modelos sentenças trabalhistas
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Recursos Trabalhistas
.... Sentença . Antes de adentrarmos aos modelos de recursos, temos que abordar o tema sentença e tratamos, num primeiro .... Classificação das sentenças quanto à natureza da ação . a) Declaratória: Limita-se a declarar a ...
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Negociação coletiva trabalhista
... destacado no tocante a conflitos trabalhistas de natureza coletiva . São distintos, como se ...éculos XIX e XX, podem-se perceber alguns modelos principais de ordens jurídicas trabalhistas nos ...ção de Dissídios Coletivos do TST em sentenças normativas, começou a despontar com energia na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11585-90.2017.5.03.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO BANCO BRADESCO (SUCESSOR DO HSBC BRANK BRASIL). TRANSCENDÊNCIA. "DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA POLÍTICA SALARIAL". RECURSO DE REVISTA QUE NÃO OBSERVA OS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT .
... . . "que os modelos sempre foram funcionários do Banco Bradesco, ao ... devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente . ... correção monetária dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015, e, antes desse marco, . ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... Frisa-se que as normas trabalhistas e previdenciárias são autônomas, porém ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ...ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por ...
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A jurisdição constitucional
...ça (3), pela difusão inicial dos dois modelos" pelo mundo (4), pelo aparecimento da segunda gera\xC3"... respeitem e executem internamente as sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos ... disposições anteriores sobre temas trabalhistas e sindicais, que haviam sido declaradas ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... comprometen al cambio de paradigma de los modelos de ciudades, adoptando enfoques del desarrollo ... do mundo ainda em funcionamento, cujas sentenças são reconhecidas pelo poder judiciário ... da justiça medieval em matérias trabalhistas. Nessas causas, os julgamentos normalmente eram ... -
Decisão da Presidência nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
..., para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios previsto no ..., modalidade de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ... de preceito fundamental os efeitos de sentenças transitadas em julgado ou convalidados por lei ...
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Decisões Monocráticas nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
..., para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios previsto no ..., modalidade de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ... de preceito fundamental os efeitos de sentenças transitadas em julgado ou convalidados por lei ...
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Reflexões sobre decisão judicial no Código de Processo Civil de 2015
O presente ensaio visa analisar o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015, especifi camente quanto aos requisitos da motivação das decisões sob a perspectiva da hermenêutica jurídica, utilizando como base teórica Habermas e Dworkin, partindo da origem histórica do dever de motivação. Nesse contexto, observamos o acesso efetivo à Justiça em cotejo com a celeridade, direito fundamental à duraçã
... magistrados deveriam declarar em suas sentenças "a causa, ou causas, per que se fundam a ...é o momento da decisão -, dentre outros modelos de magistrados, sob o enfoque e perspectiva da ...trabalhistas nos ordenamentos positivos foram fatores que ... -
Analise Crítica das Primeiras Decisões Judiciais Brasileiras Sobre Pedido de Reconhecimento de Vínculo de Emprego dos Motoristas da Empresa Uber: Reflexões Sobre os Limites do Sistema Jurídico Trabalhista no Brasil
É cada vez mais comum a contratação de serviços de diferentes naturezas, por meio de aplicativos para celulares e sites na internet. Consequentemente, cresce o número de empresas que desenvolvem e administram esses sites e aplicativos, como também o número de trabalhadores que ofertam serviços a essas empresas. Dentre elas, a Uber, empresa que promete conectar motoristas a passageiros, foi a que...
... ampla repercussão com as primeiras sentenças envolvendo pedidos de reconhecimento de vínculo ... caminham as “reformas” trabalhistas em curso no Brasil e também nos países ..., o magistrado menciona a transição dos modelos fordista e toyotista de produção e a chegada do ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... litígios que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive coletivas. . Tem-se, portanto, a competência da Justiça do ...Paulo Augusto Camara – DOE 6.3.2009 ) . 6.16. Modelos de peças especiais Inquérito . EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
...modelos apresentados. Ao comparar processos ... vinculante em controvérsias trabalhistas, por exemplo, poderia significar a sobreposição ... solução de controvérsias ou com as sentenças arbitrais de Câmaras Privadas. Não que estes e ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... pelas disciplinas correspondentes aos modelos de diplomas. Fala-se, então, de um Direito ... a reunião do grande número de leis trabalhistas em vigor apenas um decênio após a Revolução ..., e acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir. Em síntese, o Juiz do Trabalho tem ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... artífice das relações coletivas trabalhistas." 6 . A denominação Direito Sindical, ... Mascaro Nascimento, segundo o qual nos modelos corporativistas a natureza é pública e nos de ...ério do Trabalho) e Judiciário (sentenças normativas), são integrantes do Direito Positivo ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... 3.7.1 Modelos de procurações extrajudiciais . 3.7.1.1 Para ... 3.7.2.8 Para reivindicar direitos trabalhistas . OUTORGANTE: ............... . OUTORGADO: ... recursos, acompanhar julgados e sentenças, aceitar acordo ou conciliação; receber, dar ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...sentenças proferidas em audiência, homo-logatórias de ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Os Modelos de Justiça Administrativa no Brasil e os Órgãos Administrativos Quase Judiciais
O trabalho teve como objetivo o estudo dos modelos de Justiça Administrativa no Brasil por meio de uma revisão do panorama histórico da organização da jurisdição administrativa. O método adotado para a realização da pesquisa foi a de revisão de literatura e análise documental, visto que se trata de um trabalho descritivo. Observou-se que o nosso país, apesar de adotar o modelo de unicidade de...
... de atos e decisões definitivas do Poder Executivo, e das sentenças dos Juízes federais nos litígios em que a União for parte, contanto que ... impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização trabalhistas, conforme artigo 114, inciso VII da CRFB/88; (c) a Justiça Eleitoral, ... -
Representantes dos trabalhadores
... forma de participação, ou seja, em modelos de representação em que, por qualquer ... — ao ajuizamento das reclamações trabalhistas, na tentativa de desafogar o Judiciário ...Precisaremos ver, nas próximas sentenças...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10387-17.2016.5.09.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIO. VALORAÇÃO DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1 . O debate sobre a valoração da prova...
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA . ... devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado . que ...Afirma que os modelos, ao contrário . da Autora, poderiam ... -
Entidade filantrópica e Reforma Trabalhista: contribuições críticas
O presente estudo tem a finalidade de precisar o sentido de entidades filantrópicas no contexto da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467.2017), introdutora dos atuais arts. 884, § 6o, e 889, § 10, da Consolidação das Leis Trabalhistas — CLT, que a elas, e somente a elas, garantiu novas prerrogativas processuais, a fim de facilitar o acesso à Justiça, que antes era bastante restrito, a pretexto de...
..., § 10, da Consolidação das Leis Trabalhistas — CLT, que a elas, e somente a elas, garantiu ...ção, não lucrativa, de novos modelos sócio produtivos e de sistemas alternativos de ...; modelos de petições, recursos, sentenças... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas quitados.” (Emenda 131 - PLC 38/2017 - CAE). . ...ção de alguns desses “novos” modelos de contratação, os quais, diga-se, já deveriam ...ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na conformidade da Resolução Administrativa n. ... pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de ...), utilizando-se obrigatoriamente dos modelos padronizados de guia constantes dos anexos desta ...
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Prefácio
... a difusão inicial pelo mundo, dos dois modelos. Nesta oportunidade, reconhece-se o significado ...sentenças que desafiavam o suposto equilíbrio de poderes e ...trabalhistas, os direitos previdenciários, os direitos ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...trabalhistas, além de sofrer as tensões que afetam o ... a se proteger, terceirizando as sentenças — e passando, assim, de protagonista a ... — como os vestidos longos da noiva, os modelos antigos de carros, os discos de vinil.. O afluxo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20147-21.2017.5.04.0291)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA PELO STF NA OPORTUNIDADE DO JULGAMENTO DA ADC Nº 58. EFEITO VINCULANTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DO...
... MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA TESE . FIXADA PELO STF NA ... devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que . . . ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, . . . ...