modelo reclamacao trabalhista
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Decisão monocrática Nº 61934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... da Primeira Região na Reclamação Trabalhista n. 0101820-80.2017.5.01.0077, pelas quais se ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
- Acordão nº 20151062590 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2015
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Acórdão Nº 2001-006.413 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2005EMENTAOMISSÃO DE RENDIMENTOS. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REGIME DE TRIBUTAÇÃO.Os valores recebidos em decorrência de reclamação trabalhista não se submetem ao regime de tributação definitiva ou exclusiva na fonte, de modo que devem ser apresentados por ocasião do cálculo final da exação, durante...
... DECORRÊNCIA ... DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REGIME DE ... TRIBUTAÇÃO ... valores ... INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE TRIBUTAÇÃO ... CONCENTRADO SEGUNDO OS ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... Escolhemos como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código de Conduta da Votorantim ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão Nº 61438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE NA ADPF 324/DF, NA ADC 48/DF, NA ADI 5.625/DF, NA ADI 3.991/PA E NO RE 958.252 RG/MG (TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL). AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. REANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO...
... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE ... de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ... -
Decisão monocrática Nº 63231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... finalidade de fraudar a legislação trabalhista ... Não se pode olvidar do princípio da ... se refere igualmente, a contratação e modelo organizacional de natureza jurídica civil, à ...
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Acórdão Nº 40457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. 1. Reclamação ajuizada sob a alegação de violação à autoridade das decisões proferidas nas ADPFs 275 e 485-MC. 2. Ausência da necessária relação de aderência estrita entre o ato reclamado e os paradigmas...
... Trabalhista nº 005970048.2008.5.16.0003 (TRT da 16ª ... 167, VI, da CF, e ... ao modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 447-63.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO...
... ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. DECISÃO ... PROFERIDA PELO SUPREMO ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Equiparação Salarial
... trabalhista, em diversos aspectos, significa o retrocesso do ... A igualdade de tratamento do modelo capitalista, aplicada a situações extremamente ...
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Breves Reflexões sobre a Arbitragem Individual Trabalhista
... que tardiamente, o sistema processual trabalhista, que hoje, em modelo ultrapassado, ao menos no particular, direciona automaticamente todos os ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... fundamental relevância no cotidiano trabalhista. Contudo, esse exame não pode se descurar de uma ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... tempo em que o princípio processual trabalhista da irrecorribilidade imediata das decisões ... Antes, a segurança jurídica, no atual modelo de Estado, deve ser assegurada pelo respeito aos ...
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Decisão monocrática Nº 62654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... resgatado e move uma ação trabalhista para reconhecimento de vínculo, em caso em que a ... além de realizar ‘imposição de modelo, ficha técnica, devolução das peças que ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... para reconhecimento da sentença trabalhista, de como devem ser apresentados os documentos ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... ções, novos problemas e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais correspondem aos novos ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ...
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Decisão monocrática Nº 62891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... empregatício do autor da ação trabalhista com as empresas reclamadas (fls. 390-402, e-doc ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Ética profissional
... pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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A Garantia de Trabalho Decente à Pessoa com Deficiência e a Reforma Trabalhista: a Impossibilidade de Negociar Coletivamente Direitos Fundamentais à Inclusão Efetiva
... PorȱissoǰȱressaltaȱRobertȱAlexy (10) , o modelo de solução deve levar “em consideração ...