modelos sentenças trabalhistas
-
O processo do trabalho 5.0
... correção monetária dos créditos trabalhistas (ADI's nº 5867 e 6021 e ADC's 58 e 59) ... do Trabalho desde as datas fixadas nas sentenças” ... Já nas ADCs, o pedido foi de ... Estes modelos algorítmicos são capazes de se adaptar a novas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-E-ED-RR - 1429-90.2012.5.03.0060)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS DA VALE S.A . . INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. PRETENSÃO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. Não há razão para o sobrestamento do feito, pois a matéria tratada na decisão embargada (atualização monetária do débito...
... ÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO ... modelos sem identidade fática, na esteira da Súmula ... ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... -
Dos recursos
... Ministério Público do Trabalho, das sentenças proferidas em revisão de sentença normativa ... federais nas reclamações trabalhistas de valor superior a 100 Obrigações ... âncias, trazer aos autos a íntegra dos modelos colacionados, mediante certidão, fotocópia ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... fundamentais, o que inclui as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário, órgão este ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1264-85.2011.5.02.0034)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS. FASE EXTRAJUDICIAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
... ável na atualização dos créditos trabalhistas (IPCA-e ou TR), matéria cujo ... exame ... executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 118000-10.2009.5.06.0144)
... ável na atualização dos créditos trabalhistas (IPCA-e ou TR), matéria cujo ... exame ... executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sentenças arbitrais e os contratos coletivos que têm ... autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do ... de resolução dos conflitos trabalhistas sejam concedidos de tal maneira que possam ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11332-84.2016.5.03.0004)
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO DA MRS LOGÍSTICA S.A. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. LITISPENDÊNCIA AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO. AÇÃO INDIVIDUAL. IDENTIDADE DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso em tela, a decisão regional está em perfeita sintonia com a jurisprudência
... tese referente à maior experiência dos modelos indicados. A ... aferição das ... ÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... DE ... ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... -
As fontes do Direito do Trabalho
... Muitas das leis trabalhistas decorreram dessas lutas. Um bom exemplo ... Podemos incluir nessa categoria as sentenças judiciais das Varas do Trabalho e as sentenças ... de estudar, deliberar, coordenar e emitir modelos de normas sociais e trabalhistas que podem ser ...
-
A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... modelos de reserva legal. A aproximação da teoria das ... do trabalho, valendo-se os juízes trabalhistas da regulamentação pertinente no Código de ... em audiência, destacado nas sentenças e aplicado de ofício, se não formulado pedido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001633-18.2017.5.06.0015), 13-05-2020
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. REGIME DE COMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DO ITEM II DA SÚMULA 40 DO TRT DA 6ª REGIÃO. Quanto ao fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas, mantenho os cálculos de liquidação, eis que o objeto de condenação compreendeu o lapso temporal imprescrito de 10/08/2015 a 29/12/2016, ou seja, posterior a 05/03/2009, onde os...
... árias decorrentes de créditos trabalhistas, mantenho os cálculos de liquidação, eis que o ... ção das soluções estratégicas em modelos, metodologias, produtos e serviços ... ções previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1001168-85.2018.5.02.0041)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II.
... ável na atualização dos créditos trabalhistas (IPCA-e ou TR), matéria cujo ... exame ... executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 10783-73.2014.5.15.0113)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II.
... ável na atualização dos créditos trabalhistas (IPCA-e ou TR), matéria cujo ... exame ... executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 11291-34.2014.5.01.0040)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II.
... ável na atualização dos créditos trabalhistas (IPCA-e ou TR), matéria cujo ... exame ... executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Direito coletivo: aspectos gerais
... instrumentos, dos sujeitos coletivos trabalhistas, especialmente os sindicatos, ... da greve, ... juspolíticas características dos modelos de normatização estatal e subordinada, em ... de dissídios coletivos e respectivas sentenças normativas —, não ... se confunde com a ...
-
Direito coletivo: aspectos gerais
... instrumentos; dos sujeitos coletivos trabalhistas", especialmente os sindicatos; ... 1560 Mඉඝ\xE0" ... juspolíticas características dos modelos de normatização estatal e subordinada, em ... de dissídios coletivos e respectivas sentenças normativas —, não ... Cඝකඛ ඌඍ ...
-
Por Um Direito Penal do Trabalho
... pelas disciplinas correspondentes aos modelos de diplomas. Fala-se, então, de um Direito ... a reunião do grande número de leis trabalhistas em vigor apenas um decênio após a Revolução ... , e acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir. Em síntese, o Juiz do Trabalho tem ...
-
Convenções coletivas de trabalho
... ão ou a diminuição da direitos trabalhistas indisponíveis. Respeita-se a vontade das partes, ... Como modelos de regulação de relações individuais de ... acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; IX outras controvérsias ...
-
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... ção de resultados obtidos a partir dos modelos de conhecimento biológico dominante listando ... e ambiental e nos argumentos e sentenças judiciais após 1990 (SIQUEIRA, 2003) ... Dois ... trabalhistas pressupõe que os profissionais de saúde sejam ...
-
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... os nomes das partes dos processos trabalhistas na rede mundial de computadores, como se lê do ... , o inteiro teor dos despachos, sentenças e decisões proferidas nos autos, de forma a ... a produção de prova com as demais modelos para comprovar a identidade de funções, mesmo ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Nas reclamatórias trabalhistas que objetivem o ressarcimento de parcelas ... será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções emitidos pelo Ministério do ... ítulo V Reconhecimento e Execução de Sentenças e de Laudos Arbitrais ... Artigo 18 ... As ...
-
Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... áter imperativo marcante das regras trabalhistas e na tutela próxima à típica de matriz ... Nos modelos justrabalhistas mais autoritários, esse ... acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir” (art. 114, § 3º, CF/88, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1264-74.2019.5.17.0006)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL. ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. ART. 894, § 2º, DA CLT. ...
... TRABALHISTAS. JUROS DE MORA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL. ART. 39, ... mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas (642-A) ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar ... § ... originariamente: 1) as revisões de sentenças normativas; 2) a extensão das decisões ...