modelos sentenças trabalhistas
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Da instituição sindical
... ção sindical dos sujeitos trabalhistas” (Curso de Direito do Trabalho, p. 1329, 3 ... 872, está restrita à execução das sentenças normativas ou acordos feitos nos autos do ... na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho”) ...
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Do processo em geral
... os nomes das partes dos processos trabalhistas na rede mundial de computadores, como se lê do ... partes, o inteiro teor dos despachos, sentenças e decisões proferidas nos autos, de forma a ... a produção de prova com as demais modelos para comprovar a identidade de funções, mesmo ...
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Da responsabilidade civil decorrente do assédio moral
... relativas às matérias estritamente trabalhistas, a saber: a configuração de despedida abusiva, ... dúvida, a possibilidade jurídica de sentenças contraditórias, que desprestigiariam a atividade ... trabalho : doutrina e pratica forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 27 ...
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A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
... pelo manto da coisa julgada material (sentenças definitivas), diversamente das hipóteses de ... ção subsidiária do Novo CPC a esses modelos, em casos de compatibilidades 14 ... Por sua ... coletivas e mesmo nos procedimentos trabalhistas 60 ... Certo que esses campos específicos ...
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Ministério do Trabalho
... ; o pagamento dos créditos trabalhistas; o recolhimento do FGTS; bem como para que tome ... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ... e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10085-36.2013.5.01.0002)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic
... trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E ... , de pagamento salário substituição dos modelos Eraldo Adnalva no valor de ... mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado ... que ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... as decisões umas das outras, aplicando modelos de raciocínio já testados e aprovados em outros ... o seu acervo acumulado de decisões ou sentenças; mas os períodos de inatividade, de inércia ou ... ária (direito ambiental e direitos trabalhistas, por exemplo) 92 ... Isso apenas demonstra ... -
Nanotecnologia, saúde e segurança no trabalho: espaço para regulação
A crescente utilização da nanotecnologia (conjunto de técnicas para manipulação da matéria em escala nanométrica) não tem sido acompanhada de investimentos em estudos sobre os impactos da sua utilização na saúde das pessoas. Os elementos químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar danos mais severos e até desconhecidos ao ser humano e ao meio ambiente e, consequentemente, ao...
... e na Europa, objetivando identificar os modelos de regulação adotados no exterior e as suas ... TRTs encontrou apenas duas ações trabalhistas envolvendo a nanotecnologia. Trata-se de dois ... mecanismos de hard law , tais como, sentenças normativas, acordos e convenções coletivas ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... 1) as revisões de sentenças normativas; ... 2) a extensão das decisões ...
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Direito Constitucional
... Supremo Tribunal Federal para rever as sentenças das Justiças dos Estados, em última instância, ... direitos sociais e trabalhistas. O Estado do Bem-Estar Social não conheceu ... previstas na Constituição Federal como modelos obrigatórios às leis orgânicas dos ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... da viabilidade dos direitos sociais trabalhistas (que lhe conferem sustentáculo recíproco). Toda ... disso, os juízes podem emitir as Sentenças Normativas em caso de dissídios coletivos de ... e econometria), numa linguagem denominada modelos econômicos, que forneçam resultados acerca da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 769-56.2011.5.04.0011)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO...
... -se se a atualização dos débitos trabalhistas referentes à fase pré-judicial devem ... mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... do TDM se faz nos mesmos termos que as sentenças ou decisões interlocutórias do Supremo Tribunal ... contratar, o que não se coadunava com os modelos de produção anteriores. Liberdade para ... Obviamente, muitos movimentos trabalhistas radicais ocorreram durante todo o século XIX, ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... exponencial o número de demandas trabalhistas mesmo em recente período tido por muitos como de ... por permanecer atados a conceitos e modelos teóricos de um passado há muito superado. E ... sentenças, passaram pela fase da súmula e foram ...
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Artigos 818 a 836
... ência no cotidiano das audiências trabalhistas", notadamente em vista do elevado número de quest\xC3" ... ou procuradores é elemento inerente aos modelos processuais denominados inquisitivos, o que ... todas as decisões interlocutórias ou sentenças proferidas em audiência não exigem qualquer ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... sociais, especialmente os conflitos trabalhistas nos quais, invariavelmente, discutem-se direitos ... ambos os casos, porém, os efeitos das sentenças serão sentidos por todo o País ... Por ... é incipiente a sistematização dos modelos processuais para a tutela coletiva nos mais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 197-49.2017.5.09.0012)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL. ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. ART. 894, § 2º, DA CLT. ...
... TRABALHISTAS. JUROS DE MORA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL. ART. 39, ... mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... -
Transformações sociais e apreciação judicial
... ção da lide [ ... ] os pretórios trabalhistas afirmam uma das mais altas expressões de sua ... e 1973 instituíram um modelo para as sentenças, no formato repristinado pelo atual CPC 22 : ... no novo Código de Processo Civil que os modelos de conciliação e mediação constituem um amplo ...
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Decisão monocrática Nº 61368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... trabalhistas e indenizatórias, além do reconhecimento da ... , mas, ao contrário, torna possível modelos de contratação e prestação de serviço que ... sentenças e v. acórdãos, e contrariando entendimento ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Departamento de Modelos Organizacionais; 1.2. Departamento de Normas e ... a temas previdenciários e trabalhistas, em conjunto com os demais órgãos ou entidades ... ção-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 ...
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Temas polêmicos do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho
A expectativa geral é a de que o novo Código de Processo Civil coloque fim à morosidade do Poder Judiciário e implemente a efetividade processual. Não obstante, com sua normativa burocrática e a exacerbação do contraditório e da ampla defesa, aliadas ao incentivo à celebração de negócios jurídicos processuais, o resultado pode não ser o esperado. Temo que não haverá justiça eficiente (art. 8o do...
... Que os atores trabalhistas não se iludam com o fascínio da novidade ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros ... -
O depoimento especial
... Os modelos acima buscam, cada um à sua maneira de ... á possível a leitura das denúncias, sentenças e perícias criminais, exceto se as vítimas, ... temáticas militares, eleitorais e trabalhistas, todos no mesmo patamar hierárquico do STJ que ...
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Courtbox: o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça
... Modelos escaláveis com pouca mão de obra e muito ... de conflitos relacionados a disputas trabalhistas em determinado estado; portanto, lá poderiam ser ... , (iv) inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos. Depois disso, tratando a ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... , sociais, culturais, religiosas, ou trabalhistas 11 ... Não que o migrante seja sempre mais ... e do reconhecimento de decisões/sentenças estrangeiras ... 15. Declaração dos ... Ou seja: a grande diversidade dos modelos de Direito de Família na Europa, é fonte ...