modelos recibos
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Modelos
... , inclusive PIS – Programa de Integração Social, FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e aposentadoria; pagar o que deve, passar recibos, dar e aceitar quitações; receber e transmitir posse, domínio, direitos e ações; responder e obrigar pela evicção legal; autorizar registros e ...
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Modelos
... , inclusive PIS – Programa de Integração Social, FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e aposentadoria; pagar o que deve, passar recibos, dar e aceitar quitações; receber e transmitir posse, domínio, direitos e ações; responder e obrigar pela evicção legal; autorizar registros e ...
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eSocial
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 ... 6172.1 - eSocial ... Quando encaminhados esses eventos serão expedidos protocolos e recibos que comprovem o envio desses arquivos ... O RET também será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 227000-47.1990.5.01.0241)
... ) com relação à gratificação semestral, omitiu-se acerca dos -recibos de pagamento de alguns dos modelos isonômicos juntados às fls. 60/67, os ...
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Acórdão Nº 0020075-84.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE EMPREGADO BANCÁRIO OU DE FINANCIÁRIO. Comprovada que a atividade laboral envolvia vendas de produto do Banco (máquinas de crédito e débito), que em última análise, nada mais é do que uma transação financeira, é cabível o reconhecimento da condição de bancário, ou o vínculo de emprego diretamente com a instituição bancária demandada. Todavia, no caso,...
... és do cartão GOOD CARD, que, logicamente, não constavam de seus recibos de pagamento, daí porque tais prêmios pagos "por fora" , requerendo a ... -ia concluir que não havia diferença salarial entre o autor e os modelos. Ocorre, porém, que os recibos salariais, atestam que o autor não ... -
Decreto nº 52.314 de 31/07/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO PELO ARTIGO 72 DA LEI 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963.
... , segundo a forma de cobrança, devendo ser utilizados, na falta de modelos específicos, os recibos ou guias adotados, no pagamento ou recolhimento ...
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Acórdão Nº 0020852-26.2016.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
RESPONSABILIDADE. DONO DA OBRA. EXISTÊNCIA . Tendo em vista as teses jurídicas aprovadas pela SBDI-1 do TST para o "Tema nº 0006 Responsabilidade Subsidiária. Dona da Obra. Aplicação da OJ 191 da SBDI-1 limitada à pessoa física ou micro e pequenas empresas", julgo merecer reforma a sentença que afastou a responsabilidade de empresa cujo objeto social é diverso da incorporação ou construção, pois...
... aos autos o contrato de trabalho, a ficha de registro e os recibos de salário dos modelos, sob pena de confissão. Argumenta que diante da ... -
Acórdão nº 1.0382.15.010663-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO REVISIONAL C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INSUFICIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO - NÃO CONSTATAÇÃO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA PERÍCIA CONCLUSIVA. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando os questionamentos suplementares foram suficientemente esclarecidos pelo perito. 2. O mero inconformismo com o...
... Explica que a quantidade de material indicado nos recibos deve ser condizente com a capacidade de carga que cada veculo pode ... Perito identificar as marcas e modelos dos veculos utilizados nas entregas de material, conforme as placas ... -
Acórdão nº 1.0382.15.010663-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO REVISIONAL C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INSUFICIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO - NÃO CONSTATAÇÃO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA PERÍCIA CONCLUSIVA. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando os questionamentos suplementares foram suficientemente esclarecidos pelo perito. 2. O mero inconformismo com o...
... Explica que a quantidade de material indicado nos recibos deve ser condizente com a capacidade de carga que cada veculo pode ... Perito identificar as marcas e modelos dos veculos utilizados nas entregas de material, conforme as placas ... -
Documentos odontológicos na identificação humana
... , Radiografias, atestados, relatórios (autos e laudos), pareceres, recibos, receitas e encaminhamentos.5 ... @Atestados ... Os atestados ... registradas nos prontuários odontológicos, fotos, radiografias e modelos devem ser fornecidas pelos profissionais, o que irá compor as ...
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Acórdão nº 1.0521.13.006497-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DE PROVA - VEÍCULO COM GRAVAME - INADIMPLÊNCIA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DA REVENDEDORA/RÉ - DANO MORAL - DESCABIMENTO. O juiz pode, não obstante uma das partes propugnar pela produção de determinada prova, indeferi-la, se entender que os documentos trazidos aos autos são suficientes à formação do seu juízo de...
... apelado e a antiga proprietria do veculo, haja vista que os recibos de venda acostados s f. 98/99 no guardam pertinncia alguma com o veculo scrito na pea de ingresso, tratando-se de marcas e modelos distintos. De fato, os aludidos recibos de venda no ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... de 1976, os contratos de trabalho de atletas obedecerão a modelos diferenciados, um para a prática do futebol e outro para a prática de ... ganhadores, endereço completo e CIC, assim como o original dos recibos de entrega dos prêmios, qualquer que seja sua natureza ou espécie ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000584-39.2017.5.06.0015), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO, NOS MOLDES DO ART. 62, I, DA CLT. OCORRÊNCIA. In casu, a prova produzida revelou que a reclamante, na condição de profissional propagandista da indústria de fármacos, tinha necessidade natural de uma certa abertura de não se vincular à exigência no cumprimento de horários, ante a ampla flexibilidade no desempenho das visitas aos médicos, ainda que mediante...
... Além disso, não constam dos autos os recibos de férias, não sendo possível ao juízo, portanto, aferir se nos meses ... ções com igual perfeição técnica comparativamente a tais modelos ... Na defesa, a reclamada assegura que as empregadas paradigmas ... -
Decisão monocrática Nº 0607569-44.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Precedentes. 3. A emissão de recibos eleitorais não elide a obrigatoriedade de as despesas serem efetuadas por meio dos referidos modelos de transação, pois apenas nesse cenário é que se pode identificar o ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I, II, IV e V deste artigo, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ... , quer do locador, quer do locatário, a exibição dos contratos e recibos (Decreto-Lei n° 5.844/43, art. 139, e Lei n° 2.354/54 art. 7°) ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos; ... II – lançar mensalmente em títulos próprios de sua ... 88 obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes ... Art. 90. A prática de ato ...
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Decisão monocrática Nº 0600552-96.2020.6.27.0019 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-05-2023
... de terem sido apresentados contratos de prestação de serviços e recibos eleitorais não exclui a obrigatoriedade de as despesas serem realizadas or meio dos modelos bancários de transação, pois apenas nesse quadro é que a Justiça ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... se no futuro o relacionamento viesse a findar, e mesmo que os recibos dos valores pagos fossem passados com os nomes dos dois, como a relação ... boa, e dada a confiança que tinha naquela, nunca questionou os modelos dos recibos, vindo, inclusive, a edificar um imóvel sobre os dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001664-08.2012.5.06.0017), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. DEPÓSITOS AO LONGO DO CONTRATO LABORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA DEMANDADA. Deixando a ré de juntar aos autos os comprovantes dos recolhimentos do FGTS, não conseguiu se desincumbir do ônus que lhe cabia. Alegando fato extintivo do direito, aplica-se a regra do art. 818 da CLT c/c a do art. 333, II, do CPC, até porque, em face do princípio da maior aptidão
... ã o na presente lide, uma vez que cont ê m, dentre outros, modelos" de pe ç as jur í dicas, recibos de documentos enviados pelo PJe em rela \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000031-77.2013.5.07.0023), 2013-10-10
... de que os recibos de pagamentos inclusos nos autos foram ... confeccionados pelo próprio ... que diversos dos modelos dos recibos apresentados pelo ... reclamante, o que poderia resultar no ...
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Acórdão Nº 0607569-44.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Precedentes.3. A emissão de recibos eleitorais não elide a obrigatoriedade de as despesas serem efetuadas por meio dos referidos modelos de transação, pois apenas nesse cenário é que se pode identificar o ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... Sobre a questão da prescrição, o advogado poderá encontrar modelos para afastá-la no item 5.10.2 do presente manual ... Observado pelo ... que deveria gozar de férias, apesar de ser compelido a assinar os recibos de férias, referente ao período aquisitivo de xxx, requerendo a ...
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Acórdão Nº 0021378-77.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... Em contraposição às alegações da autora, os recibos de salário não indicam a mesma denominação da função das modelos e a ...
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Ad negotia para administrar propriedade em geral
... tempo, bem como prorrogar a locação, alterar, transigir, passar recibos, dar quitação, representar perante as repartições federais, estaduais ...
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Decisão monocrática Nº 0609202-90.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o outro cheque nominal, tendo juntado, tão somente, dois recibos sem data [ ... ]–. 4. As modalidades de pagamento de despesas de ... de as despesas serem efetuadas por meio dos referidos modelos de transação, pois apenas nesse cenário é que se pode identificar o ...