modelos intimação
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a ordinarização do rito se houvesse abertura de prazo e intimação da parte demandada, prejudicando inclusive a audiência que costuma ser ... à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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Recurso inominado - Contrarrazões - Pensão por morte união homoafetiva
... PENSÃO POR MORTE PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO INSS. TUTELA ANTECIPADA. EFEITO SUSPENSIVO. UNIÃO ESTÁVEL ...
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Licitações internacionais na Lei nº 14.133/2021: 10 tópicos
... , na busca por mercado no exterior, fabricantes, marcas e modelos de itens que podem ser escassos ou não fabricados no Brasil, além do ... ções das mais simples, para atendimento de alguma exigência, intimação para assinatura de contrato e outras demandas rotineiras, além do que, em ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Décadas mais tarde, os modelos “classistas” de justiça abeberar-se-iam nessa mesma fonte, ... 1-19), a intimação das partes para prévia manifestação a respeito torna-se dispensável ...
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Acórdãos nº 1507480-47.2016.8.26.0566 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos" de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças e atos ordinat\xC3" ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... ser levada mais a sério e não simplesmente desconsiderada, como modelos particularistas de decisão, adiante estudados, o fazem. Ora, se o recurso ... ílio da força pública”; “Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, ...
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Modelos de peças processuais
... MARCO AURÉLIO – 19/04/2017 ... DO PEDIDO ... A) Por todo o exposto, se requer a intimação do executado para que apresente impugnação ou pague o valor pleiteado pelo exequente; ... B) Se requer a concessão da justiça gratuita, tendo em ...
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Dos modelos de escrituras
... , acordar, firmar termos e compromissos, dar e receber quitação, reivindicar, notificar e o demais necessário, receber citação, intimação ou notificação judicial ou extrajudicial, mesmo inicial, suscitar dúvida registral. (4) Substabelecimento: Pode substabelecer, no todo ou em ...
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Acórdão Nº 0301780-93.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DISCORDÂNCIA SOBRE VALOR DEVIDO. EXECUÇÃO INVERTIDA. SENTENÇA DE MÉRITO DECIDIU PELA INEXISTÊNCIA DE SALDO EM FAVOR DO EXEQUENTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR. AUTARQUIA QUE RECONHECE A DÍVIDA. TESE QUE MERECE PROSPERAR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. RETOMADA DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO INPC PARA FINS DE CORREÇÃO...
... Expedição de ato ordinatório com intimação sobre o trânsito em julgado e viabilizando a apresentação dos cálculos ... Tal ato ordinatório, que igualmente se encontra disponível nos modelos institucionais (exemplo de modelo: Ato - Cível - Intimação - Parte ... -
Ação de conversão de auxílio doença comum em espécie acidentária
... Requer ainda intimação da empresa, ... Indústria e Comércio, com sede na Rua ... , Nº ... , ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição modelo 1
... feito, determinando as diligências compatíveis, bem como a intimação das pessoas referidas em Lei; b) Determinar a citação do Instituto ...
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Pensão por morte com pedido de tutela antecipada
... bem como a intimação das pessoas referidas em Lei; b) Determinar a citação do Instituto ...
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Apelação para concessão de auxílio doença acidentário - decorrente de lesão nos joelhos causada em razão de queda no local e horário de trabalho
... e no prazo legal, pelos fundamentos a seguir expostos, após a intimação da parte contrária para apresentar suas contrarrazões, ou sem estas, que ...
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Agravo de instrumento para desbloqueio de conta salário em razão de ser impenhorável
... da conta; despacho de negativa de desbloqueio; Certidão da Intimação da decisão agravada; Procuração da parte exequente e da executada e ...
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Agravo de instrumento - penhora de FGTS e PIS em ação de alimentos
... on line; - despacho de negativa de bloqueio; Certidão da Intimação da decisão Agravada; Procuração da parte Exequente e da Executada e ...
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Acordao N° 1768077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Agravo de instrumento. Decisão monocrática na origem que indeferiu pedido liminar. Tutela antecipada recursal parcialmente deferida. Inclusão em sistema de regulação - sisreg. Cirurgia eletiva. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. 1. Por ocasião da análise do pedido de concessão de antecipação de tutela recursal foi proferida a seguinte decisão: ?[. . . ]para a concessão da...
... ência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos: Art. 8º - As ... atribuições da regulação do acesso serão definidas ... ção de risco, no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua intimação, ... sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ ... -
Relatório e Voto com número 5083774-86.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-08-2022
... 1 ADMISSIBILIDADE. O recurso é adequado. A intimação (publicação) da sentença fora ... efetivada em 27/04/2022 (ev. 28). O ... menores) do que o outro, em razão da diferença entre os modelos, local e ângulo do ... abalroamento, tampouco quanto às marcas de cor ...
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Relatório e Voto com número 5208485-79.2022.8.09.0079 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-04-2023
... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. ADMISSIBILIDADE. A intimação da sentença se dera no dia 08/09/2022 (evento 23). A parte ... autora ... formatos dos adaptadores, não sendo possível o uso dos modelos anteriores, como o que ... possuía. Assim, seria “obrigada” a ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Necessidade de intimação de todos os diretores para a prova produzida em primeiro grau e para o ... § 1º Cabe à Terceira Câmara fixar os modelos dos orçamentos, balanços e contas da Diretoria do Conselho Federal e dos ...