que tem por objeto a prorrogação de vigência por ... mais 12 meses com reajuste ... por mais 12 (doze) meses, do valor do aluguel ... e dos reajustes. Vigência: início em 06 de ...
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Acórdão Nº 0026649-81.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. PROVA DO PAGAMENTO EMINENTEMENTE DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS EM JUÍZO. PRELIMINAR RECHAÇADA.PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. TESE ACOLHIDA. CONTRATO...
... Alegou que firmara com a ré contrato de locação comercial para instalação de um ... 008.11.01489-4) o montante de aluguel ainda devido e não pago. Sustentou que na lide ... ção legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal" nas expressões normalmente usadas pela ... PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO - ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1020759-74.2011.8.19.0002 (Criminal), 06-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALUGUEL SOCIAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO ESTADO E DA MUNICIPALIDADE. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. EDIÇÃO DE REGULAMENTO DECRETOS ESTADUAIS NºS 41.148/2008, 41.395/2008, 42.406/2010 E 43.091/2011. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. TERMO
... AÇÃO ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALUGUEL SOCIAL. MUNICÍPIO DO ... RIO DE JANEIRO ... ao mérito, impende assentar que o modelo de ... Estado Democrático de Direito adotado por ... período de 12 meses, com possível prorrogação. À vista desta limitação ... temporal, os ... Bento Pestana 2, assinando contrato com ... a caixa econômica, todavia, tais ... -
Acórdão nº 1.0024.11.010867-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZADOS OU NÃO - INEXISTÊNCIA. Não há, no contrato de arrendamento mercantil, que não envolve concessão de financiamento, cobrança de juros remuneratórios, capitalizados ou não, mas apenas estipulação devida pelo arrendatário, como contraprestação pela locação do bem. V.V. APELAÇÃO
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais...
... -se relacionado à emissão de faturas em contrato" de compra e ... venda mercantil, conforme é poss\xC3" ... geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de ... contrato de câmbio; ... nº 11.941/09), o qual, ao versar sobre o modelo de demonstração ... de resultado, aponta que ... cessões temporárias do direito de usar (aluguel) ou como ... meras operações financeiras”; b) ... -
Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais típicas das empresas.
... -se relacionado à emissão de faturas em contrato" de compra e ... venda mercantil, conforme é poss\xC3" ... geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de ... contrato de câmbio; ... nº 11.941/09), o qual, ao versar sobre o modelo de demonstração ... de resultado, aponta que ... cessões temporárias do direito de usar (aluguel) ou como ... meras operações financeiras”; b) ... -
Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais típicas das empresas.
... -se relacionado à emissão de faturas em contrato" de compra e ... venda mercantil, conforme é poss\xC3" ... geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de ... contrato de câmbio; ... nº 11.941/09), o qual, ao versar sobre o modelo de demonstração ... de resultado, aponta que ... cessões temporárias do direito de usar (aluguel) ou como ... meras operações financeiras”; b) ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... O valor mensal atualizado do contrato passa a ser de ... R$2.654,78, retroativos a 20 ... CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO ... O prazo de vigência do contrato fica ... Modelo E1; - Usuário/mês: - 1950; - R$18,77; ... Valor: O aluguel mensal é de R$ 2.372,42 (dois mil e ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei nº 5.844, art. 10, § 2º, c) ; ... bem do locador ou cedente, integrará o aluguel ou royalty, quando constituir compensação pela ... modelo aprovado pela reparcição (Deereto-lei nº ... prorrogação ou modificação de contratos e direitos de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2023
... EXTRATO DO CONTRATO N° 9393607 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... UE: 1259969. Objeto: Prorrogação" da vigência do Contrato por doze ... meses e acr\xC3" ... social modelo nº 1 - cisternas de placas familiar de 16 mil ... o valor mensal do aluguel para R$4.159,60 e o Valor anual para ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... jurídica sediada no exterior, com contrato de entrega no território nacional, de insumos ... e transferência de tecnologia, e do aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos e ... de pactuada, a qualquer título, a prorrogação do contrato, as receitas auferidas depois de ... , comprovante dessas retenções, conforme modelo do Anexo X. § 8º Opcionalmente ao comprovante ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, § 2º, a e ... bem do locador ou cedente, integrará o aluguel ou royalty, quando constituir compensação pela ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... c) custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de ...